Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_040411
DECRETO Nº 11.024 – Exoneração de Maria Fátima Cavcalcanti Gomes de Barros ||| DECRETO Nº 11.025– Nomeação de Nivaldo Silva Júnior ||| PORTARIA Nº124/2011 - Concessão de diárias – Fernando A. D. Silva e Wevani Souza Paes – município de Delmiro Golveia/AL – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº125/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº126/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – município de Arapiraca/AL – Construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº128/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – município de Palmeira dos Índios/AL – Projeto de ampliação da rede de esgoto das obras do PAC
File DOE_SEINFRA_060411
PORTARIA Nº129/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – municípios de Arapiraca, Coruripe, Penedo e Delmiro Gouveia/AL – Obras de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº130/2011 - Concessão de diárias – Márcia Cristina Martins Bulhões – municípios de Arapiraca, Viçosa, Coruripe, Penedo e Delmiro Gouveia/AL – Obras de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº133/2011 - Concessão de diárias – Fernando A.D. Silva e Wevani Souza Paes – município de Delmiro Gouveia/AL – Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº134/2011 - Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman – Brasília – Visita à Funasa e ao Ministério da Integração Nacional ||| PORTARIA Nº135/2011 - Concessão de diárias – Luciana Eugênia Galvão Cavalcante – município de São Miguel dos Campos/AL – Pólo de Resíduos Urbanos ||| SÚMULA – Décimo quinto termo aditivo ao contrato nº 112/2001-CPL/AL – Decréscimo no valor do contrato ||| SÚMULA – Contrato nº 11/2001-CPL/AL – Execução das obras e serviços de Complementação dos Serviços de Reforma do Teatro Deodoro – Maceió/AL ||| SÚMULA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Contrato nº 15/2001-CPL/AL – Contratação de Empresa
File DOE_SEINFRA_070411
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2011 – T1 – CPL/AL - Implantação do Sistema de Irrigação "on farm" do projeto hidroagrícola da Barragem do Riacho Bálsamo - dia 09 de maio de 2011, às 9h - Edital encontra-se à disposição dos interessados das 8h às 13h, na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 42/2010 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_090411
LEI DELEGADA Nº 44 DE 08 DE ABRIL ED 2011 - DEFINE ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || Reestruturação da Seinfra || Simbologia e valores dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas
File DOE_SEINFRA_110411
PORTARIA Nº136/2011 - Concessão de diárias – Cícero C. Nasc., e Adelmo Z. S. Junior – município de Coruripe/AL – Registro dos contratos de loteamento para construção de 172 Unidades Habitacionais
File DOE_SEINFRA_120411
PORTARIA Nº 083/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – município de Penedo/AL – Fiscalização das obras de construção de 344 Unidades Habitacionais - Município de Feliz Deserto - Fiscalização das obras de construção de 172 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 137/2011 - Concessão de diárias – Sheila L. Braga, Mª T.A. Medeiros e Cícero J. Melo – município de Penedo/AL – Execução de atividades do Projeto Social no Conjunto Loteamento Cidade do Povo ||| PORTARIA Nº 138/2011 - Concessão de diárias – Fernando Antonio Dantas Filho – município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização das áreas desapropriadas do Canal Adutor do Sertão Alagoano, junto a técnicos do TCU ||| SÚMULA – Contrato nº 13/2011 – Concorrência nº 26/2010 - Recuperação Física no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas – CEPA – Maceió/AL ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-428/20101 – Primeiro termo de apostila contrato nº 10/2010 – CPL/AL para reajuste de preço – Execução das obras e serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal interligando a A-110 à Agrovila de Pindorama
