Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_010811
PROCESSO.
File DOE_SEINFRA_020811
EXTARTO DE CONTRATO N° 003/2011 – Machado Armarinhos Ltda. – Aquisição de material ||| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 06/2011 – T1 – CPL/AL – Obras e serviços de Construção de 120 unidades habitacionais, com Esgotamento Sanitário – Junqueiro/AL ||| SÚMULA – TERMO DE RECISSÃO DO CONTRATO N°47/210 – CPL/AL ||| PORTARIA N° 232/2011 – Concessão de diárias – Fabiana Sarmento de Carvalho – Arapiraca/AL – Fiscalização das Obras do Pólo de Madeira e Móveis. ||| PORTARIA N°233/2011 – Concessão de diárias – Márcia Cristina Martins Bulhões – Municípios de Penedo, Coruripe, Feliz Deserto, Arapiraca e Delmiro Gouveia /AL – Fiscalização das Obras de construção de unidades habitacionais. ||| PORTARIA N°237/2011 – Concessão de diárias – Manoel Messias Ferreira Costa – São Paulo/SP – Participar de reunião na Associação Nacional de Transporte Público.
File DOE_SEINFRA_050811
PROCESSO ||| PORTARIA N° 236/2011 - Roberta Maria Rosas Garcia Gomes – Brasília/DF – Participar do seminário sobre Inovações no Planejamento do Transporte Urbano. ||| PORTARIA N° 238/2011 – Manoel Messias Ferreira da Costa – Brasília/DF – Participar do Seminário de Inovações no Planejamento do Transporte Urbano. ||| PORTARIA N° 242/2011 – Concessão de diárias – Maria de Fátima Ferreira – Joaquim Gomes/AL – Acompanhar e Coordenar a palestra integrada ao Projeto Social da Aldeia Indígena Wassu Cocal. ||| PORTARIA N° 243/2011 – Concessão de diárias – Sheila Lobo Braga, Maíra R. Franzosi, Cícero J. de Melo - Penedo/AL- Acompanhar a abertura do curso de artesanato de sandálias. ||| PORTARIA N° 245/2011 – Concessão de diárias – Matheus Gonzalez - Arapiraca/AL – Participar da reunião técnica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. |||PORTARIA N°246/2011 – Concessão de diárias – Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes – Arapiraca/AL – Participar da reunião Técnica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. ||| PORTARIA N° 247/2011 – Concessão de diárias – Fernando Antonio Dantas da Silva – Delmiro Gouveia/AL – Acompanhar Técnico de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em inspeção nas áreas do Canal Adutor do Sertão Alagoano. |||PORTARIA N° 248/2011 – Concessão de diárias – Renault Dennisson de Albuquerque Messia – Cajueiro/AL – Condutor do veículo desta SEINFRA, para entrega de documentos em Cartórios e Fórum. ||| PORTARIA N° 249/2011 – Concessão de diárias – Acássia D M Alves e Matheus Sandes de Sá – Olho D’água do Casado e Ouro Branco/AL – Cobertura jornalística. ||| SÚMULA- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°06/2011 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinqüenta) dias. ||| SÚMULA – CONTRATO N° 20/2011 – CPL/AL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – Abastecimento de Água e Escoamento de Esgoto Tratado – Santana do Mundaú/AL ||| HOMOLOGAÇÃO – Homologar o procedimento licitatório referente ao convite n° 04/2011 – T2 – CPL/AL.
File DOE_SEINFRA_080811
PROCESSO ||| PORTARIA N°252/2011 – Designação de servidor – Daniel Falcão Rodrigues – Coordenação técnica em projetos relativos ao programa da reconstrução. ||| PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO – Construção de unidades habitacionais em municípios: Campo Alegre, Feliz Deserto, Boca da Mata, Viçosa, Coruripe, Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e Chã Preta /AL. ||| PORTARIA N° 250/2011 – Cintya Kaline Rodrigues Cavalcante – Participar da reunião Técnica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. ||| PORTARIA N° 251/2011 – Concessão de diárias – Gilberto Cabral da Silva – Junqueiro/AL – Entrega de documentos desta SEINFRA em Cartório. ||| PORTARIA N°253/2011 – Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman – Brasília/DF – Tratar de assuntos de interesse do Estado de Alagoas e desta Secretaria de Estado de Infraestrutura. ||| PORTARIA N° 254/2011 – Concessão de diárias – Ricardo Felipe Valle Rego de Aragão – Brasília/DF – Participar de reunião nos Ministérios de Integração Nacional e de Planejamento para tratar de assuntos relacionados às Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano. ||| SÚMULA – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2010 – CPL/AL - O prazo de execução e conclusão das obras e serviços. ||| SÚMULA – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.
