Estado de Alagoas

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DECRETO Nº 12.759 – Exoneração de Ana Paula Barbosa Casado ||| DECRETO Nº12.760 – Exoneração de Gerônimo Manoel Guizelini de Araújo ||| DECRETO Nº12.761 – Exoneração de José Gonzaga Filho ||| Nº12.763 – Exoneração de Rafaela Brandão Malta Marques ||| DECRETO Nº12.764 – Exoneração de Valeriano Queiroz de Vasconcelos ||| DECRETO Nº12.765 – Nomeação de Ana Lucia de Oliveira Atanasio ||| DECRETO Nº12.766 – Nomeação de Cícero Amanso Filho ||| DECRETO Nº12.767 – Nomeação de Ana Lucia de Geny Florêncio de Paiva ||| Nº12.774 – Nomeação de Adriana Aiache ||| DECRETO Nº12.782 – Exoneração de Ivana Carlla Brandão da Silva ||| DECRETO Nº12.783 – Exoneração de Ana Paula Barbosa Casado ||| DECRETO Nº12.784 – Exoneração de Amilton de Araújo Silva ||| DECRETO Nº12.785 – Exoneração de Viviane Maria Vasconcelos Gama ||| DECRETO Nº12.786 – Nomeação de Sandra Helena da Silva ||| DECRETO Nº12.787– Nomeação de Raphaella de Assis Chaves ||| DECRETO Nº12.788 – Nomeação de Robéria Santos de Albuquerque ||| DECRETO Nº12.789 – Nomeação de Renault Denisson de Albuquerque Messias ||| DECRETO Nº12.790 – Nomeação de Agenor Alves Lisboa Neto ||| DECRETO Nº12.791 – Nomeação de Aline Vicente Ferreira ||| DECRETO Nº12.792 – Nomeação de Amilton de Araújo Silva ||| DECRETO Nº12.793 – Nomeação de Bárbara Lays Camello Vasconcelos ||| DECRETO Nº12.794 – Nomeação de Bruno José Ferreira Silva ||| DECRETO Nº12.795 – Nomeação de Carlos Augusto Calheiros Martins ||| DECRETO Nº12.796 – Nomeação de Eglaísa Santos Leandro ||| DECRETO Nº12.797 – Nomeação de Emanuel de Araújo Moura ||| DECRETO Nº12.798 – Nomeação de Emanuelle Fidelis Ferreira ||| DECRETO Nº12.799 – Nomeação de Gilberto Cabral da Silva ||| DECRETO Nº12.800 – Nomeação de Ivana Carlla Brandão da Silva ||| DECRETO Nº12.801 – Nomeação de Jaqueline Ferrari ||| DECRETO Nº12.802 – Nomeação de João Paulo Porto Marcial Santana ||| DECRETO Nº12.803 – Nomeação de Jouse Fagundes Guimarães ||| DECRETO Nº12.804 – Nomeação de José Alves Pinheiros Junior ||| DECRETO Nº12.805 – Nomeação de Kátia Regina Santos de Oliveira ||| DECRETO Nº12.806 – Nomeação de Kênia Cibelle Barbosa dos Santos ||| DECRETO Nº12.807 – Nomeação de Josineide Galdino da Silva Filha ||| DECRETO Nº12.808 – Nomeação de Livia Maria de Mesquita Ramos ||| DECRETO Nº12.809 – Nomeação de Luiz Alberto Montenegro Mota ||| DECRETO Nº12.810 – Nomeação de Lucas Anderson Ferreira ||| DECRETO Nº12.811 – Nomeação de Marcelo Antônio Gerardi Braga ||| DECRETO Nº12.812 – Nomeação de Marcia Cristina Martins Bulhões ||| DECRETO Nº12.813 – Nomeação de Marcia Silveira Palmeira ||| DECRETO Nº12.814 – Nomeação de Maria Carolina Guimarães Wanderley ||| DECRETO Nº12.815 – Nomeação de Maria de Fátima Vieira Gomes ||| DECRETO Nº12.816 – Nomeação de Nabal Pedro Nobre Sampaio e Silva ||| DECRETO Nº12.817 – Nomeação de Ricardo Mendes Otaviano de Souza ||| DECRETO Nº12.818 – Nomeação de Raphaella de Assis Chaves ||| DECRETO Nº12.819 – Nomeação de Renault Dennisson de Albuquerque Messias ||| DECRETO Nº12.820 – Nomeação de Robéria Santos de Albuquerque ||| DECRETO Nº12.821 – Nomeação de Roberta Maria Rosas Gracia Gomes ||| DECRETO Nº12.822 – Nomeação de Sandra Helena da Silva ||| DECRETO Nº12.823 – Nomeação de Silvia Leoni Normande Braga ||| DECRETO Nº12.824 – Nomeação de Syllna Mamade Castro ||| DECRETO Nº12.825 – Nomeação de Taysa da Costa ||| DECRETO Nº12.826 – Nomeação de Tiago Sobrinho Cabral ||| DECRETO Nº12.827 – Nomeação de Viviane Maria Vasconcelos Gama ||| DECRETO Nº12.828 – Nomeação de Wanolfo Vasconcelos Silva Neto ||| DECRETO Nº12.829 – Nomeação de Wevani Souza Pais ||| HOMOLOGAÇÃO – Homologação do procedimento do Pregão Eletrônico nº AMGESP 10006/2011 – Prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras ||| PORTARIA Nº 154/2011 - Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas da Silva – município de Delmiro Gouveia/AL – Acompanhamento da equipe de Técnicos do TCU em visita e fiscalização as áreas Desapropriadas do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 78/2010 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_040511