File DOE_SEINFRA_130411
DECRETO Nº 11.210 – Nomeação de Manoel Messias Ferreira da Costa – Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Logística ||| DECRETO Nº 11.211 – Nomeação de Fernando José Carvalho Nunes – Secretário Adjunto de Infraestrutura e Gestão ||| DECRETO Nº 11.212 – Nomeação de Ricardo Felipe Valle Rêgo de Aragão – Secretário Adjunto de Projetos Especiais e Irrigação ||| DECRETO Nº 11.213 – Nomeação de Jamille Duarte Coelho Vieira ||| DECRETO Nº 11.214 – Nomeação de Angelo Francisco Silva Bezerra ||| DECRETO Nº 11.215 – Nomeação de Nivaldo Silva Júnior ||| DECRETO Nº 11.223 – Exoneração de Ricardo Felipe Valle Rêgo de Aragão ||| DECRETO Nº 11.224 – Exoneração de Manoel Messias Ferreira da Costa ||| PORTARIA Nº 140/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – município de Messias/AL – Fiscalização de obras do Sistema de Esgotamento Sanitário ||| PORTARIA Nº 142/2011 - Concessão de diárias – Ricardo Mendes Otaviano de Souza – município de União dos Palmares/AL – Entrega de documento de interesse desta Secretaria na 1ª e 2ª vara, no Fórum do referido município ||| PORTARIA Nº 139/2011 - Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – municípios de Coruripe, Penedo, Delmiro Gouveia e Arapiraca/AL – Fiscalização das obras de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 130/2011 - Concessão de diárias – Renault D. de A. Messias – municípios de U. dos Palmares, Capela, N. Lino, D. Gouveia, A. Branca, M. Grande, O. D’Água Casado e Piranhas/AL – Tratar de assuntos de interesse desta Secretaria da Infraestrutura, nos Cartórios e Fóruns dos municípios referidos
File DOE_SEINFRA_140311
PORTARIA Nº143/2011 - Concessão de diárias – Nilson F. Andrade e Cicero C. Nasc. – município de Novo Lino/AL – Visita técnica com a finalidade de discutir a implantação do Projeto de Construção de 241 Unidades Habitacionais ||| SÚMULA – Contrato nº13/2011 – CPL/AL – Concorrência nº 26/2010 – Recuperação Física do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas – CEPA, em Maceió/AL - Reprodução ||| ||| AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 – T2 – CPL/AL – Realização às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2011 – Obras e serviços de Reforma do Laboratório de Centro de Pesquisas Forenses – CPFOR em Maceió/AL ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao contrato nº 66/2010-CPL/AL
File DOE_SEINFRA_150411
PORTARIA Nº 144/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – município de Delmiro Gouveia/AL – Visita ao local de construção de 369 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 145/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – municípios de Coruripe, Penedo e Feliz Deserto/AL – Visita ao local de construção de 320 Unidades Habitacionais, Visita ao local de construção de 344 Unidades Habitacionais, Visita ao local de construção de 172 Unidades Habitacionais ||| TERMO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO – Convênio Nº 12/2010 – Devolução de contrapartida do Tesouro Estadual ao município de Viçosa para a construção de unidades habitacionais
File DOE_SEINFRA_180411
