Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_020211
HOMOLOGAÇÃO – Procedimento licitatório referente à tomada de Preços nº 17/2010 – T3 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 60/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo original do contrato
File DOE_SEINFRA_030211
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1633/2010 – Primeiro termo de apostila contrato nº 117/2005 – CPL/AL para reajuste de preço – Execução da elaboração do projeto executivo do 3º trecho do Canal do Sertão (KM 75 ao 150) ||| SÚMULA –Contrato nº 42/2010 – Dispensa de licitação – Serviços técnicos especializados do Programa emergencial de Recuperação dos sistemas de Distribuição de Água danificados dos municípios do Vale do Rio Paraíba e Vale Rio Mundaú
File DOE_SEINFRA_040211
DECRETO Nº 10.006 – Designação interina de Antonio Leonardo de Sá Bitencourt para a Coordenadoria Setorial de Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
File DOE_SEINFRA_070211
PORTARIA Nº 002/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Palestra educativa sobre Meio Ambiente e Saúde - Projeto de Ampliação da rede de esgoto das obras do PAC ||| PORTARIA Nº 003/2011 - Concessão de diárias – Mª Frida N. Gomes, Fernando A. D. Silva e Wevani Souza Paes – município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 004/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto Social paralelo à Ampliação da rede de esgoto das obras do PAC ||| PORTARIA Nº 005/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social paralelo à Ampliação da rede de esgoto das obras do PAC ||| PORTARIA Nº 006/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – Rio Largo/AL – Projeto de Sistema de Abastecimento de Água de Rio Largo ||| PORTARIA Nº 007/2011 - Concessão de diárias – Mª T.A. Medeiros, Sheila Lobo Braga e George A. Santos – município de Penedo/AL – Projeto de Construção das Casas 460 – Conjunto Loteamento Cidade do Povo ||| PORTARIA Nº 008/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social paralelo à Ampliação da rede de esgoto das obras do PAC ||| PORTARIA Nº 009/2011 - Concessão de diárias – Maria de Fátima Ferreira – município de Viçosa/AL – Projeto de Construção das Casas 460 ||| PORTARIA Nº 010/2011 - Concessão de diárias – Maria de Fátima Ferreira – município de Viçosa/AL – Projeto de Construção das Casas 460 ||| HOMOLOGAÇÃO – Dispensa da licitação para obras de Reconstrução em Branquinha ||| HOMOLOGAÇÃO – Dispensa da licitação para a obras de Reconstrução de estradas e pontes em Viçosa e Quebrangulo ||| SÚMULA – Sétimo termo aditivo ao Contrato nº 09/2008– CPL/AL – Prorrogação do prazo original do contrato ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2733/2010 – Primeiro termo de apostila contrato nº 57/2008 – CPL/AL para reajuste de preço – Serviços de Consultoria e Supervisão de Projetos do Canal do Sertão ||| SÚMULA – Décimo quarto termo aditivo ao Contrato nº 112/2001– CPL/AL – Prorrogação do prazo original do contrato
File DOE_SEINFRA_080211
PORTARIA Nº 011/2011 - Concessão de diárias – Fatima F. Santos e Ana P. da Silva – município de Delmiro Gouveia/AL – Projeto de Projeto de Construção das Casas 460 ||| PORTARIA Nº 012/2011 - Concessão de diárias – Ivana CB Silva e Cícero J Melo – município de Coruripe/AL – Projeto social paralelo às obras de Construção das Casas 460 ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao Contrato nº63/2008-CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual
File DOE_SEINFRA_090211
PORTARIA Nº 013/2011 - Concessão de diárias – Fernando A.B. Silva e Wevani Souza Paes – município de Delmiro Gouveia/AL – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 014/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 017/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Rio Largo/AL – Projeto social - Sistema de Abastecimento de Água ||| PORTARIA Nº 019/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza – município de Joaquim Gomes/AL – Obra de Reconstrução de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 019/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza – município de Joaquim Gomes/AL – Obra de Reconstrução de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 020/2011 - Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiros Martins – município de Joaquim Gomes/AL – Obra de Reconstrução de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 021/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza – município de Viçosa/AL – Obra de Reconstrução de 100 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 022/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – município de Viçosa/AL – Obra de Reconstrução de 100 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 023/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 024/2011 - Concessão de diárias – Fernando A. D Silva e Wevani Souza Paes – município de Delmiro Golveia/AL – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 026/2011 - Concessão de diárias – Fernando José Carvalho Nunes – Brasília – Reunião no Ministério do Turismo, para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura ||| PORTARIA Nº 027/2011 - Concessão de diárias – Emanuel de Araújo Moura – municípios de Santana do Mundaú e São José da Laje/AL – Vistoria no Sistema de Esgotamento Sanitário/FUNASA ||| PORTARIA Nº 028/2011 - Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiro Martins – município de Joaquim Gomes/AL – Obra de construção de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 029/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza – município de Joaquim Gomes/AL – Obra de construção de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 030/2011 - Concessão de diárias – Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes – Brasília – Reunião no Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades sobre Projetos do PAC 2 ||| PORTARIA Nº 031/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Rio Largo – Projeto social - Sistema de Abastecimento de Água ||| PORTARIA Nº 032/2011 - Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas da Silva – município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 033/2011 - Concessão de diárias – Ricardo Felipe Valle Rego – Brasília, São Paulo e Belo Horizonte – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano
File DOE_SEINFRA_100211
NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº15/2009 CPL/AL – Empresa Construtora Marquise S/A – Prazo de 10 dias para retomar execução de Obras e Serviços de Construção de 1.512 Unidades Habitacionais do Projeto Vale do Reginaldo ||| PORTARIA Nº 034/2011 - Concessão de diárias – Ana Catarina P.A. Lopes e Luciana EG Cavalcante – município de Penedo/AL – Reunião CODEVASF sobre Projeto de Resíduos Sólidos ||| PORTARIA Nº 035/2011 - Concessão de diárias – Jobson Lima Oliveira – municípios de Coruripe, Penedo e Feliz Deserto/AL – Obras de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 036/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – municípios de Coruripe, Penedo, Feliz Deserto e Viçosa/AL – Obras de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 037/2011 - Concessão de diárias – Adilson Farias Lessa Filho – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº 038/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 040/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 043/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira ||| PORTARIA Nº 044/2011 - Concessão de diárias – Adilson Farias Lessa Filho – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº 045/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – município de Viçosa/AL – Obra de Construção de 100 Unidades Habitacionais
File DOE_SEINFRA_110211
DECRETO Nº 10.067 – Governador declara de utilidade pública e interesse público, para fins de desapropriação, terras no município de União dos Palmares – Reconstrução de casas para vítimas das enchentes ||| DECRETO Nº 10.070 – Revogação da nomeação de Jefferson Correia Cirqueira ||| DECRETO Nº 10.071 – Nomeação de César Marques Conceição ||| PORTARIA Nº 039/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 046/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva, Fátima F. Santos e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 047/2011 - Concessão de diárias – Juliana de Andrade Peixoto – município de Arapiraca/AL – Adutora de Abastecimento do Povoado rua Nova ||| PORTARIA Nº 048/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva, Ana P. da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 049/2011 - Concessão de diárias – Ana Catarina P.A. Lopes e Jamerson C. de Lima – Brasília – Reunião no Ministério da Integração Nacional Projeto de Engenharia e Estudos Ambientais regionalizados ||| PORTARIA Nº 050/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro e Carvalho – municípios de Coruripe e Penedo/AL – Obra de Construção de Unidades Habitacionais ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº16/2010-CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2355/2010 – Primeiro termo de apostila contrato nº 66/2009 – CPL/AL para reajuste de preço ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº66/2009-CPL/AL – Nova redação da cláusula décima quinta do contrato
File DOE_SEINFRA_150211
