Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_030113
DESPACHO: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010-265/2012 referente a homologação do procedimento licitatório referente ao Convite nº 18/2012 - T2 – CPL/AL III SÚMULA - CONTRATO Nº 39/2012 - CPL/AL - CONCORRÊNCIA Nº 16/2012 - T1 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1532/2012 III
File DOE_SEINFRA_040113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.187, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 - REVOGAÇÃO do Decreto nº 23.195, de 31 de outubro de 2012, que designou o servidor JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para responder, interinamente, pela Superintendência de Políticas de Saneamento, do referido Órgão III DECRETO Nº 24.188, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 - O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DANIEL EUGENIO, portador do CPF n.º 049.659.574-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente III PORTARIA Nº 001/2013 referente a instituição de Comissão com a finalidade de inventariar e reavaliar o patrimônio da SEINFRA III
File DOE_SEINFRA_070113
DESPACHO: PROC.1204-2231/11 - Remeta-se o processo à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, para atendimento das medidas elencadas no Despacho PGE/PLIC/CD nº 4013/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2765/2012 III PROC.1101-24/13 da PMM = A Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso II, bem como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, determinam que é função institucional da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo III CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – CRAIBEIRAS 3 - CONJUNTO BOSQUE DOS JACARANDÁS III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-769/2012 - Refrente a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 17/2012 – T3 – CPL/AL, classifi cando vencedora do certame seletivo a empresa L. Pereira & Cia. Ltda III SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 52/2010 - CUJO OBJETO É A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 1ª DELEGACIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER III
File DOE SEINFRA 080112
DESPACHO – DECRETO Nº 24.205, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 – EXONERAÇÃO - MATHEUS PALMEIRA SANDES DE SÁ ||| DECRETO Nº 24.206, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO – AMANDA DUARTE DA SILVA ||| DECRETO Nº 24.207, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 – EXONERAÇÃO - AMANDA DUARTE DA SILVA ||| DECRETO Nº 24.208, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO - JADSON DA SILVA SANTOS ||| DESPACHO – PROCESSO 3300-2079/2012 - Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA para atendimento das condicionantes exaradas no Parecer PGE/ASS n° 152/2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB n° 2828/2012.
File DOE SEINFRA 090113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.218, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 - Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL / AL III DESPACHO: PROCESSO 5502-462/2011 – Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas ( Detran), contratação da empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA III
File DOE SEINFRA 100113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.246, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO - CACILDA ALMEIDA VIEIRA III DESPACHO: PROCESSO 3300-2389/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - O Procurador Geral do Estado, Marcelo Teixeira Cavalcante, aprova o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 074/2013, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios III DESPACHO: PROCESSO 3300-2398/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2002-CPL/AL III PORTARIA Nº 01/2013 – Designa os senhores ELDER DAMASCENO LIMA, LUÍS PEREIRA BARBOSA E PAULO JORGE DAMASCENO MACIEL para compor a primeira turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas III PORTARIA Nº 003/2012 – Concessão de diárias – Maíra R. F. – Delmeiro Gouveia – acompanhar atividades contidas no Projeto de Trabalho Técnico Social III PORTARIA Nº 018/2013 – Concessão de diárias – Fernando A. D. S., Angela C. D., Magno S. D. S., Marconi J. B. S., João P. Santos, Eduard J. R. P., Marcio R. S. – Delmiro Gouveia – Fiscalizar, analisar, acompanhar e visita técnica em relação a parte elétrica das obras do Canal do Sertão III
File DOE SEINFRA 110113
SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2009 - CPL/AL – Nomeia e constitui o Sr. SÉRGIO LOPES CAVALCANTE, superintendente de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL, gestor deste contrato III
File DOE SEINFRA 140113
DESPACHO: PROCESSO 3300-1768/2012 – autorização Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº10/2007 – CPL/AL, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da SEINFRA, e a empresa QUEIROZ GALVÃO S.A.III DESPACHO: PROCESSO 3300-1305/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ASS: contratação de empresa III COMUNICADO – Prefeitura Municipal de Coruripe – Requerimento de Licença de Operação (LO) referente ao Conjunto Habitacional Joaquim Beltrão e Conjunto Habitacional Rubens Carvalho de Souza encaminhada para o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-0462/2011 - referente a homologação do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 12/2012 – T1 – CPL/AL III PORTARIA Nº 006/2013 – Concessão de diárias – Jailson Ferreira dos Santos – Delmiro Gouveia – fiscalizar de obras de infraestrutura III PORTARIA Nº 005/2013 – Concessão de diárias – Francisco A. Lima, Alexandre B. da Silva – Delmiro Gouveia – participar de reunião com as Construtoras e Gerenciadoras, sobre a eletrificação das Bombas do Canal Adutor do Sertão Alagoano III PORTARIA Nº 007/2013 – Concessão de diárias – Angela P.de Santana, Maria Teresa A.Medeiros, Emerson C.Oliveira - União dos Palmares – visita no âmbito de Assistência Social nos povoados Muquém e Santa Fé III PORTARIA Nº 008/2013 – Concessão de diárias - Nilson F. Andrade, Cicero C.Nascimento – Viçosa – participar de reunião com a Prefeitura e realizar vistoria técnica no terreno previsto para a Construção de Unidades Habitacionais de interesse social III
File DOE SEINFRA 150113
PORTARIA Nº 004/2013 – Concessão de diárias – Fernando A. D. S., Angela C. D., Magno S. D. S., Marconi J. B. S., João P. Santos, Eduard J. R. P., Marcio R. S. – Delmiro Gouveia – fiscalizar, analisar, acompanhar e realizar visita técnica em relação a parte elétrica das obras do Canal do Sertão III RESULTADO DE JULGAMENTO - Torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 18/2012 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Conclusão da Reforma e Recuperação da Escola Fazendária, em Jacarecica, Maceió III
File DOE SEINFRA 160113
PORTARIA Nº 009/2013 – Concessão de diárias – João E. S. N., George M. C. – Viçosa – Fiscalizar sistema de esgotamento sanitário no Conjunto Santo Antônio III PORTARIA Nº 010/2013 - Concessão de diárias – Fernando A. D. S., João P. Santos, Angela C. D., Magno S. D. S., Marconi J. B. S., Eduard J. R. P., Marcio R. S. - Delmiro Gouveia – fiscaliza, analisar e acompanhar obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 011/2013 – Concessão de diárias – Elliot V. V. S. M., Anderson L. C. – Branquinha – fiscalizar obras emergenciais III PORTARIA Nº 012/2013 – Elliot V. V. S. M., Anderson L. C – Joaquim Gomes – fiscalizar obras emergenciais III
File DOE SEINFRA 170113
DECRETO Nº 34.349, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO – JOSÉ RIBAMAR ALVES DE BARROS - ||| DECRETO Nº 24.346, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – EXONERAÇÃO – MAGNO SUEDYSON DELMIRO DOS SANTOS ||| DECRETO Nº 24.350, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - NOMEAÇÃO – MAGNO SUEDYSON DELMIRO DOS SANTOS ||| DECRETO Nº 24.347, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO – LAÍSE SILVA EUGENIO ||| DECRETO Nº 24.348, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – EXONERAÇÃO – JOSÉ RIBAMAR ALVES DE BARROS ||| PRIMEIRO TERNO DE APOSTILA – CONTRATO Nº CONTRATO Nº 09/2012 - CPL/AL – modifica a Cláusula Décima Quinta do contrato em referência |||
File DOE SEINFRA 180113
DECRETO Nº 24.349, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – NOMEAÇÃO – JOSÉ RIBAMAR ALVES DE BARROS - ||| DESPACHO: PROCESSO 3300-1305/09 – autoriza a celebração do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 44/2010 – CPL/AL ||| PORTARIA Nº 013/2013 – designa MAGNO SUEDYSON DELMIRO DOS SANTOS para fiscalizar as obras e serviços de construção da Subestação 69KV |||
File DOE_SEINFRA_210113
