Estado de Alagoas

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» Página Inicial Atos públicos Atos públicos 2013 02 Fevereiro
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File DOE_SEINFRA_010213
DECRETO Nº 24.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Exoneração – FERNANDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR III DECRETO Nº 24.574, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - LUÍS CLAUDIO LIMA CASTELO BRANCO III DECRETO Nº 24.582, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação – ELIPÂMELA BRANDÃO SOUZA III COMUNICADO – torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença Ambiental de Operação- LO referente a obra de ampliação e reforço do sistema de adução dos municípios de Major Isidoro e Cacimbinhas III PORTARIA Nº 04/2013 – designa o Engenheiro Carlos Alberto Gomes de Mendonça, Coordenador da Turma 3 deste Colegiado, para assessoramento técnico a Turma 1, no procedimento licitatório pertinente a Concorrência nº 20/2012 – T1 – CPL/AL III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 - T2 – CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1900-330/2012 – obras e serviços de Reforma e Manutenção da Sede da SEPLANDE III
File DOE_SEINFRA_040213
DESPACHO: DECRETO Nº 24.602, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 – Institui o Núcleo Estadual para elaboração do Projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos e Inclusão Produtiva III PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 – Designa JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA para integrar o Comitê Gestor do Projeto Alagoas Centro de Treinamento de Seleções da Copa do Mundo 2014, COMCOPA ALAGOAS III SÚMULA – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2010 - CPL/AL – prorroga o prazo de execução e conclusão das obras e serviços por mais 180 dias consecutivos, a ser contado a partir da expiração do prazo do Primeiro Termo Aditivo III SÚMULA – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Nº 21/2009 - CPL/AL - Acréscimo no valor original do contrato em R$ 721.021,05 e prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias III
File DOE_SEINFRA_050213
PORTARIA Nº 037/2013 – Concessão de diárias - Francisco A. Lima, Alexandre B. da Silva – Brasília/DF – Participar de reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento III PORTARIA Nº 038/2013 – Concessão de diárias – Jamerson C. Lima, Jamille D. C. Vieira – Brasília/DF – Participar de reunião nos Ministérios do Turismo, das Cidades, da Integração Nacional e na Codevasf III PORTARIA Nº 036/2013 – Concessão de diárias – Marco Antônio de Araújo Fireman – Brasília/DF – Participar de reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento III PORTARIA Nº 039/2013 – Concessão de diárias – Cícero Joaquim de Melo - Delmiro Gouveia – Conduzir veículo desta Secretaria a disposição da Superintendência do Canal do Sertão transportando documentos da referida obra III
File DOE_SEINFRA_060213
DESPACHO: PROC. 3300-2699/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – O Procurador Geral do Estado , Marcelo Teixeira Cavalcante, aprova o despacho PGE/PLIC/CD Nº 388/2013, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios III PORTARIA Nº 040/2013 – Concessão de diárias – Marconi J. B. Silva, Magno S. D. Santos, João P. Santos, Fernando A. D. Silva, Márcio R. Santos, Eduardo J. R. Passos, Angela C. Deniz - Delmiro Gouveia - Fiscalizar obras e acompanhar sistema de bombeamento do Canal do Sertão Alagoano III
File DOE_SEINFRA_070213
DESPACHO: DECRETO Nº 24.712, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 – Exoneração – ROGÉRIO ROBERTO DE ALMEIDA III DECRETO Nº 24.716, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 – Exoneração – JOSÉ ÂNGELO DE MENDONÇA JÚNIOR III DECRETO Nº 24.717, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 – Nomeação – ANDREIA VASCONCELOS PEREIRA III SÚMULA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2009 - CPL/AL – Acréscimo no valor original do contrato em R$ 1.591.598,53 e prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-493/2011 – Torna público o resultado do julgamento do Convite nº 01/2013 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria da Articulação Social III PORTARIA Nº 041/2013 – Concessão de diárias – Pedro F.B.dos Santos, Daniel Eugenio – Brasília/DF – participar do evento de lançamento SUB-20 MINHA CASA, MINHA VIDA RELATIVO AO PAC III
File DOE_SEINFRA_080213
DESPACHO: DECRETO Nº 24.742, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 - Exoneração – GEANNE CHRISTINE NUNES DA SILVA III DECRETO Nº 24.743, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 – Nomeação - PRISCILA DA SILVA AMARAL III DECRETO Nº 24.744, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 – Exoneração - PRISCILA DA SILVA AMARAL III DECRETO Nº 24.774, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 – resolve deseficacizar o Decreto nº 24.446, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou ALEXSANDRO DE ARAÚJO BARROS III DECRETO Nº 24.775, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 – Nomeação – MARINA COSTA MORAIS III DESPACHO: PROC.5502-556/11, da SEINFRA - cujo objeto é a execução das obras e serviços de reforma da coberta e substituição da rede elétrica (baixa tensão) do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, de que trata o Processo Administrativo nº 5502-556/2011 III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-180/2012 - Torna público o resultado do julgamento do Convite nº 01/2013 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria de Estado da Articulação Social III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-0236/2011 – torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 20/2012 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção e Operação de Soluções Tecnológicas integradas para Fiscalização Eletrônica de Veículos, e Disponibilização de Informações aos Usuários das Vias, além de Serviços de Processamento de Dados III PORTARIA Nº 042/2013 – Concessão de diárias – George M. Carvalho, Marcelo A. G. Braga – Viçosa, Boca da Mata e Junqueiro – Fiscalizar as obras de operações coletivas III PORTARIA Nº 043/2013 – Designa o engenheiro MOEBE DE VASCONCELOS SANTOS para fiscalizar as Obras e Serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário Parcial da Bacia da Pajuçara, objeto do Contrato nº 016/2002-CPL/AL III PORTARIA Nº 044/2013 – Designa o engenheiro WÉVANI SOUZA PAIS para fiscalizar as Obras e Serviços de Infraestrutura Externa-Abastecimento de Água do Conjunto residencial Vereador Armando Lyra Ferreira da Silva, em São José da Laje, objeto do Contrato nº 015/2012-CPL/AL III