File DOE_SEINFRA_090811
PROCESSOS
File DOE_SEINFRA_100811
PROCESSOS ||| ATO DE RATIFICAÇÃO - Resolve ratificar o processo e dispensar a licitação para contratação da empresa ENENGI – Empresa Nacional de Engenharia e Construção Ltda. ||| ATO DE RATIFICAÇÃO - Ratifica e resolve dispensar a licitação para a contratação da Construtora Humberto Lôbo Ltda. ||| TERCEIRO TERMO DE APOSTILA – CONTRATO N° 65/2008 – CPL/AL – Reajustamento de preços do contrato n° 65/2008 ||| SEGUNDO TERMO DE APOSTILA N° 16/2009 – CPL/AL – Alteração orçamentária do contrato n° 16/2009 – CPL/AL ||| PORTARIA N° 255/2011 – CPL/AL – Concessão de diárias – Eduardo J R Passos e Márcio R Santos – Delmiro Gouveia/AL – Acompanhamento das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho 03 (três). ||| PORTARIA N° 256/2011 – Concessão de diárias – Daniel Faião Rodrigues – Brasília/DF – Participar de reunião no Ministério da Defesa Civil.
File DOE_SEINFRA_110811
PORTARIA N°261/2011 – Recolhimento dos veículos constantes no anexo VI, todas as sextas-feiras, após o expediente desta Secretaria do Estado da Infraestrutura – SEINFRA. ||| SÚMULA – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2010 – Prorrogação no prazo de mais 12 (doze) meses.
File DOE_SEINFRA_120811
PROCESSO ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2008 – CPL/AL – Redução do valor contratual por mais 30 (trinta) dias. ||| ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifica o procedimento e resolve dispensar licitação, para contratação da CITE – Consultoria, Construções e Comércio Ltda. ||| TERMO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO – Objetivo de conjução de esforços entre Secretária do Estado da Infraestrutura e Município de Marechal Deodoro para construção do Conj. Habitacional Lot. Terra da Esperança.
File DOE_SEINFRA-150811
PROCESSO ||| PORTARIA N° 257/2011 – Concessão de diárias – Ricardo Felipe Valle Rego de Aragão – São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF – Participar da reunião nos Ministérios da Integração Nacional e Planejamento para tratar de assuntos relacionados às Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
File DOE_SEINFRA_160811
PROCESSO
File DOE_SEINFRA_170811
PROCESSO ||| COMUNICADO – A Seinfra recebeu do IBAMA, licença de operação, com finalidade de operação da obra de barramento de Curso D’água. – 6 (seis) anos – Palmeira dos Índios e Bom Conselho/PE ||| SÚMULA – CONTRATO N° 40/2011 – CPL/AL – Construção do Complexo Cultural Teatro Deodoro, em Maceió. ||| HOMOLOGAÇÃO – Resolve homologar o processo licitatório referente ao Convite n°06/2011 – T3 – CPL/AL. ||| PORTARIA N° 255/2011 – Concessão de diárias - Eduardo J R Passos, Márcio R Santos – Delmiro Gouveia/AL – Objetivo de acompanhamento das Obras do canal adutor do sertão ||| PORTARIA N° 258/2011 – Concessão de diárias - Pedro P C Tenório e João P P M Santana – Piaçabuçu/AL – Fiscalização das obras do Rio São Francisco. ||| PORTARIA N° 259/2011 – Concessão de diárias – João Evangelista de Souza Neto – Joaquim Gomes/AL – Fiscalização das obras de construção de 35 Unidades Habitacionais. ||| PORTARIA N° 260/2011 - Concessão de diárias - Pedro P C Tenório e João P P M Santana – Piaçabuçu/AL – Fiscalização das obras de Revitalização da Orla do Rio São Francisco ||| PORTARIA N° 262/2011 – Concessão de diárias – Eduardo J R Passos, Márcio R Santos e Silvio R B Azevedo – Delmiro Gouveia/AL – Acompanhamento das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
File DOE_SEINFRA_180811
PROCESSO ||| COMUNICADO - A Seinfra torna público que requereu a licença Prévia para obra de “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ A PARTIR DAS ÁGUAS DO RIO MEIRIM” – Maceió/AL ||| SÚMULA – CONTRATO N° 40/2011 – CPL/AL – Construção do Complexo Cultural Teatro Deodoro, em Maceió. ||| SÚMULA – CONTRATO N° 39/2011 – CPL/AL – Obras e serviços da Infraestrutura.