PORTARIA Nº 12/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – municípios de Messias e Marechal Deodoro/AL – Visita ao local de construção do pólo de Madeiras e Móveis ||| PORTARIA Nº 141/2011 - Concessão de diárias – Renault D. de A. Messias e Ricardo Mendes O. de Souza – municípios de União dos Palmares, Capela, Novo Lino, Delmiro Gouveia, Asa Branca, Mata Grande, Olho D’Água do Casado e Piranhas/AL – Tratar De assuntos do interesse desta Secretaria da Infraestrutura nos Cartórios e Fórum dos referidos municípios ||| PORTARIA Nº 146/2011 - Concessão de diárias – Raphaella de Assis Chaves – município de Recife/PE – Participação do curso SINCOV - Portal de Convênios do Governo Federal ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 79/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 71/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 64/2010 – CPL/AL ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1903/2010 – Segundo termo de apostila contrato nº 12/2008 – CPL/AL para reajuste de preço – Execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Largo/AL
File DOE_SEINFRA_190411
PORTARIA Nº 147/2011 - Concessão de diárias – Renault D. de A. Messias e Ricardo Mendes – municípios de Rio Largo, Atalaia, Capela, Quebrangulo, P Jacinto, J Gomes e União dos Palmares/AL – Tratar De assuntos do interesse desta Secretaria da Infraestrutura nos Cartórios e Fórum dos referidos municípios ||| DECRETO Nº 12.023 – Revogação do Decreto nº 10.544 - Convoca JEYNE ARAÚJO BRANDÃO LAGES ||| SÚMULA – Contrato nº 13/2011 – CPL/AL – Recuperação física no Centro de Educacional de Pesquisas Aplicadas – CEPA, em Maceió/AL
File DOE_SEINFRA_200411
PORTARIA Nº 127/2011 - Concessão de diárias – Maria de Fátima Ferreira – município de Delmiro Gouveia/AL – Palestra sobre “CONSERVAÇÃO DE MORADIA”, referente ao Projeto de Construção das Casas 460 ||| PORTARIA Nº 148/2011 - Concessão de diárias – Maria de Fátima Ferreira – município de Coruripe/AL – Participação do início de cursos referentes ao projeto Social das obras de infraestrutura no referido município ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao Contrato nº68/2010-CPL/AL ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao Contrato nº77/2010-CPL/AL - Redução do valor original do contrato ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao Contrato nº84/2010-CPL/AL ||| SÚMULA – Contrato nº16/2011 – CPL/AL – Tomada de preços nº 06/2010 – Construção de 30 Unidades de Abrigo destinadas aos Tanques de Resfriamento de Leite ||| SÚMULA - Segundo termo aditivo ao Contrato nº60/2009-CPL/AL ||| SÚMULA - Primeiro termo aditivo ao Contrato nº19/2009-CPL/AL – Redução do valor original do contrato
File DOE_SEINFRA_250411
DECRETO Nº 12.267 – Nomeação de Hélia do Nascimento Gama Teodósio ||| DECRETO Nº 12.268 – Nomeação de Ângelo Arthur Pinto Bezerra ||| DECRETO Nº 12.269 – Nomeação de Maria Amélia Lobo Gomes ||| DECRETO Nº 12.270 – Nomeação de Sheyla Maria Cozza Pugliêsi ||| DECRETO Nº 12.280 – Nomeação de Sônia de Paula Lopes Balbino ||| DECRETO Nº 12.281 – Nomeação de Ângelo Arthur Pinto Bezerra ||| DECRETO Nº 12.282 – Nomeação de Élder Damasceno Lima ||| DECRETO Nº 12.283 – Nomeação de Hudson Tiago dos Santos Pedrosa ||| DECRETO Nº 12.284 – Nomeação de Jamerson Cavalcante de Lima ||| DECRETO Nº 12.285 – Nomeação de João Cézar Moreira de Cerqueira ||| DECRETO Nº 12.286 – Nomeação de José Maria Barreto Galvão Filho ||| DECRETO Nº 12.287 – Nomeação de Maria de Fátima Cavalcanti Gomes de Barros ||| DECRETO Nº 12.288 – Nomeação de Nilton Gouveia de Mesquita ||| PORTARIA Nº 0150/2011 – Designação da servidora Jeyne Araújo Brandão Lajes ||| PORTARIA Nº 149/2011 - Concessão de diárias – Jamyle Duarte Coelho Vieira – Brasília – Curso de capacitação com o tema “COMO RESPONDER DILIGÊNCIA E NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE”
File DOE_SEINFRA_260411