PORTARIA Nº 014/2013 – Concessão de diárias – Tiago S. Cabral e Benedito R. Carvalho – Delmiro Gouveia – Visita técnica as obras do Canal adutor do Sertão Alagoano III PORTARIA Nº 018/2013 – Concessão de diárias - Fátima F. dos Santos, Andrea A. Moura – Coruripe - participar da entrega dos certificados dos cursos realizados no Empreendimento Rubens Carvalho e Joaquim Beltrão relativo ao Projeto de Trabalho Técnico Social III PORTARIA Nº 019/2013 – Concessão de diárias – Fátima F. dos Santos, Maíra R. Franzosi – Delmiro Gouveia – participar de seminário e fazer entrega de certificados III PORTARIA Nº 020/2013 – Concessão de diárias – Fabrizio W. L. S. Maior, Luciano L. Lima – Delmiro Gouveia - Visita técnica ao residencial Delmiro Gouveia III PORTARIA Nº 021/2013 – Concessão de diárias – George M. Carvalho, João E. S. Neto – Viçosa – Acompanhar recuperação do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto Santo Antonio III
File DOE _SEINFRA_230113
PORTARIA Nº 021/2013 - Concessão de diárias – George M. Carvalho, João E. S. Neto – Viçosa – Acompanhar a obra de recuperação do sistema e esgotamento sanitário do Conjunto Santo Antonio III PORTARIA Nº 022/2013 – Concessão de diárias – Jamerson C. Lima, Jamille D. C. Vieira - Brasília/DF - participar de reunião no Ministério da Integração Nacional III PORTARIA Nº 023/2013 – Concessão de diárias – Marconi J. B. Silva, Magno S. D. Santos, João P. Santos, Fernando A. D. Silva, Márcio R. Santos, Eduardo J. R. Passos, Angela C. Deniz – Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras do Canal do Sertão Alagoano e visita técnica de Inspeção na Subestação de 30MVA III PORTARIA Nº 024/2013 – Concessão de diárias - Amanda D.da Silva, Jadson da S. Santos, José R. Alves de Barros – Delmiro Gouveia - registro jornalistico e fotográfico da conclusão das obras de eletrificação e o emprego da mão-de-obra no Canal do Sertão Alagoano III PORTARIA Nº 025/2013 – George M. Carvalho, João E. S.Neto – Viçosa, Delmiro Gouveia, Piranhas e Junqueiro – fiscalizar eliminação de pendências do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto Santo Antonio e unidades habitacionais III DESPACHO: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-0462/2011 – referente a homologação do procedimento licitatório referente à Concorrência bº 14/2012 – T1 – CPL/AL III PORTARIA Nº 026/2013 – Concessão de diárias - Francisco Alzir Lima – Delmiro Gouveia - acompanhar o andamento das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano III
File DOE_SEINFRA_220113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.403, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração – MARTA MARIA MACHADO LINS III DECRETO Nº 24.404, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação – STAINY DE SOUZA BASTOS ALBUQUERQUE III DECRETO Nº 24.405, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração - STAINY DE SOUZA BASTOS ALBUQUERQUE III DECRETO Nº 24.409, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração - CLAUDENEUSA LUIZA PEREIRA MARQUES LUZ LOPES GONÇALVES III DECRETO Nº 24.411, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração – CLAUDIA MARIA RIBEIRO REIS III DECRETO Nº 24.412, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação – ANALINDA CALHEIROS COSTA III DECRETO Nº 24.406, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração - ANDRÉ FELIPPE JOSÉ MANTOVANI SEGURA III DECRETO Nº 24.407, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ANDRÉ FELIPPE JOSÉ MANTOVANI SEGURA III DECRETO Nº 24.413, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração – FABIO DOMINGOS MAGALHÃES III DECRETO Nº 24.414, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ROGÉRIO ROBERTO DE ALMEIDA III
File DOE_SEINFRA_240113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.444, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CHAVES III DECRETO Nº 24.445, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação – André Rodrigues Neto III DECRETO Nº 24.446, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ALEXSANDRO DE ARAÚJO BARROS III DECRETO Nº 24.469, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve ceder o servidor AILTON LUÍS DA SILVA, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, sem ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 1 ano III PORTARIA Nº 027/2013 – Concessão de diárias – Roberta Maria Rosas Garcia Gomes- Brasília/DF - participar de reunião na Secretaria de Aviação Civil III PORTARIA Nº 028/2013 – Concessão de diárias – Cícero César do Nascimento – Piaçabuçu - Negociação do Registro dos Contratos do município de Feliz Deserto e visita técnica no Conjunto Dalmo Santana III
