Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_020512
DESPACHO – PROCESSO N° 1101-1250/2012 ||| TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-0580/2012 – Aquisição de Nobreak – Universidade Federal do Piauí , SMS Tecnologia Eletrônica LTDA ||| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMISTRATIVO N° 3300-0580/2012 – Aquisição de Nobreak – Universidade Federal do Piauí, SMS Tecnologia Eletrônica LTDA ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1900-1244/2012
File DOE_SEINFRA_030512
DECRETO N° 19.709/2012 – INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTEGRADO DE COMBATE À SECA ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-2218/2011 – Autorização de celebração de termo aditivo – Construtora OAS LTDA ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-508/2012 – Aprovação de prazo de vigência ||| PORTARIA N° 188/2012 – PROCESSO N° 3300-0874/2012 – Concessão de diárias – Anderson L Costa – Murici, Joaquim Gomes ||| PORTARIA N° 189/2012 – PROCESSO N° 3300-0873/2012 – Concessão de diárias – Carlos A C Martins, Marcelo Antônio G B, João César M C – Penedo ||| PORTARIA N° 190/2012 – PROCESSO N° 3300-0875/2012 – Concessão de diárias – João E S Neto, Marcelo A G Braga – Junqueiro, Penedo, Coruripe, Feliz Deserto ||| PORTARIA N° 191/2012 – PROCESSO N° 3300-0872/2012 – Concessão de diárias – Carlos A C Martins, Moebe de V Santos – Batalha, Cacimbinhas ||| PORTARIA N° 192/2012 – PROCESSO N° 3300-0869/2012 – Concessão de diárias – George A dos Santos – São José da Laje ||| PORTARIA N° 193/2012 – PROCESSO N° 3300-0871/2012 – Allan F S M, Elliot V V S M, Abraão M S – Atalaia, Cajueiro ||| TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 32/2011 CPL/AL – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-448/2012 – Construtora Assumpção Ltda ||| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-2977/2010 – Procedimento licitatório – MSW Consultores Sociais Ltda ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-1755/2011 – Concorrência N° 04/2012 – Execução dos serviços do Projeto de Desenvolvimento Social da Orla Lagunar – MSW Consultoria e Comunicação Ltda ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5501-4019/2011 – Concorrência n° 01/2012 – Rodovia AL-215 – Construtora Queiroz Galvão S/A ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5501-675/2012 – Concorrência n° 09/2012 – Rodovia AL-115 – SVC Construções Ltda ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 33/2008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-2104/2010 – Construtora B. Santos Ltda ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5502-561/2010 – Pólo Têxtil do município de Delmiro Gouveia ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1204-002816/2012 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
File DOE_SEINFRA_040512
DECRETO N° 19.728/2012 – Concessão de exoneração – Viviane Maria Vasconcelos Gama – Assessor Nível AS-1||| DECRETO N° 19.729/2012 – Nomeação – Nylton da Silva Luz - Assessor Nível AS-1 ||| DECRETO N° 19.730/2012 – Concessão de exoneração - Nylton da Silva Luz – Assessor técnico – Nível AS-2 ||| DECRETO N° 19.731/2012 – Nomeação – Amanda Duarte da Silva – Assessor técnico Nível AS-2 ||| DECRETO N° 19.731/2012 ||| DECRETO N° 19.732/2012 – Concessão de exoneração – Bruno José Pimentel Souza – Nível COS-1 - Coordenadoria Setorial de Custo de Projetos de Saneamento ||| DECRETO N° 19.733/2012 – Nomeação – Márcio Roberto dos Anjos Villela – Coordenador setorial Nível COS-1 – Coordenadoria Setorial de Custo de Projetos de Saneamento ||| DECRETO N° 19.734/2012 - Nomeação – Vivianne Maria Vasconcelos Gama – Gerente Nível GTR-6 – Gerência de Cadastro Habitacional ||| DECRETO N° 19.735/2012 – Nomeação – André Felippe José Mantovani Segura – Subchefe de núcleo Nível SCH-1 – Subchefia do Núcleo de Convênios ||| DECRETO N° 19.736/2012 - Nomeação – Elizabeth Cavalcante Sapucaia – Gerente de núcleo Nível GTR-8 – Gerência do Núcleo de Apoio Operacional ||| DECRETO N° 19.737/2012 – Nomeação – Nyder Tarso Sanntos - Gerente de núcleo Nível GTR-8 - Gerência do Núcleo de Apoio Operacional ||| DECRETO N° 19.738/2012 – Nomeação – Gigliolle Márcia Lopes Castanha de Souza – Gerente Nível GTR-6 – Gerência de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica ||| DESPACHO - PROCESSO N° 1700-700/2012 – DER – Elaboração de minuta ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-3007/2011 – Arquivamento ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5501-5769/2011 – Aprovação de parecer ||| DESPACHO – PROCESSOS 2300-144/2012, 2300-142/2012, 1101-1231/2012 – Encaminhamento de autos para ciência
File DOE_SEINFRA_070512
DESPACHO – PROCESSO N° 1101-794/2012 ||| PORTARIA N° 194/2012 – PROCESSO N° 3300-0885/2012 – Concessão de diárias - George Amâncio dos Santos – Branquinha ||| PORTARIA N° 195/2012 – PROCESSO N° 3300-0901/2012 – Concessão de diárias - Marcelo Antônio Geraldi Braga – Junqueiro, Delmiro Gouveia ||| PORTARIA N° 196/2012 – PROCESSO N° 3300-0825/2012 – Concessão de diárias – Fátima F S, Maíra R F – Delmiro Gouveia ||| PORTARIA N° 197/2012 – PROCESSO N° 3300-0911/2012 – Concessão de diárias – João P S Santos, Eduardo J R P, Marcio R S – Delmiro Gouveia ||| PORTARIA N° 199/2012 – PROCESSO N° 3300-0894/2012 – Ângela Paim de Santana, Maria T de A M, Emerson C de O – União dos Palmares ||| EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2012 – Aquisição de Nobreak – SMS Tecnologia Eletrônica ||| PORTARIA N° 198/2012 – PROCESSO N° 3300-0909/2012 – Reinaldo Jahjah Cunha Martins – Concessão de diárias – Recife
File DOE_SEINFRA_080512
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA – CONTRATO N° 22/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-088/2012 – Reajustamento de preços – Sistema Integrado de Abastecimento de Água ||| RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-069/2012 – Concorrência n° 07/2012 – Obras de melhorias urbanísticas no Vale do Reginaldo – Consultora M N Ltda ||| AVSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 07/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30010-199/2010 – Obras de serviços de construção de quiosques digitais ||| REVOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-2656/2011 – Procedimento licitatório de tomada de preços n° 03/2012 – Sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Reginaldo ||| AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 10/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5502-586/2011 – Reformas do prédio sede da Cepal ||| DECRETO N° 19.800/2012 – Nomeação – Ticiana Ayres Agra – Gerência de Núcleo de Concessões ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-2653/2011 ||| DESPACHO - PROCESSO N° 3300-524/2012 – Contratação de serviços técnicos especializados ||| SÚMULA – TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 16/2002 – PROCESSO N° 3300-675/2012 – CCB Engenharia, Indústria e Comércio Ltda
File DOE_SEINFRA_090512