DECRETO Nº 12.866 – Exoneração de Kênia Cibelle Barbosa dos Santos ||| DECRETO Nº 12.876 – Nomeação de Maíra Vasconcelos de Verçosa ||| DECRETO Nº 12.877 – Nomeação de Carolina Lima de Araújo Lopes ||| DECRETO Nº 12.878 – Nomeação de Benedito Rogério de Carvalho ||| DECRETO Nº 12.879 – Nomeação de Ana Alice Barros da Silva ||| DECRETO Nº 13.880 – Nomeação de Andréa de Aquino Moura ||| DECRETO Nº 12.881 – Nomeação de Andréa Prescila Montenegro Ferreira ||| DECRETO Nº 13.882 – Nomeação de Camila de Castro Lins ||| DECRETO Nº 12.883 – Nomeação de Cyntiakaline Rodrigues Cavalcante ||| DECRETO Nº 12.884 – Nomeação de Claudia Maria de Souza Correia ||| DECRETO Nº 12.885 – Nomeação de Diego Ximenes Figueiredo Fernandes ||| DECRETO Nº 12.886 – Nomeação de Flávia Maria Rocha Pimentel ||| DECRETO Nº 12.887 – Nomeação de Kleiton Novaes Barros ||| DECRETO Nº 12.888 – Nomeação de Letícia Maia Auto ||| DECRETO Nº 12.889 – Nomeação de Luciane Pontual Patriota ||| DECRETO Nº 13.890 – Nomeação de Luiz Antonio Lins Azevedo ||| DECRETO Nº 12.891 – Nomeação de Maíra Rocha Franzosi ||| DECRETO Nº 12.892 – Nomeação de Márcia Suelly de Souza Pereira ||| DECRETO Nº 12.893 – Nomeação de Maria Tereza de Albuquerque Medeiros ||| DECRETO Nº 12.894 – Nomeação de Newton Amaral Franco Junior ||| DECRETO Nº 12.895 – Nomeação de Pedro Paulo Cardoso Tenório ||| DECRETO Nº 12.896 – Nomeação de Renata Lessa de Albuquerque Lins ||| DECRETO Nº 12.897 – Nomeação de Renato Medeiros Tenório Medeiros Ferreira ||| DECRETO Nº 12.898 – Nomeação de Maria Correia da Silva ||| DECRETO Nº 12.929 – Nomeação de Ana Paula da Silva ||| DECRETO Nº 12.703 – Nomeação de Claudineusa Luiza Pereira Marques Luz Lopes Gonçalves ||| DECRETO Nº 12.736 – Nomeação de Ângela Pain de Santana ||| DECRETO Nº 12.761– Exoneração de José Gonzaga Silva ||| DECRETO Nº 12.812 – Nomeação de Marcia Cristina Martins Bulhões ||| DECRETO Nº 12.761 – Exoneração de José Gonzaga Silva ||| PORTARIA Nº 159/2011 – Concessão de diárias – Mariza T. Perez, Silvia V.L.M.V.G., Juliana M. Lessa e Jamile D.C.V. – Brasília – Reunião nos Ministérios de Integração, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal ||| PORTARIA Nº 160/2011 – Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman e Fernando José carvalho Nunes – Brasília – Visita ao Ministério de Integração Nacional ||| PORTARIA Nº 161/2011 – Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga, George monteiro de Carvalho e Márcia Cristina Martins Bulhões – Municípios de Coruripe, Penedo, Feliz Deserto, Delmiro Gouveia, Penedo e Viçosa – Acompanhar fiscalização das obras de Construção de Unidades Habitacionais
File DOE_SEINFRA_050511
PORTARIA Nº 163/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas Silva – Município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 36/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 35/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 34/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 17/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 101/2006 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 39/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 38/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 44/2008 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_060511
