Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_031212
DESPACHO: Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente, na Secretaria de Estado da Infraestrutura III PROC: 3300.1507/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA/AL - ASS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO III PROC: 3300-2186/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA/AL. - ASS: TERMO ADITIVO. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS III PROC. N°. 5502-000588/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – Ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas III PORTARIA Nº 588/2012 - PROCESSO Nº 3300-2480/2012 - referente a concessão de diária ao servidor Paulo J.D.M. III PORTARIA Nº 591/2012 - PROCESSO Nº 3300-2469/2012 - referente a concessão de diária a servidora Fabiana Sarmento de Carvalho III PORTARIA Nº 592/2012 - PROCESSO Nº 3300-2500/2012 - referente a concessão de diária ao servidor Jamerson Cavalcante de Lima III PORTARIA Nº 238/2012 - PROCESSO Nº 3300-960/2012 - referente a concessão de diária ao servidor Pedro Fernando Batista dos Santos III PORTARIA Nº 595/2012 - PROCESSO Nº 3300-2499/2012 - referent a concessão de diária ao servidor Gilberto C.S. III PORTARIA Nº 597/2012 - PROCESSO Nº 3300-2505/2012 - referente a concessão de diária a servidora Noeme Maria Amaral Franco Lima Castello Branco III SEINFRA PORTARIA Nº 589/2012 - PROCESSO Nº 3300-2471 /2012 - referente a concessão de diáia a servidora Fabiana S. C. III PORTARIA Nº 590/2012 - PROCESSO Nº 3300-2455/2012 - João E.S.N, Marcelo A.G.B e George M.C III PORTARIA Nº 596/2012 - PROCESSO Nº 3300-2451/2012 - referent a concessão de diária a servidora Fabiana S. C. III
File DOE_SEINFRA_041212
DESPACHO: PROC.3300-2490/12 da SEINFRA = Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral do Estado - PGE para, em obediência à Lei Complementar nº. 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer sobre o aspecto jurídico do contrato de fl s. 07/14 III PROC.1204-4420/12 da PGE = Remetam-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e manifestação nos termos do Despacho, às fl s. 89, da lavra do Titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura.Voltando em seguida para superior consideração governamental III
File DOE_SEINFRA_051212
DESPACHO: PORTARIA Nº 608/2012 - PROCESSO Nº 3300-2569/2012 - referente a concessão de diárias ao servidor Alexandre Barros da Silva III PORTARIA Nº 593/2012 - PROCESSO Nº 3300-2503/2012 - referente a concessão de diárias ao servidor Diego Vitor de Almeida Souto III CONTRATO Nº 18/2012 - CPL/AL - CONCORRÊNCIA Nº 08/2012 - T2 – CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-561/2010 Do Objeto: Construção do Pólo Têxtil do Município de Delmiro Gouveia / AL (Primeira Etapa) - Do Valor: R$ 2.613.139,88 (dois milhões, seiscentos e treze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) III
File DOE_SEINFRA_061212
PROC.1101-2664/11, do DER/AL = Remetem-se os autos à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da minuta de decreto de fl s. 6/14, encaminhado pelo Diretor Presidente da autarquia interessada, com a concordância desta Pasta, nos termos do despacho de fl s. 50 da lavra do Titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Voltando, para consideração do Chefe do Poder Executivo III PROC. N°. 1500-029968/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA – Idem III
File DOE_SEINFRA_071212
DESPACHO: PROC. N°. 1500-034832/2012 – SERVEAL – EMPRESA VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – Idem. III COMUNICADO referente ao requerimento da prefeitura de Penedo ao IMA para Licença de Operação no Loteamento Cidade do Povo, localizado na Fazenda Ouro Velho, zona rural, Penedo/AL, onde a Secretaria de Estado da Infraestrutura-(SEINFRA/AL) foi a executora da referida obra e detentora da LAS nº 023/2012 III PORTARIA Nº 609/2012 - PROCESSO Nº 3300-2548/2012 - referente a concessão de diárias aos servidores: Rafaela B. M. Marques, Benedito R. Carvalho e Luciana F. Farias III PORTARIA Nº 610/2012 - PROCESSO Nº 3300-2574/2012 - referente a diária para o servidor Diego Vitor de Almeida Souto III PORTARIA