DESPACHO – PROCESSO N° 1500-0009596/2012 ||| PORTARIA N° 200/2012 – PROCESSO N° 33000926/2012 – Concessão de diárias – Fernando A S, Alexandre B S, Klayson F M P, Eduardo J R B, Silvio R B O, Marconi J B S, Francisco A L – Fortaleza ||| SÚMULA – CONTRATO N° 17/2012 – CONVITE N° 04/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-2977/2010 – MSW Consultoria e Comunicação Ltda ||| COMUNICADO – Requerimento de renovação de licença de operação – IMA – Esgotamento sanitário – União dos Palmares ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1203-378/2012
File DOE_SEINFRA_100512
PORTARIA N° 201/2012 – PROCESSO N° 3300-0941/2012 - Concessão de diárias – Manoel Messias Ferreira da Costa – Brasília ||| PORTARIA N° 202/2012 – PROCESSO N° 3300-0939/2012 – Concessão de diárias – Wevani S P, Wanolfo V S N, João P P M S – União dos Palmares, Santana do Mundaú, Múquem ||| PORTARIA N° 203/2012 – PROCESSO N° 3300-0928/2012 – Matheus P S de Sá, Juliana A D – Quebrangulo
File DOE_SEINFRA_110512
DECRETO N° 19.877 – Nomeação – Denise Maria Holanda Tenório – Gerência de Viabilidade e Aprovação de Projetos ||| DECRETO N° 19.878 – Exoneração – Layse Nogueira Sarmento ||| DECRETO N° 19.879 – Nomeação – Rafhaella de Assis Chaves ||| DECRETO N° 19.880 – Exoneração - Rafhaella de Assis Chaves ||| DECRETO N° 19.881 – Nomeação – Vanessa Farias Costa Gomes de Barros – Coordenadoria Setorial de Gestão de Contratos ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-2656/2011 – Casal ||| PORTARIA N° 204/2012 – PROCESSO N° 3300-0893/2012 – Concessão de diárias – Maria Ibelza da Silva, Andréa de A. Moura, Emerson C. Oliveira – União dos Palmares |||PORTARIA N° 206/2012 – PROCESSO N° 3300-0949/2012 – Marisa T Perez, Juliana M L, Claudia M S C, Manuella P B C – Brasília ||| PORTARIA N° 205/2012 – PROCESSO N° 3300-0929/2012 – Concessão de diárias – Marco Antônio Araújo Fireman – Brasília ||| PORTARIA N° 207/2012 – PROCESSO N° 3300-0931/2012 – Concessão de diárias – Roberta Maria Rosas Garcia Gomes, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes – São Paulo ||| QUARTO TERMO DE APOSTILA – CONTRATO N° 128/2002 – PROCESSO N° 3300-384/2012 – Reajustamento de preços ||| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5502-561/2010 – Concorrência n° 1240/2012 – MSW Consultores Sociais Plataforma Engenharia Ltda ||| SÚMULA – CONTRATO N° 16/2012 – CONCORRÊNCIA N° 02/2012 – PROCESSO N° 3300-2514 – High Tech Consultants Ltda ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-370/2012 ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1900-1038/2012 – Proposta de abertura de Crédito.
File DOE_SEINFRA_140512
LEI COMPLEMENTAR N° 33 – Composição do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do São Francisco ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-1755/2011 – Concorrência n° 04/2012 – Orla Lagunar ||| PORTARIA N° 212/2012 – Designação de Engenheiro – Elliot Vieira Verassantiago de Melo – Conjunto Residencial Deus é Fiel – Atalaia ||| PORTARIA N° 213/2012 – Designação de Engenheiro – Abraão Manoel da Silva – Conjunto Residencial Deus é Fiel - Atalaia ||| PORTARIA N° 214/2012 – Designação de Engenheiro – Abraão Manoel da Silva – Conjunto Residencial Santa Inês – Paulo Jacinto ||| PORTARIA N° 215/2012 – Designação de Engenheiro – Elliot Vieira Vegas Santiago de Melo – Residencial Sant’Ana – Viçosa ||| PORTARIA N° 216/2012 – Designação de Engenheiro – Abraão Manoel da Silva – Conjunto Residencial Geraldo Passos Lima – Quebrangulo ||| PORTARIA N° 217/2012 – Designação de Engenheira – Fabiana Sarmento de Carvalho – Conjunto Residencial Luiz Gonzaga da Silva – Satuba ||| PORTARIA N° 218/2012 – Designação de Engenheiro – Anderson Luyte da Costa – Conjunto Residencial Bosque dos Palmares – Rio Largo ||| PORTARIA N° 