DECRETO Nº 13.114 – Nomeação de Sílvio Romero Bulhões Azevedo ||| DECRETO Nº 13.115 – Nomeação de Carlos Alberto de Oliveira Góes ||| DECRETO Nº 13.116 – Nomeação de Douglas Alcântara ||| DECRETO Nº 13.117 – Nomeação de Leilla Brandão Vilela Pereira ||| DECRETO Nº 13.118 – Exoneração de Eleuza Macedo de Almeida ||| DECRETO Nº 13.119 – Nomeação de Eleuza Macedo de Almeida
File DOE_SEINFRA_090511
PORTARIA Nº 181/2011 – Constituição de Comissão de Recebimento de Obras Emergenciais, decorrentes das enchentes no período de 18 a 20 de junho de 2010 ||| RESCISÃO CONTRATUAL – Contrato 006/209 e 007/2009 ||| PORTARIA Nº 164/2011 – Concessão de diárias – Layse N. Nascimento Sarmento e Renault D. Messias – município de Viçosa/AL – Tratar de assuntos e documentações referente à área de desapropriação de Obras do Estado e de interesse desta Secretaria de Infraestrutura ||| PORTARIA Nº 166/2011 – Concessão de diárias – Ruy Tanaka – município de Delmiro Gouveia/AL – Vistoria de terrenos para Projetos de Irrigação no município de Pariconha/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 29/2009 ||| SÚMULA – Contrato nº 02/2011 – Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, em Maceió/AL
File DOE_SEINFRA_100511
DECRETO Nº 13.203 – Nomeação de Maria Waleska Fernandes de Melo Oliveira ||| DECRETO Nº 13.204 – Nomeação de Suzana Maria Dias Gonçalves ||| DECRETO Nº 13.205 – Nomeação de Matheus Palmeira Sandes de Sá ||| PORTARIA Nº 167/2011 – Concessão de diárias – Cícero César do Nascimento – municípios de Arapiraca e Junqueiro/AL – Visita ao cartório de Arapiraca para entrega de 100 contratos do conjunto residencial Vale das Águas e visita ao terreno onde serão construídas 120 Unidades Habitacionais no município de Junqueiro
File DOE_SEINFRA_110511
DECRETO Nº 13.264 – Nomeação de Milton da Silva Luz ||| PORTARIA Nº 168/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas Silva
File DOE_SEINFRA_120511
PORTARIA Nº 169/2011 – Concessão de diárias – Manoel Messias Ferreira da Costa – São Paulo e Brasília – Participação de reunião para reconhecimento de projetos correlatos aos de Transporte sobre Trilhos que estão sendo desenvolvidos nas Instituições Públicas do Estado de São Paulo, e participação de reunião presencial da Carta Consulta do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades ||| PORTARIA Nº 170/2011 – Concessão de diárias – Roberta Maria Rosas Garcia Gomes – São Paulo e Brasília – Participação de reunião para reconhecimento de projetos correlatos aos de Transporte sobre Trilhos que estão sendo desenvolvidos nas Instituições Públicas do Estado de São Paulo, e participação de reunião presencial da Carta Consulta do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – Concorrência nº 01/2011 – T1 – CPL/AL – Execução das Obras Serviços para Implantação do Sistema de Irrigação “On FArm” no Perímetro de 200 há do Projeto Hidroagrícola da Barragem do Riacho Bálsamo – Fase 1 da Etapa 2 ||| SÚMULA – Contrato nº 01/2011 – CPL/AL – Tomada de preços nº 16/2010 – T2 – CPL/AL – Construção do Centro Cultural Ecumênico no Estabelecimento Prisional Santa Luzia, que faz parte do Complexo prisional de Maceió ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 40/2010 – CPL/AL ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000-34346/2010 – Primeiro termo de apostila contrato nº 09/2010 – CPL/AL – Apostila de reajuste de preço ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000-11570/209 – Primeiro termo de apostila contrato nº 09/2009 – CPL/AL – Apostila de reajuste de preço
File DOE_SEINFRA_130511