File DOE_SEINFRA_280113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.499, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação – FÁBIO DOMINGOS MAGALHÃES III TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 44/2010 - CPL/AL III SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2007 - CPL/AL – Redução no valor atual do contrato em R$ 29.679.065,20 III TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 03/2010 - CPL/AL III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-556/2011 – referente a homologação do procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 13/2012 - T3 – CPL/AL III SÚMULA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-462/2011 - CONTRATO Nº 01/2013 - CPL/AL - Execução das Obras e Serviços de Reforma e Ampliação da Nova Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL III
File DOE_SEINFRA_290113
REVOGAÇÃO - CONVITE Nº 23/2012 - T2 – CPL/AL – Resolve revogar o procedimento licitatório referente ao Convite nº 23/2012 - T2 – CPL/AL, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a execução dos Projetos Complementares de Engenharia do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica I e II, localizado no Sistema Prisional Baldomero Cavalcanti, no bairro Cidade Universitária ||| AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - T1 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 de março de 2013, em sessão pública, a Concorrência nº 01/2013 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Construção do Pólo Multisetorial de Limoeiro de Anadia ||| PORTARIA Nº 029/2013 – Concessão de diárias - João P. Santos, Fernando A. D. Silva, Márcio R. Santos, Eduardo J. R. Passos, Angela C. Deniz - Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras do Canal do Sertão Alagoano ||| PORTARIA Nº 030/2013 – Concessão de diárias - Anderson L. da Costa, Elliot V. V. S. de Melo - Branquinha - Fiscalizar e acompanhar as obras de emergência ||| PORTARIA Nº 031/2013 – Concessão de diárias - Anderson L. da Costa, Elliot V. V. S. de Melo – Joaquim Gomes – Fiscalizar e acompanhar as obras de emergência |||
File DOE_SEINFRA_300113
DESPACHO: A Secretaria de Estado Adjunta da Fazenda de Alagas despachou o proc. N°. 1500-014237/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – À Comissão Permanente de Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura |||
File DOE_SEINFRA_310113
DESPACHO: DECRETO Nº 24.523, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração - REINALDO JAHJAH CUNHA MARTINS ||| DESPACHO: PROC.3300-1305/12, da SEINFRA - cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva para a realização de estudos básicos, estudos de viabilidade e masterplan da etapa I, e projeto executivo da fase I da etapa I, das obras e intervenções de amortecimento e mitigação dos efeitos das cheias e regularização de vazões das bacias hidrográfi cas susceptíveis a enchentes (RH do Paraíba e RH do Mundaú) - Autoriza o Secretário de Estado da Infraestrutura a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato ||| DESPACHO: PROC.3300-534/12, da SEINFRA - Autoriza a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2009 - CPL/AL ||| Despacho: PROC.3300-2398/12, da SEINFRA - Autoriza a celebração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2002 – CPL/AL ||| Despacho: PROC.3300-2507/12, da SEINFRA - autorizo a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2008 – CPL/AL ||| PORTARIA Nº 032/2013 – Concessão de diárias - Alexandre Barros da Silva - Delmiro Gouveia - participar do Seminário sobre acesso e funcionalidade em relação ao Canal Adutor do Sertão Alagoano, com a participação dos integrantes do MST, CPT, MLST E MTL ||| PORTARIA Nº 033/2013 – Concessão de diárias – Cleverton Rodrigo Medeiros Tavares de Melo - participar do Seminário sobre acesso e funcionalidade em relação ao Canal Adutor do Sertão Alagoano, com a participação dos integrantes do MST, CPT, MLST e MTL ||| PORTARIA Nº 034/2013 – Concessão de diárias – George M. Carvalho, João E.S.Neto – Viçosa, Coqueiro Seco, Caçimbinhas, Delmiro Gouveia, Junqueiro, Feliz Deserto - Fiscalizar o sistema de esgotamento sanitário do conjunto Santo Antonio no município de Viçosa, e das obras de construção de unidades habitacionais em Coqueiro Seco, Caçimbinhas, Delmiro Gouveia, Junqueiro/AL., e Feliz Deserto ||| PORTARIA Nº 035/2013 – Concessão de diárias - Amanda Duarte da Silva, Jadson da S.Santos – Delmiro Gouveia - registro jornalístico e fotográfico do início das operações das bombas do Canal do Sertão e do Seminário sobre a Obra para movimentos sociais |||

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