219/2012 – Designação de Engenheiro – Anderson Luyte da Costa Silva – Conjuntos Residenciais Francisco Tavares Granja, Demorivaldo Targino Wanderleey, José Carlos Pierucetti e Senador Teotônio Brandão vilela – Rio Largo |||PORTARIA N° 220/2012 – Designação de Engenheiro – Anderson Luyte da Costa Silva – Conjuntos Residenciais Mundaú e Olavo Calheiros – Murici ||| PORTARIA N° 221 – Designação de Engenheiro – Anderson Luyte da Costa Silva – Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes – Branquinha ||| PORTARIA N° 222/2012 – Designação de Engenheiro – Anderson Luyte da Costa Silva – Conjunto residencial Maria José de Santana Oliveira – Joaquim Gomes ||| PORTARIA N° 223/2012 – Designação de Engenheiro – José Maria Barreto Galvão Filho – Conjunto Residencial Maria José de Santana Oliveira – Joaquim Gomes ||| PORTARIA N° 224/2012 – Designação de Engenheiro – José Maria Barreto Galvão Filho – Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes – Branquinha ||| PORTARIA N° 225/2012 – Designação de Engenheiro – José Maria Barreto Galvão Filho – Conjuntos Residenciais Mundaú e Olavo Calheiros – Murici ||| PORTARIA N° 226/2012 – Designação de Engenheiro – José Maria Barreto Galvão Filho – Conjuntos Residenciais Francisco Tavares Granja, Demorivaldo Targino Wanderley, José Carlos Pierucetti e Senador Teotônio Brandão Vilela – Rio Largo ||| PORTARIA N° 227/2012 – Designação de Engenheiro – José Maria Barreto Galvão Filho – Conjunto Residencial Bosque dos Palmares – Rio Largo ||| PORTARIA N° 228/2012 – Designação de Engenheiro – Wévani Souza Pais – Conjunto Residencial Santana do Mundaú – Santana do Mundaú ||| PORTARIA N° 229/2012 – Designação de Engenheiro – Wévani Souza Pais – União dos Palmares ||| PORTARIA N° 230/2012 – Designação de Engenheiro – Wévani Souza Pais – Comunidade do Muquém - União dos Palmares ||| PORTARIA N° 231 /2012 – Allan Fabiano da Silva Machado – Conjunto Residencial Geraldo Passos Lima – Quebrangulo ||| PORTARIA N° 232/2012 – Allan Fabiano da Silva Machado – Conjunto Residencial Santa Inês – Paulo Jacinto ||| PORTARIA N° 233/2012 – Allan Fabiano da Silva Machado – Conjunto Residencial Antônio Palmery Soriano Melo II – Cajueiro ||| PORTARIA N° 237/2012 – PROCESSO N°330-956/2012 – Concessão de diárias – Eduardo J R Passos, Marcio R dos Santos, João P Santos, Francisco A Lima, Marconi J B Silva, Fernando A D Silva – Delmiro Gouveia ||| PORTARIA N° 239/2012 – PROCESSO N° 3300-979/2012 – Concessão de diárias – Abraão M da Silva, Elliot V V S de Melo – Viçosa ||| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5502-561/2010 – Concorrência N° 08/2012 – Plataforma Engenharia Ltda ||| DESPACHO – PROCESSO 5501-1844/2010 ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5501-3495/2011 ||| DESPACHO - PROCESSO N° 3300-820/2012 ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1101-3315/2011 |||
File DOE_SEINFRA_150512
MENSAGEM N° 20/2012 – Alagoas Tem Pressa ||| PROJETO DE LEI N° /2012 – ANEXO DE METAS FISCAIS – Política em Infraestrutura ||| PORTARIA N° 208/2012 – PROCESSO N° 3300-978/2012 – Concessão de diárias – Abraão M da Silva, Allan F da S Machado – Paulo Jacinto ||| PORTARIA N° 238/2012 – PROCESSO N° 3300-960/2012 – Concessão de diárias – Pedro Fernando Batista dos Santos - Brasília ||| PORTARIA N° 240/2012 – PROCESSO N° 3300-981/2012 – Concessão de diárias – Abraão M da Silva, Elliot V V S de Melo – Atalaia, Cajueiro, Coruripe ||| PORTARIA N° 241/2012 – PROCESSO N° 3300-983/2012 – Concessão de diárias – Abraão M da Silva, Allan F da S Machado – Quebrangulo ||| SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-2468/2011 – Fujita Engenharia Ltda ||| RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5502-787/2011 – Execução das obras e serviços de Construção de uma Base Comunitária de Segurança no Conjunto Residencial Santa Maria, no bairro do Tabuleiro dos Martins – Concreto Construções Ltda ||| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-508/2012 ||| DESPACHO DO PROCESSO N° 5502-000057/2012
