Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_010611
DECRETO Nº 13.780 – Nomeação de Geanne Christiane Nunes da Silva – Gerência de Planejamento e Projetos de Infraestrutura Hídrica ||| PORTARIA Nº 189/2011 – Concessão de diárias – Nilson F. Andrade e Anna P. B. Casado – município de Novo Lino/AL – Visita ao terreno para licitação 230 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 190/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antonio Dantas da Silva – município de Delmiro Gouveia/AL – Vistoriar o andamento das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 191/2011 – Concessão de diárias – Klayson Fernando Moraes Pedrosa da Costa – município de Delmiro Gouveia/AL – Participação da Reunião na Eletrobrás Distribuição Alagoas
File DOE_SEINFRA_020611
PORTARIA SAGESP Nº 257 – Designação de Eudes Ranyere da Silva ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo administrativo nº 3300-210/2011 – Homologação do procedimento licitatório
File DOE_SEINFRA_030611_I
DECRETO Nº 13.798 – Nomeação de Chira Aranda Lima – Gerência de Acompanhamento de Projetos de Esgotamento ||| DECRETO Nº 13. 815 – Nomeação de Leandro Rosa – Diretoria da Articulação Institucional e Interlocução – DECRETO Nº 13.876 – Nomeação de Paulo Jorge Damasceno Maciel – Diretoria de Projetos em Saneamento ||| DECRETO Nº 13.877 – Nomeação de Fábio Domingos Magalhães – Gerência de Acompanhamento de Projetos de Abastecimento de Água
File DOE_SEINFRA_030611_II
SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 57/2009 – CPL/AL – Decréscimo do valor original do contrato ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2009 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 22/2010 – CPL/AL ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo administrativo nº 3300/833/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo administrativo nº 3300/825/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação
File DOE_SEINFRA_060611_I
DECRETO Nº 13.940 – Nomeação de Gabriel Rios – Assessor Técnico
File DOE_SEINFRA_060611_II
SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 57/2009 – CPL/AL – Decréscimo do valor original do contrato ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2009 – CPL/AL ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 22/2010 – CPL/AL ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº 3300-833/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação ||| HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº 3300-825/2011 – Retificação do procedimento e dispensa da licitação ||| PORTARIA Nº 197/2011 – Concessão de diárias – Acássia D. M. Alves e Matheus P. S. S. Sá – município de Piranhas/AL – Cobertura Jornalística da assinatura de ordem de serviço para a construção de 340 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 195/2011 – Concessão de diárias – Marcelo A. G. Braga e George M. Carvalho – município de Viçosa/AL – Visita ao local de construção de 100 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 193/2011 – Concessão de diárias – George Monteiro de Carvalho – municípios de Coruripe, Penedo, Feliz Deserto, Delmiro Gouveia e Arapiraca/AL – Acompanhamento de fiscalização de Obras de Construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 194/2011 – Concessão de diárias – Marcelo Antônio Gerardi Braga – municípios de Coruripe, Penedo, Feliz Deserto, Delmiro Gouveia e Arapiraca/AL – Acompanhamento de fiscalização de Obras de Construção de Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 196/2011 – Concessão de diárias – Márcia Cristina Martins Bulhões – municípios de Coruripe, Penedo, Feliz Deserto, Delmiro Gouveia e Arapiraca/AL – Acompanhamento de fiscalização de Obras de Construção de Unidades Habitacionais
File DOE_SEINFRA_070611
DECRETO Nº 13.979 - Designação de José Thomaz da Silva Nonô Netto – Coordenação do Programa de Reconstrução ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 83/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 65/2010 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_080611
PORTARIA Nº 198/2011 – Concessão de diárias – Ricardo V. F. R. Aragão, Maria Frida N. Gomes, Daniel Faião, Ruy Tanaka, Sílvio R. B. A. Azevedo e Fernando A. D. Silva – município de Delmiro Gouveia – Acompanhar técnicos do Ministério da Integração Nacional em visita as obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 199/2011 – Concessão de diárias – Nilson F. Andrade e Cícero C. Nascimento – município de Piranhas/AL – Acompanhamento da ordem de serviço para a construção de 340 Unidades Habitacionais
File DOE_SEINFRA_090611
DECRETO Nº 14.058 – Delegação de poderes – Marco Antônio de Araújo Fireman – Firmar termo de Convênio nºs 1510/2007 e 974/2007 com Fundação Nacional de Saúde – FUNASA ||| PORTARIA Nº 200/2011 – Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – município de Joaquim Gomes/AL – Fiscalização de obras de construção 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiros Martins – município de Joaquim Gomes/AL – Fiscalização de obras de construção 35 Unidades Habitacionais ||| SÚMULA – Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 79/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-1236/2009 – Execução das obras e serviços de Reforma da Coberta principal e Revisão das Cobertas das circulações do prédio onde funciona o Teatro de Bolso Lima Filho, no Centro de belas Artes em Maceió ||| HOMOLOGAÇÃO – Homologação do procedimento licitatório referente ao convite nº 03/2011 –T1 – CPL/AL ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 5501-1926/2011 – Prorrogação do prazo de execução e conclusão das obras
File DOE_SEINFRA_130611
PORTARIA Nº 203/2011 – Concessão de diárias – Ricardo Felipe Valle Rego de Aragão – Rio de Janeiro – Participação da Reunião na empresa Cohidro, projetista das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 37/2010 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_100611