DECRETO Nº 13.371 – Nomeação de Lídia Suzana de Sena Bitar ||| DECRETO Nº 13.372 – Nomeação de Rosana Jambo de Oliveira Amaral ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 25/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-199/2011 – Sexto termo de apostila contrato nº16/2002 – CPL/AL para reajuste de preço – Execução das obras e serviços do sistema de esgotamento sanitário parcial da Bacia da Pajuçara, em Maceió/AL
File DOE_SEINFRA_160511
PORTARIA Nº 171/2011 – Concessão de diárias – João Possidônio Santos – Municípios de Piranhas, Água Branca e Mata Grande/AL – Visita às Comarcas do referidos municípios
File DOE_SEINFRA_170511
PORTARIA Nº 172/2011 – Concessão de diárias – Renault D. de A. Messias – municípios de Atalaia e Delmiro Gouveia/AL – Tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura
File DOE_SEINFRA_180511
PORTARIA Nº 173/2011 – Concessão de diárias – Ricardo Felipe Valle Rego de Aragão – Brasília e São Paulo – Reunião no Ministério da Integração Nacional, reunião na empresa Concremat e participação do seminário da FUNDAP ||| PORTARIA Nº 175/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antônio Dantas da Silva – Município de Delmiro Gouveia/AL – Vistoria de áreas de execução das Obras do Canal do Sertão Alagoano e participação de reunião com a gerenciadora da obra ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 70/2009 – CPL/AL ||| SÚMULA – Contrato nº 18/2011 – Recuperação da Coberta do Prédio Sede da UNCISAL, em Maceió
File DOE_SEINFRA_190511
PORTARIA Nº 174/2011 – Concessão de diárias – Acássia D. M. de Souza, Suzana M. D. Gonçalves e Matheus P. S. Sá – Município de Rio Largo – Cobertura jornalística das obras de reconstrução de infraestrutura viária concluída no referido município atingido pelas enchentes de 2010 ||| PORTARIA Nº 176/2011 – Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman – São Paulo – Assuntos de interesse do Estado de Alagoas e desta Secretaria de Estado da Infraestrutura ||| SÚMULA – Contrato nº 03/2011 – CPL/AL – Reforma e Recuperação do 18º Distrito Policial, no município de Barra de São Miguel/AL
File DOE_SEINFRA_230511
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 03/2011 – T3 – CPL/AL – Obras e serviços da Construção do Centro de Tecnologia Agroindutrial – CETAGRIN, no município de Arapiraca/AL – dia 27 de junho de 2011, às 10h - Edital encontra-se à disposição dos interessados das 8h às 13h, na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL ||| AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 04/2011 – T2 – CPL/AL – Obras e serviços de Ampliação do Centro Tecnológico Agropecuário – CETAPE, no município de Batalha/AL – dia 28 de junho de 2011, às 10h30 - Edital encontra-se à disposição dos interessados das 8h às 13h, na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL ||| AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PEOÇOS Nº 03/2011 – T3 – CPL/AL – Obras e serviços de Construção de um Campo de Futebol, situado na Área Verde I, do Conjunto Habitacional Professor Paulo Bandeira, Benedito Bentes, Maceió/AL – dia 08 de junho de 2011, às 10h - Edital encontra-se à disposição dos interessados das 8h às 13h, na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL ||| PORTARIA Nº 178/2011 – Concessão de diárias – Renault D. de A. Messia e Ricardo Mendes O. de Souza – municípios de Muricí, Joaquim Gomes, Rio Largo, Quebrangulo, Capela e Atalaia/AL – Tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura, nos Cartórios e Fóruns dos referidos municípios
File DOE_SEINFRA_240511
PORTARIA Nº 186/2011 – Designação – Sebastião Bragamota – Fiscalizar, medir e receber o objeto do Contrato nº 15/2011 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_250511
SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2010 – CPL/AL – Decréscimo do valor original do contrato ||| Primeiro termo de apostila contrato nº 45/2010 – CPL/AL para alteração da cláusula décima quinta – Contratação de empresas para execução de serviços de consultoria para elaboração de projetos de obras nas áreas onde serão construídos os núcleos habitacionais os núcleos habitacionais do programa de urbanização integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió/AL ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 59/2010 –CPL/AL – Decréscimo do valor original do contrato ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 16/2010 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_260511
DECRETO Nº 13.641 – Exoneração de Jacqueline Rios Guarines ||| DECRETO Nº 13.642 – Nomeação de Jacqueline Rios Guarines ||| DECRETO Nº 13.643 – Nomeação de Mariana Alencar Ferreira de Barros
File DOE_SEINFRA_270511
DECRETO Nº 13.661 – Nomeação de Joeliton Paulino dos Santos ||| AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 05/2011 – T1 – CPL/AL – Execução do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto Residencial José Aprígio Vilela, em Maceió/AL
File DOE_SEINFRA_300511
DECRETO Nº 13.678 – Governador declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel e suas benfeitorias, situado do município de São Luiz do Quitunde/AL – Promoção, em caráter emergencial, de habitações para as famílias desalojadas, desabrigadas e em áreas de risco em decorrência da enchente ||| DECRETO Nº 13.679 – Governador declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel e suas benfeitorias, situado do município de União dos Palmares/AL - Promoção, em caráter emergencial, de habitações para as famílias desalojadas, desabrigadas e em áreas de risco em decorrência da enchente ||| DECRETO Nº 13.702 – Nomeação de Jefferson Correia Cirqueira ||| EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO – Processos administrativos – 3300-5891/2011 e 3300-804/2011 – Prorrogação de prazo termo de convênio nº 016/2010 ||| PORTARIA Nº 179/2011 – Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman – Brasília – Participação do 58º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social e tratar de assuntos de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura ||| PORTARIA Nº 180/2011 – Concessão de diárias – Marisa T. Perez e Juliana M. Lessa – Brasília – Participação do 58º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social ||| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-2284/2011 – Primeiro termo de apostila contrato nº 10/2010 – CPL/AL para alteração do gestor do contrato – Execução dos serviços técnicos especializados de gerenciamento, supervisão e fiscalização dos serviços de reconstrução e reestruturação do sistema viário nos municípios atingidos por enxurradas e inundações bruscas no estado de Alagoas em Junho de 2010 ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo administrativo nº 3300-801/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação
File DOE_SEINFRA_310511
DECRETO Nº 13.728 – Delegação de poderes ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Antônio de Araújo Fireman – Firmar termo de convênio com o Ministério da Integração Nacional ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo administrativo nº 3300-801/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação ||| PORTARIA Nº 188/2011 – Concessão de diárias – Carlos Alberto de Oliveira Goes – município de Delmiro Gouveia – Vistorias equipamentos e a estrutura das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO – Processos administrativos – 3300-5891/2011 e 3300-804/2011 – Prorrogação de prazo termo de convênio nº 016/2010

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