File DOE_SEINFRA_160512
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 01/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3300-847/2011 – Cooperação Financeira para a Reconstrução de 60 Unidades Habitacionais – Flexeiras ||| PORTARIA N° 242/2012 – PROCESSO N° 3300-1008/2012 – Concessão de diárias – Sheila L Braga, Maíra R Franzosi – Penedo ||| PORTARIA N° 244/2012 – PROCESSO N° 3300-1010/2012 – Sebastião G B Melo, Cícero C Nascimento – Estrela de Alagoas||| PORTARIA N° 245/2012 – PROCESSO N° 3300-1011/2012 – Concessão de diárias – Sebastião G B Mello, Magno S D Santos – Mar Vermelho e Pindoba ||| PORTARIA N° 246/2012 – PROCESSO N° 3300-1021/2012 – João E S Neto, Maracelo A G Braga – Junqueiro ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-069/2012 – Licitação – Obras e serviços de engenharia ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5501-4009/2011 – Licitação – Obras e serviços de engenharia
File DOE_SEINFRA_170512
DESPACHO – PROCESSO 1101-1360/2012 – IPDHIS ||| DESPACHO – PROCESSO 1203-378/2012 – CBM ||| DESPACHO – PROCESSO 1101-3910/2011 – IPDHIS ||| PORTARIA N° 247/2012 – PROCESSO N° 3300-1026/2012 – Concessão de diárias – Eduardo J R Passos, Marcio R dos Santos, João P Santos, Fernando A D Silva, Marconi J B Silva – Delmiro Gouveia ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1101-1320/2012 – SEAS ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5501-5656/2011 – DER – Análise de julgamento de tomada de preços para construção de ponte ||| RESOLUÇÃO CEPRAM N° 111/2012 – Licença de implantação – Unidade empacotadora de alimentos ||| RESOLUÇÃO CEPRAM N° 120/2012 Renovação de licença e operação – S/A Leão Irmãos Açúcar e Alcool
File DOE_SEINFRA_180512
DESPACHO – PROCESSO N° 3300-2653/2011 – Aplicação de recursos e implementação de ajustes no projeto de engenharia ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5502-561/2010 – Execução de obras e serviços de construção Pólo Têxtil de Delmiro Gouveia ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-497/2012 – INSS ||| PORTARIA N° 248/2012 – PROCESSO N° 3300-1035/2012 – Concessão de diárias – João C M Cerqueira, George M Carvalho – Delmiro Gouveia ||| DESPACHO – 3300-2470 /2011 – CASAL ||| DESPACHO – PROCESSO N° 1101-1062/2012 – SEAGRI ||| DESPACHO – PROCESSOS 1101-761/2012 E 1101-760/2012 – CEF ||| DESPACHO – PROCESSO N° 5502-505/2012 – SEADES ||| DESPACHO - PROCESSO N° 5501-675/2012 – Licitação ||| DECRETO N° 20.029 – Capítulo II, Sessão IV – Águas subterrâneas
File DOE_SEINFRA_210512
DESPACHO - PROCESSO N° 3300-916/09 (Apenso: 5502-905/09) – Palmeira dos Índios – SEAP ||| PROCESSO N° 3300-867/2012 – EXP. INTERNO N° 0050/2012 ||| PROCESSO N° 3300-916/09 ||| PROCESSO N° 3300-913/12 – Instalação de esgoto||| PROCESSO N° 5502-401/12
File DOE_SEINFRA_220512
DESPACHO – PROCESSO N° 2100-2967/2011 ||| PORTARIA Nº 249/2012 - PROCESSO Nº 3300-1050/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - FRANCISCO ALZIR LIMA – Brasília ||| PORTARIA Nº 250/2012 - PROCESSO Nº 3300-1072/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes – Brasília ||| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 18/2011 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41010-8034/2011 ||| DESPACHO – PROCESSO N° 3300-001953/2011 ||| DESPACHO – PROCESSO Nº 1101-1089/2012