Decreto nº 12.406 - Crédito suplementar para criação de dotações consignadas no orçamento vigente ||| DECRETO Nº 12.483 – Nomeação de Anderson Luyte da Costa Silva ||| DECRETO Nº 12.484 – Nomeação de Carlos Augusto Calheiros ||| DECRETO Nº 12.485 – Nomeação de Eduardo Jorge Simões Pitta ||| DECRETO Nº 12.486 – Nomeação de Luciana Laurentino de Argolo ||| DECRETO Nº 12.487 – Nomeação de Maria Esther Mafra Torres Lima ||| DECRETO Nº 12.488 – Nomeação de Martha Maria Machado Lins ||| DECRETO Nº 12.489 – Nomeação de Paulo Jorge Damasceno Marciel ||| DECRETO Nº 12.490 – Exoneração de Cícero Correia Araújo ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato 60/2009 – CPL/AL (Republicada) ||| SÚMULA – Contrato nº17/2011 – CPL/AL – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010 – T3 – CPL/AL – Construção de dez Galpões em Pórtico de Concreto Armado, com 300 m2 cada ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-45/2011 – Sexto termo aditivo ao contrato nº 013/2007 – Locação de máquina fotocopiadora
File DOE_SEINFRA_270411
DECRETO Nº 12.510 – Nomeação de Carlos Eugênio Vilela Vasconcelos ||| DECRETO Nº 12.511– Nomeação de João Possidônio Santos ||| DECRETO Nº 12.512 – Nomeação de Ruy Tanaka ||| DECRETO Nº 12.513 – Nomeação de Daniel Faião ||| DECRETO Nº 12.553 – Nomeação de Raimundo Nonato Gomes Júnior ||| DECRETO Nº 12.554 – Nomeação de Klayson Fernando Moraes ||| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologação do procedimento do Pregão Eletrônico nº AMGESP 10006/2011 – Prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras ||| PORTARIA Nº 123/2011 - Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – municípios de Penedo, Coruripe e Viçosa/AL – Fiscalização das obras de reconstrução de unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 153/2011 - Concessão de diárias – Ana Paula B. Casado e Cícero C. Nascimento – municípios de Paulo Jacinto e Quebrangulo/AL – Participação de reunião com os responsáveis pelas obras e registro fotográfico do local da obra
File DOE_SEINFRA_280411
PORTARIA Nº 122/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – municípios de Messias e Marechal Deodoro/AL – Visita ao local de construção do Pólo de Madeira e Móveis ||| PORTARIA Nº 151/2011 - Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga e George Monteiro de Carvalho – municípios de Penedo, Coruripe, Feliz Deserto e Delmiro Gouveia/AL – Visita ao local de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 152/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – município de Messias/AL – Fiscalização das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário ||| PORTARIA Nº 155/2011 - Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiros Martins e João Evangelista de Souza Neto – município de Joaquim Gomes/AL – Visita ao local de construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 156/2011 - Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – município de Messias/AL – Fiscalização das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário ||| PORTARIA Nº 157/2011 - Concessão de diárias – José Maria Barreto Galvão Filho – município de Messias/AL – Fiscalização das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário ||| SÚMULA – Contrato nº 14/2011 - CPL/AL - Dispensa de licitação – Construção de 120 Unidades Habitacionais, inclusive com Centro Comunitário, Espaço Ecumênico, Pavilhão de Artesanato e toda a infraestrutura necessária, na comunidade Muquém, no município de União dos Palmares ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao Contrato nº 70/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 19/2008 – CPL/AL – Reflexo financeiro ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao Contrato nº 60/2010 – CPL/AL – Redução do valor original do contrato ||| HOMOLOGAÇÃO – Homologação do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 01/2011 – T2 – CPL/AL ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – Convite nº 02/2011 – T1 – CPL/AL - Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados para Elaboração do Projeto