Nº 611/2012 - PROCESSO Nº 3300-2585/2012 referente a concessão de diária ao servidor Cleverton Rodrigo Medeiros Tavares de Melo III PORTARIA Nº 612/2012 - PROCESSO Nº 3300-2576/2012 - referente a concessão de diária so servidor Manoel Messias Ferreira da Costa III PORTARIA Nº 613/2012 - PROCESSO Nº 3300-2579/2012 - referente a concessão de diária a servidora Margiria Mércia Carvalho Oliveira França III REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-812/2012 - o procedimento licitatório referente ao Convite nº 17/2012 - T2 – CPL/AL, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Básico das Instalações Elétricas de Baixa Tensão e Projeto Básico de Alta Tensão, da Subestação Abaixadora de Alta Tensão, para o Prédio do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso III RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 363/2012 aprovou a Licença de Instalação (referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Traipu/AL). Localização: Traipu/AL, para SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA. Processo IMA nº 4903 – 6594/2012 III DESPACHO DA SECRETARIA DA FAZENDO - PROC. N°. 1500-034832/2012 – SERVEAL – EMPRESA VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – Idem III
File DOE_SEINFRA_101212
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXERCÍCIO-2013 III PORTARIA Nº 613/2012 - PROCESSO Nº 3300-2579/2012 - referente a concessão de diária a servidora Margiria Mércia Carvalho Oliveira França III PORTARIA Nº 614/2012 - PROCESSO Nº 3300-2577/2012 - Fatima F. dos Santos - Maíra R. Franzosi III
File DOE_SEINFRA_111212
DESPACHOS: DECRETO Nº 23.776 - exoneração de ANGELA CRISTINA DENIZ III DECRETO Nº 23.777 - referente a nomeção de ALAN CARLOS BARROS CAVALCANTE III DECRETO Nº 23.778 - referente a exoneração de ROBÉRIA SANTOS DE ALBUQUERQUE III DECRETO Nº 23.779 rferente a nomeação de PAULA PIMENTEL DE VASCONCELOS III PROC. N°. 5502-000110/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Comissão Permanente de Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura III PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1532/2012 - homologação do procedimento licitatório referente a Concorrência nº 16/2012 - T1 – CPL/AL III SEXTO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2021/2012 III TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2127/2012 III PORTARIA Nº 617/2012 - PROCESSO Nº 3300-2592/2012 - referente a concessão de diárias aos servidores Abraão M. da Silva e Allan F.S. Machado III PORTARIA Nº 618/2012 - PROCESSO Nº 3300-2593/2012 - referente a concessão de diária aos servidores Carlos A.C.M, Moebe V.S e João C.M.C III PORTARIA Nº 541/2012 PROCESSO Nº 3300-2224/2012 referente a concessão de diárias as servidoras Fátima F.S e Andrea A.M III PORTARIA Nº 616/2012 - PROCESSO Nº 3300-2547/2012 - João E.S.N, Marcelo A.G.B e George M.C III PORTARIA Nº 619/2012 - PROCESSO Nº 3300-2607/2012 - Ângela Paim S. e Marisa T.P III
File DOE_SEINFRA_121212
DESPACHO: DECRETO Nº 23.813 - deseficacizar o Decreto nº 12.553 de 26 de abril de 2011 III PROC. N°. 1500-033980/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – À Secretaria de Estado da Infraestrutura III PROC. N°. 1500-035557/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA III PORTARIA Nº 615/2012 - PROCESSO Nº 3300-2578/2012 referente a concessão de diárias as servidoras: Fátima F.S e Andrea A.M III PORTARIA Nº 620/2012 - PROCESSO Nº 3300-2610/2012 referente a concessão de diária aos servidores Ana P. Cacado e Magno S.D.S III PORTARIA Nº 621/2012 PROCESSO Nº 3300-2646/2012 referente a concessão de diárias ao servidor Nivaldo Silva Junior III PORTARIA Nº 566/2012 - PROCESSO Nº 3300-2382/2012 - referente a concessão de diárias ao servidor Jailson F. Santos III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo 3300-1703/2012 III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010-265/2012 III PORTARIA Nº 623/2012 - PROCESSO Nº 3300-2628/2012 - Fernando A. D. S, Marconi J.B.S e João P. Santos III
File DOE_SEINFRA_141212