File DOE_SEINFRA_230512
DESPACHO - 2100 – 0053/2012 ||| PORTARIA Nº 252/2012 - PROCESSO Nº 3300-1048/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Josefa Kátia da Fonseca Silva – Brasília||| DESPACHO – PROCESSO Nº Nº 1500-014156/2012 ||| PORTARIA Nº 251/2012 - PROCESSO Nº 3300-1053/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - João E S Neto, Maracelo A G Braga
File DOE_SEINFRA_240512
DESPACHO – PROCESSO Nº 5502-0787/2011 ||| DESPACHO – PROCESSO Nº 3300-1061/2012 ||| PORTARIA N° 234/2012 – DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO - WÉVANI SOUZA PAIS - Conjuntos Residenciais Newton Pereira Gonçalves e Nova Esperança em União dos Palmares ||| PORTARIA N° 235/2012 – DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO - GEORGE MONTEIRO DE CARVALHO ||| PORTARIA Nº 253/2012 - PROCESSO Nº 3300-1079/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Maria Frida Nunes Gomes Diretora de Infraestrutura Hídrica – Brasília ||| RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2713/2011 – Unidades Habitacionais - Campo Grande ||| DECRETO Nº 20.202, DE 23 DE MAIO DE 2012 – EXONERAÇÃO - PEDRO PAULO CARDOSO TENÓRIO ||| DECRETO Nº 20.203, DE 23 DE MAIO DE 2012 - NOMEAÇÃO - LUIS FELIPE GOMES DE MELO FONTAN
File DOE_SEINFRA_250512
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ||| DESPACHO – PROCESSO Nº 1101-1315/12 ||| DESPACHO – PROCESSO Nº 1101-1493/12 - ELETROBRÁS ||| SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2011 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2653/2011 - Acréscimo no valor atual do contrato em R$ 319.374,20 ||| SÚMULA - TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2012-CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-505/2012 – SEADES
File DOE_SEINFRA_280512
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90) - BRUNO JOSE PIMENTEL SOUZA ||| PORTARIA Nº 254/2012 - PROCESSO Nº 3300-1077/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Matheus P S de Sá, Amanda D Silva – Delmiro Gouveia – Canal do Sertão ||| PORTARIA Nº 255/2012 - PROCESSO Nº 3300-1081/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Sebastião G B Mello, Cícero C Nascimento - Boca da Mata e Teotonio Vilela ||| PORTARIA Nº 256/2012 - PROCESSO Nº 3300-1084/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Alexandre Barros da Silva – Delmiro Gouveia ||| PORTARIA Nº 257/2012 - PROCESSO Nº 3300-1099/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Manoel Messias Ferreira da Costa – Brasília ||| PORTARIA Nº 259/2012 - PROCESSO Nº 3300-1095/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Marconi J B S, Fernand A D S, João P Santos, Eduard J R P, MarcioRS - Delmiro Gouveia ||| PORTARIA Nº 260/2012 - PROCESSO Nº 3300-1108/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Reinaldo Jahjah Cunha Martins – Recife ||| PORTARIA Nº 261/2012 - PROCESSO Nº 3300-1083/2012 – Sebastião G B M, Magno S D S ||| PORTARIA Nº 262/2012 - PROCESSO Nº 3300-1109/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Carlos A C Marins, Moebe de V Santos - Batalha e Cacimbinhas ||| PORTARIA Nº 263/2012 - PROCESSO Nº 3300-1121/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Maria Frida Nunes Gomes – Brasília ||| PORTARIA Nº 264/2012 - PROCESSO Nº 3300-1111/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Allan F S M, Abraão M S - Paulo Jacinto e Quebrangulo-AL ||| PORTARIA Nº 265/2012 - PROCESSO Nº 