Executivo de Obras de Escadarias Hidráulicas, Ruas de Pedestres, Ruas para Veículos, Drenagem de Águas Pluviais, Terraplanagem e Contenção de Encostas do Projeto de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais e Urbanísticas do Vale do Reginaldo, no Município de Maceió/AL||| RESULTADO DO JULGAMENTO – Convite nº 03/2011 – T1 – CPL/AL - Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração do Projeto Executivo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Implantação de Vias Públicas do Projeto de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais e Urbanísticas do Vale do Reginaldo, no Município de Maceió/AL
File DOE_SEINFRA_290411
DECRETO Nº 12.702 – Nomeação de Cláudia Maria Ribeiro Reis ||| DECRETO Nº 12.703 – Nomeação de Claudineuza Luiza Pereira Marques Cruz ||| DECRETO Nº 12.704 – Nomeação de Adilson Ribeiro Moraes ||| DECRETO Nº 12.705 – Nomeação de Catarina Pires Azevedo Lopes ||| DECRETO Nº 12.706 – Nomeação de Carlos Eduardo Gomes Ribeiro ||| DECRETO Nº 12.707 – Nomeação de Cézar Marques Conceição ||| DECRETO Nº 12.708 – Nomeação de Francisco Alzir Lima ||| DECRETO Nº 12.709 – Nomeação de Givanilda Fernandes Costa ||| DECRETO Nº 12.710 – Nomeação de Josane Becker Calheiros Correia de Melo ||| DECRETO Nº 12.711 – Nomeação de Josefa Kátia da Fonseca Silva ||| DECRETO Nº 12.712 – Nomeação de José Mário Oliveira do Nascimento ||| DECRETO Nº 12.713 – Nomeação de José Railton da Silva ||| DECRETO Nº 12.714 – Nomeação de Juliana Martins Lessa ||| DECRETO Nº 12.715 – Nomeação de Luciana Eugênia Galvão Cavalcante ||| DECRETO Nº 12.716 – Nomeação de Mateus Gonzales ||| DECRETO Nº 12.717 – Nomeação de Nilson Francisco Andrade ||| DECRETO Nº 12.733 – Nomeação deAbraão Manoel da Silva ||| DECRETO Nº 12.734 – Nomeação de Acássia Deliê Mendonça Alves ||| DECRETO Nº 12.735 – Nomeação de Ana Paula Barbosa Casado ||| DECRETO Nº 12.736 – Nomeação de Ângela Pain de Santana ||| DECRETO Nº 12.737 – Nomeação de Carlos Henrique Quinatela Lamenha ||| DECRETO Nº 12.738 – Nomeação de Eleuza Macedo de Lamenha ||| DECRETO Nº 12.739 – Nomeação de Fabiana Sarmento de Carvalho ||| DECRETO Nº 12.740 – Nomeação de Fernando Antônio Dantas da Silva ||| DECRETO Nº 12.741 – Nomeação de George Monteiro de Carvalho ||| DECRETO Nº 12.742 – Nomeação de Gerônimo Manoel Guizeline de Araújo ||| DECRETO Nº 12.743 – Nomeação de José Cícero Alves dos Santos ||| DECRETO Nº 12.744 – Nomeação de José Gonzaga Silva ||| DECRETO Nº 12.745 – Nomeação de Manuella Porto Barbosa Cardoso ||| DECRETO Nº 12.746 – Nomeação de Maria Frida Nunes Gomes ||| DECRETO Nº 12.747 – Nomeação de Mario Jorge Wanderley da Silva Sobrinho ||| DECRETO Nº 12.748 – Nomeação de Rafaela Brandão Malta Marques ||| DECRETO Nº 12.749 – Nomeação de Valeriano Queiroz de Vasconcelos ||| DECRETO Nº 12.752 – Nomeação de Bruno José Pimentel Souza ||| DECRETO Nº 12.706 – Nomeação de Fátima Ferreira dos Santos ||| PORTARIA Nº 0161/2011 – Revogação da Portaria 125/2008 ||| PORTARIA Nº 154/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas Filho – Município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização das áreas Desapropriadas do Canal Adutor do Sertão Alagoano, do trecho 02, do KM 45 ao 64,7 do referido município ||| PORTARIA Nº 158/2011 – Concessão de diárias – Acássia Deliê Mendonça Alves – Municípios de Palmeira dos índios e Carneiros/AL – Cobertura jornalística dos eventos de inauguração da restauração da rodovia AL 115 duplicação da adutora ||| AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2011 – T2 – CPL/AL – Obras e serviços de Construção do Complexo Cultural Teatro Deodoro, em Maceió/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual até o doa 30 de agosto de 2011

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