File DOE_SEINFRA_220811
PROCESSOS ||| HOMOLOGAÇÃO – Resolve homologar o processo licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico AMGESP n° 11.023/2011, tendo como vencedora a empresa AGRONEGÓCIO PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. ||| SÚMULA – CONTRATO N°36/2011 – CPL/AL – Implantação do Sistema de Irrigação “on farm” no perímetro de 200 há do projeto hidroagrícola da Barragem do Riacho Bálsamo – Fase 1 da Etapa 2.
File DOE_SEINFRA_230811
PROCESSO ||| PORTARIA N°263/2011 – Concessão de diárias - Daniel Faião Rodrigues – Brasília/DF – Tratar de assuntos relativos às Obras de Emergência em Alagoas e reunião na Agência Nacional de Água – ANA. ||| PORTARIA N° 264/2011 – Concessão de diárias – Kalyson Fernando Morais Pedrosa – Brasília/DF – Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional.
File DOE_SEINFRA_240811
SÚMULA – SEGUNTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2010 – CPL/AL – Acréscimo de valor original do Contrato. ||| SÚMULA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2011 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual de mais 90 (noventa) dias. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2011 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses. ||| SÚMULO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2008 – Readequação de planilha orçamentária, sem, contudo, alterar o valor global do contrato. ||| SÚMULA – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2008 – CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias.
File DOE_SEINFRA_250811
PORTARIA N° 265/2011 – Concessão de diárias – Wevani S Pais, Wanolfo V S Neto, João P P M Santana – União dos Palmares, São Jose da Laje e Santana do Mundaú –AL. – Visita as obras de 120 unidades habitacionais com respectivas Infraestrutura e visita as obras emergências. ||| PORTARIA N° 266/2011 – Concessão de diárias – Fernando A D Silva, Marcio R Santos e Eduardo J R Passo – Inspecionar as Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
File DOE_SEINFRA_260811
PROCESSO ||| PORTARIA N° 267/2011 – Concessão de diárias – Daniel Faião Rodrigues – QUEBRANGULO-AL – Participar do Seminário “Mudanças Climáticas no Contexto das Enchentes em Alagoas” promovido pela Cáritas Diocesana. ||| PORTARIA N° 268/2011 – Concessão de diárias – Geanne Christine Nunes da Silva - QUEBRANGULO-AL – Participar do Seminário “Mudanças Climáticas no Contexto das Enchentes em Alagoas” promovido pela Cáritas Diocesana.
File DOE_SEINFRA_290811
PROCESSOS
File DOE_SEINFRA_300811
PORTARIA N° 269/2011 – Concessão de diárias – Pedro P C Tenório e Kleiton N Barros – Viçosa-AL – Fiscalização das Obras de Escoamento de Esgoto Tratado.
File DOE_SEINFRA_310811
PORTARIA N° 270/2011 – Concessão de diárias – Jamile Duarte Coelho Vieira – Brasília/DF – Participar de reunião no TCU – Tribunal de Contas da União. ||| PORTARIA N° 271/2011 – Concessão de diárias – Fernando A D Silva, Eduardo J R Passos, Márcio R Santos e Silvio R B Azevedo – Delmiro Gouveia /AL – Objetivo de acompanhamento técnicos do Banco Mundial para inspeção nas áreas do perímetro de irrigação e fiscalização das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoas. ||| PORTARIA N° 272/2011 – Concessão de diárias – Wevani S Pais, Wanolfo V S Neto, João P P M Santana – União dos Palmares, São José da Lage e Santa do Mundaú/AL – Fiscalização de Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e visita as obras de construção de 120 unidades habitacionais. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2010 – CPL/AL – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2010 – CPL/AL - – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2010 – CPL/AL - Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses. ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2010 – CPL/AL - Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses. ||| SÚMULA – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2010 – CPL/AL - Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias.

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