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL – Empresa Modrian Construções e Incorporações LTDA – Construção de 120 unidades habitacionais – município de Boca da Mata ||| NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL – Empresa Modrian Construções e Incorporações LTDA - Construção de 120 unidades habitacionais – município de Junqueiro ||| PORTARIA Nº 041/2011 - Concessão de diárias – Jobson Lima Oliveira – municípios de Coruripe, Penedo e Viçosa/AL – Obras de construção de unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 042/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C. B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto das Obras do PAC ||| PORTARIA Nº 051/2011 - Concessão de diárias – Jobsom Lima Oliveira – municípios de Coruripe e Penedo/AL – Obras de construção de unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 052/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – Zona da Mata/AL – Pólo de Resíduos Sólidos ||| PORTARIA Nº 053/2011 - Concessão de diárias – Ana Catarina PA Lopes e Mateus Gonzales – municípios de Coruripe, Penedo e Viçosa/AL – Obras de construção de unidades habitacionais
File DOE_SEINFRA_160211
DISCURSO DO GOVERNADOR TEOTONIO VILELA FILHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS ||| PORTARIA Nº 054/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto ||| PORTARIA Nº 055/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto de Ampliação da rede de esgoto ||| PORTARIA Nº 056/2011 - Concessão de diárias – Angela P. de Santana, Mª Tereza Medeiros e Cícero J. de Melo – município de Penedo/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto ||| PORTARIA Nº 062/2011 - Concessão de diárias – Mariza TPerez, Juliana MLessa e Manuella PB Cards. – Brasília – reunião Ministério das Cidades - Projeto Habitacional de Alagoas ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 108/2010 – CPL/AL – Prazo de execução de obras e serviços ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 41/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 30/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual
File DOE_SEINFRA_170211
PORTARIA Nº 057/2011 - Concessão de diárias – Mª Ibelza da Silva e Ivana C.B. da Silva – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto social - Ampliação da rede de esgoto ||| PORTARIA Nº 058/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – município de Joaquim Gomes/AL – Obras de construção de 35 unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 059/2011 - Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiros Martins – município de Joaquim Gomes/AL – Obras de construção de 35 unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 060/2011 - Concessão de diárias – Adilson Farias Lessa Filho – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº 063/2011 - Concessão de diárias – Adilson Farias Lessa Filho – Bacia do Rio São Francisco/AL – Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos ||| PORTARIA Nº 064/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – Penedo/AL – Obras de construção de 344 unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 065/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – Penedo/AL – Obras de reconstrução de 344 unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 066/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – Coruripe/AL – Projeto de construção das CASAS-460, Conjunto Residencial Rubens Carvalho II e Residencial Joaquim Beltrão ||| PORTARIA Nº 066/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – Coruripe/AL – Projeto de construção das CASAS-460, Conjunto Residencial Rubens Carvalho II e Residencial Joaquim Beltrão
File DOE_SEINFRA_180211
SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 13/2008 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| SÚMULA – Contrato nº06/2011 – CPL/AL – Dispensa de licitação – Obras emergenciais de reconstrução do município de Branquinha
File DOE_SEINFRA_220211
DECRETO Nº10.272 - Exoneração Júlio de Omena Nogueira ||| DECRETO Nº10.273 – Nomeação de Bárbara Lays Camello Vasconcelos ||| PORTARIA Nº 025/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – Viçosa, Coruripe e Penedo/AL – Obra de construção de unidades habitacionais ||| PORTARIA Nº 062/2011 - Concessão de diárias – Mariza T. Perez, Juliana M Lessa e Manuella PB Cardoso – Brasília – Projeto Habitacional de Alagoas
File DOE_SEINFRA_230211
PORTARIA Nº 067/2011 - Concessão de diárias – Fernando Antonio Dantas Filho – município de Delmiro Gouveia/AL – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 068/2011 - Concessão de diárias – Nilson Francisco Andrade – municípios de Arapiraca e Junqueiro/AL – Construção de Unidades Habitacionais e Cartório ||| PORTARIA Nº 069/2011 - Concessão de diárias – Cícero César do Nascimento – municípios de Arapiraca e Junqueiro/AL – Construção de Unidades Habitacionais e Cartório
File DOE_SEINFRA_250211
SÚMULA – Nono termo aditivo ao Contrato nº 01/93 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1753/2010 – Primeiro termo de apostila contrato nº 10/2007 – CPL/AL para reajuste de preço

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