DECRETO Nº 14.062 – Nomeação de Wanderley Mariano da Silva – Gerência no Núcleo de Documentação e Projetos de Saneamento ||| DECRETO Nº 14.063 – Nomeação de Weldja Maria Santos Paes – Gerência do Núcleo de Execução de Projetos ||| DECRETO Nº 14.065 – Exoneração de Jaqueline Rios Guarines – Diretoria de Planejamento e Políticas de Transporte ||| DECRETO Nº 14.080 – Nomeação de Mônica Berreza Silva Costa Damasceno – Gerência do Núcleo de Apoio e Transportes ||| DECRETO Nº 14.082 – Exoneração de Daniel Faião Rodrigues – Diretoria de Infraestrutura Hídrica ||| DECRETO Nº 14.083 – Nomeação de Daniel Faião Rodrigues – Superintendência de Infraestrutura Hídrica e Projetos Especiais ||| PORTARIA Nº 192/2011 – Concessão de diárias – Ruy Tanaka – São Paulo – Tratar de assuntos de desenvolvimento de Projetos de Pesquisa Extensão de Irrigação, como Parte integrante dos Projetos das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 202/2011 – Concessão de diárias – Cícero César do Nascimento – municípios de Arapiraca e Junqueiro/AL – Registro dos Contratos dos Beneficiários dos Conjuntos residenciais dos referidos municípios
File DOE_SEINFRA_140611
DECRETO Nº 14.130 – Prorrogação do Decreto Estadual nº 9.284, de 17 de Dezembro de 2010, que reconhece a permanência da situação anormal, caracterizado como situação de emergência, nos municípios do Estado de Alagoas, afetados por enxurradas e inundações bruscas
File DOE_SEINFRA_160611
PORTARIA Nº 206/2011 – Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – município de Joaquim Gomes/AL – Fiscalização das Obras de Construção de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 207/2011 – Concessão de diárias – Carlos Augusto Calheiros Martins – município de Joaquim Gomes/AL – Fiscalização das Obras de Construção de 35 Unidades Habitacionais ||| PORTARIA Nº 208/2011 – Mª T. A. Medeiros, Sheila Lôbo Braga, Maíra S. Franzosi e Cícero J. de Melo – Município de Penedo/AL – Proferir Palestra como parte integrante do Projeto de Trabalho Técnico Social do Empreendimento Cidade do Povo
File DOE_SEINFRA_170611
SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 66/2010 – CPL/AL – Prorrogação e definição do prazo de execução e conclusão das obras e serviços ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 84/2010 – CPL/AL – Prorrogação e definição do prazo de execução e conclusão das obras e serviços ||| SÚMULA – Terceiro termo aditivo ao contrato nº 77/2010 – CPL/AL – Prorrogação e definição do prazo de execução e conclusão das obras e serviço
File DOE_SEINFRA_210611
PORTARIA Nº 209/2011 – Concessão de diárias – Kleiton Novaes Barros – municípios de Penedo, Coruripe e Feliz Deserto/AL – Visita as obras de construção de 836 Unidades Habitacionais ||| SÚMULA – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 27/2010 – CPL/AL ||| SÚMULA – Segundo termo aditivo ao contrato nº 29/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual
File DOE_SEINFRA_200611
DECRETO Nº 14.217 – Nomeação de Larissa Maria Gomes Tenório – Coordenadoria Setorial de Finanças e Contabilidade ||| ATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1083/2011 – Ratificação do procedimento e dispensa da licitação ||| ATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-845/2011 – Ratificação do procedimento e dispensa da licitação ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-095/2011 – Tomada de preços nº 03/2011 – T3 – CPL/AL
File DOE_SEINFRA_220611
PORTARIA Nº 172/2011 – Concessão de diárias – Renault D. Messias – município de Arapiraca/AL – Tratar de assuntos de interesse desta Secretaria da Infraestrutura ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56020-348/2010 – Execução das Obras e Serviços de Construção do Complexo Cultural Teatro Deodoro, em Maceió/AL ||| SÚMULA – Convite nº 36/2010 – T1 CPL/AL – Contratação da empresa para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para o projeto de Implantação da AL-225, trecho: Belo Monte/Piranhas, com uma extensão de 65 Km ||| SÚMULA – CONTRATO Nº 23/2010 – CPL/AL – Contratação de Empresa para a execução dos serviços técnicos especializados para Elaboração do Projeto Executivo de Obras
File DOE_SEINFRA_280611
PORTARIA Nº 165/2011 – Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – municípios de Messias e Marechal Deodoro/AL – Visita e fiscalização das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário ||| PORTARIA Nº 211/2010 – Concessão de diárias – Klayson Fernando Moraes Pedrosa da Costa – município de Delmiro Gouveia/AL – Reunião na Eletrobrás Distribuição Alagoas e visita as obras de capitação e água do Canal Adutor do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 212/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antonio Dantas Silva – município de Delmiro Gouveia/AL – Fiscalização de obras em execução nos trechos 01 e 02 do Canal do Sertão Alagoano
File DOE_SEINFRA_290611
PORTARIA Nº 213/2011 – Concessão de diárias – Mariana Alencar Ferreira de Barros – Brasília – Curso de ‘LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU’
File DOE_SEINFRA_300611
DECRETO Nº - Nomeação de Márcio Rodrigo dos Santos – Gerência de Fiscalização do Trecho 2 ||| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA – CONTRATO Nº 31/2010-CPL/AL – Apostila de reajustamento de preço ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – Processo Administrativo nº 5501-3375/20100 – Execução das obras e serviços de Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Riacho Lunga ||| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA – CONTRATO Nº 12/2010-CPL/AL – Apostila de reajustamento de preço

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