3300-1115/2012 – Anderson L Costa - Branquinha,Murici,Joaquim Gomes ||| PORTARIA Nº 193/2012 - PROCESSO Nº 3300-0871/2012 – Elliot V V S M – Viçosa ||| SÉTIMO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 16/2002 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-216/2012 - BACIA DA PAJUÇARA ||| HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4019/2011 - Concorrência nº 01/2012 ||| TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 28/2008 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2599/2011 – UNIDADES HABITACIONAIS – FELIZ DESERTO ||| HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-1844/2010 - Concorrência nº 05/2012 ||| SÚMULA - DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2001 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2218/2011 - Redução no valor de contrato ||| HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1755/2011 - Concorrência nº 04/2012 ||| RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
File DOE SEINFRA 290512
DESPACHO – PROCESSO 3300-820/, da CASAL - Convênio de Cooperação Federativa ||| DESPACHO - PROCESSO 1101-1231/12 da ASS MPP ATALAIA/AL ||| DESPACHO – PROCESSO 5502 – 1278/2011 de João Elias de Holanda Gomes. ||| PORTARIA Nº 266/2012 - PROCESSO Nº 3300-1113/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Elliot V V S M – Viçosa ||| PORTARIA Nº 268/2012 - PROCESSO Nº 3300-1085/2012 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS – George M Carvalho, Marcelo A G Braga – Junqueiro, Penedo, Coruripe, Feliz Deserto ||| NOTA – INSCRIÇÃO - AQUISIÇÃO DOS APARTAMENTOS RESTANTES DA ÁREA DE CRAIBEIRAS ||| PORTARIA Nº 243/2012 - PROCESSO Nº 3300-1009/2012 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Sheila L Braga, Maíra R Franzosi, Emerson C O – PENEDO ||| PORTARIA Nº 267/2012 - PROCESSO Nº 3300-1128/2012 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Marco Fireman – Aracajú ||| PORTARIA Nº 269/2012 - PROCESSO Nº 3300-1082/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Cicero C N, Magno S D S - São Miguel dos milagres ||| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
File DOE SEINFRA 300512
DESPACHO – PROCESSO 1101-1398/12 ||| DESPACHO – PROCESSO 3300-854/2012 - SAPEI – SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 46/2011-CPL ||| DESPACHO – PROCESSO 3300-782/2012 - ENENGI – SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 39/2011-CPL ||| DESPACHO – PROCESSO 3300-2795/2011 - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – RESIDENCIAL DEUS É FIEL, EM ATALAIA ||| DESPACHO – PROCESSO 2100-1202/2011 - ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DO 12º DISTRITO – RIO LARGO ||| HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-5656/2011 - procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 05/2012 - T3 - CPL/AL ||| PORTARIA Nº 270/2012 - PROCESSO Nº 3300-1114/2012 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS- Elliot V V S M, Abraão M S – Atalaia ||| PORTARIA Nº 271/2012 - PROCESSO Nº 3300-1112/2012 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Allan F S M – Cajueiro ||| DESPACHO – PROCESSO 1900 - 1610/2012 - DECRETO Nº 20.316, DE 29 DE MAIO DE 2012 – EXONERAÇÃO - DOMENIQUE VIEGAS DE LIRA ||| DECRETO Nº 20.317, DE 29 DE MAIO DE 2012 – NOMEAÇÃO - ANGELA CRISTINA DENIZ ||| DECRETO Nº 20.318, DE 29 DE MAIO DE 2012 – NOMEAÇÃO - DOMENIQUE VIEGAS DE LIRA
File DOE SEINFRA 310512
DESPACHO - PROC.5502-285/11 - SEPLANDE III PROC. N°. 1500-012048/2012 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA III

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