DESPACHO: PROC: 1204-2231/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - ASS: RESCISÃO CONTRATUAL - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.013/2012 III PORTARIA Nº 631/2012 - PROCESSO Nº 3300-2672/2012 - referente a concessão de diária aos servidores Matheus P. S. de Sá e Morena Melo Dias III PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2010 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2323/2012 III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30010-199/2010 III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 - T1 – CPL/AL III EXTRATO DO CONTRATO SEINFRA Nº 015/2012 - Processo Administrativo Nº 3300-177/2012 III TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo 3300-1507/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-236/2011 - ADJUDICA em favor da empresa AIRTON PONTES PACHECO-ME, CNPJ Nº 13.499.423/0001-40, para aquisição de materiais de Suprimentos para Informática (cartuchos) para esta SEINFRA III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo 3300-1507/2012 - classifi cando vencedora do certame seletivo a empresa AIRTON PONTES PACHECO - ME, CNPJ Nº 13.499.423/0001-40, para aquisição de materiais de Suprimentos de Informática (CARTUCHOS) para esta SEINFRA, com preço global no valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) III CONTRATO Nº 37/2012 - CPL/AL CONVITE Nº 14/2012 - T1 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-110/2012 - Execução de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Executivo de RetrofiT da Central de Ar condicionado e de suas Instalações de Dutos e Difusão para o Prédio da SEFAZ, em Maceió/AL. III SÚMULA - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2010 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600-1679/2012 III TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 05/2010 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1246/2009 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 05/2010 - CPL/AL, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ, A PARTIR DAS ÁGUAS DO RIO MEIRIM – ADUTORA E SUB-ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA PARA A CIDADE UNIVERSITÁRIA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO RESERVATÓRIO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA E RESERVATÓRIO ELEVADO DE 2000 M3 DA ZONA ALTA II-B (LOTE 02). III
File DOE_SEINFRA_171212
DESPACHO: Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Orçamento vigente, na Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e na Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, em relação às novas ações que integram o Anexo I-A de que trata o Art. 2º III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA CONTRATO Nº 16/2009 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-3892/2012 - APOSTILA DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 16/2009 - CPL/AL III
File DOE_SEINFRA_311212
DESPACHO – PROCESSO 3300-2539/12, da SEINFRA ||| SÚMULA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2010 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1805/2012 - Construtora OAS S.A. – Acréscimo no valor total do contrato ||| DECRETO Nº 24.147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – EXONERAÇÃO - JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA ||| DECRETO Nº 24.148, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – NOMEAÇÃO - CLEVERTON RODRIGO MEDEIROS TAVARES DE MELO ||| DECRETO Nº 24.149, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – NOMEAÇÃO - JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA ||| DECRETO Nº 24.151, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - NOMEAÇÃO - JOÃO DE OMENA FIREMAN NETO ||| DECRETO Nº 24.150, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – EXONERAÇÃO - CLEVERTON RODRIGO MEDEIROS TAVARES DE MELO ||| EXONERAÇÃO - DECRETO Nº 24.146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA ||| DECRETO Nº 24.154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – EXONERAÇÃO - MORENA MELO DIAS ||| DESPACHO – PROCESSO 3300-1751/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - ASS: MINUTA DE DECRETO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ||| EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS

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