File DOE_SEINFRA_150213
DESPACHO: PROC. Nº. 1500-038383/2011 – O secretário de estado da Fazenda de Alagoas despachou o processo Nº. 1500-038383/201 – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional – Sefaz-AL – à Comissão Permanente de Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura III DESPACHO: PROC. Nº. 1500-014237/2012 – A secretária de estado adjunta da Fazenda de Alagoas despachou o processo Nº 1500-014237/2012 – Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – Sefaz-AL - à Comissão Permanente de Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura III HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500-12048/2012 – Resolve homologar o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 18/2012 – T2 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Aliança Construções Ltda III REVOGAÇÃO: CONVITE Nº 22/2012 - T2 - CPL/AL – Resolve revogar o procedimento licitatório ao Convite nº 22/2012 – T2 – CPL/AL, que tem como objeto a execução da Demolição do Ginásio de Esportes da Academia de polícia Militar do Estado de Alagoas III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2013 - T1 – CPL/AL – obras e serviços de Integração do Canal Adutor do Sertão Alagoano com o Sistema Coletivo de Abastecimento de Água do Alto Sertão III PORTARIA Nº 041/2013 – Concessão de diárias – Marconi J. B. Silva, Magno S. D. Santos, João P. Santos, Fernando A. D. Silva, Márcio R. Santos, Eduardo J. R. Passos, Angela C. Deniz – Delmiro Gouveia – Fiscalizar obras do Canal do Sertão Alagoano e visita técnica de inspeção na Subestação de 30MVA, linha de transmissão de 69KV III
File DOE_SEINFRA_180213
DESPACHO: PROC: 3300-002729/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA/AL- ASS: OBRAS DE ENGENHARIA. FASE INTERNA. TOMADA DE PREÇOS. OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL RAINHA MARTA III PORTARIA Nº 045/2013 – Concessão de diárias - Marconi J. B. Silva, Magno S. D. Santos, joão P. Santos, Márcio R. Santos, Eduardo J. R.Passos, Angela C. Deniz - Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras do Canal do Sertão Alagoano e visita técnica de Inspeção na Subestação de 30MVA III PORTARIA Nº 048/2013 – Concessão de diárias - Maíra Rocha Franzosi - Delmiro Gouveia - Acompanhar a abertura do Curso de Manicure e Pedicure, referente ao Projeto Social no Empreendimento Delmiro Gouveia III PORTARIA Nº 047/2013 – Concessão de diárias – George M. Carvalho, Marcelo A. G. Braga, João E. de S.Neto – Viçosa, Cacimbinhas, Coqueiro Seco, Junqueiro, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Delmiro Gouveia – Fiscalizar as obras de Operações Coletivas III PORTARIA Nº 049/2013 – Concessão de diárias – Paulo Jorge D. Maciel, Luciano Lopes Lima – Ibateguara - Análise da localidade e seus acessos, terrrenos e declividades, cotas e RN’s do residencial Canastra e residencial Ibategura III
File DOE_SEINFRA_190213
SÚMULA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2009 - CPL/AL – Acréscimo no valor original do contrato em R$ 1.591.598,53 III SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2011 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual por mais 45 dias consecutivos III PORTARIA Nº 046/2013 – Concessão de diárias - Anderson L. da Costa, Elliot V. V. S. de Melo - Joaquim Gomes - Fiscalizar e acompanhar obras de emergência III PORTARIA Nº 050/2013 – Concessão de diárias - Anderson L. da Costa, Elliot V. V. S. de Melo – Branquinha - Fiscalizar e acompanhar as obras de emergência III
File DOE_SEINFRA_200213
PORTARIA Nº 051/2013 – Concessão de diárias - Nilson F. Andrade, Cicero C.Nascimento - São Miguel dos Milagres - Vistoria técnica para revisão de um terreno para futuras construções de unidades habitacionais III PORTARIA Nº 052/2013 – Concessão de diárias - Francisco A. Lima, João P. Santos, Fernando A. D. Silva, Márcio R. Santos, Eduardo J. R.Passos - Delmiro Gouveia - Acompanhar e Fiscalizar as Obras do Canal do Sertão Alagoano III Processo Administrativo nº 3300-2950/11 – Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio de cooperação Mútua que entre si celebram o Estado de Alagoas, através da Seinfra e a Casal – prorrogação da vigência do contrato III PORTARIA Nº 053/2013 - Jailson Ferreira dos Santos - Delmiro Gouveia - Acompanhar os servidores lotados na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais e Irrigação, para fiscalização das obras de infraestrutura do canal do sertão Alagoano III
File DOE_SEINFRA_210213
DECRETO Nº 24.444, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CHAVES III HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500-14237/2012 – resolve homologar o procedimento licitatório referente ao Convite nº 20/2012 - T1 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Elo Engenharia Ltda III
File DOE_SEINFRA_220213
DECRETO Nº 24.444, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação - ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CHAVES III DESPACHO: PROC: 5501-236/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA. - ASS: LICITAÇÃO – OBRAS DE ENGENHARIA – FASE EXTERNA III PORTARIA Nº 054/2013 – Concessão de diárias – George M. Carvalho, Marcelo A. G. Braga, João E. de S. Neto- Viçosa, Cacimbinhas, Coqueiro Seco, Junqueiro, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Campo Grande - Fiscaliza as obras de operações coletivas III PORTARIA Nº 055/2013 – Concessão de diárias - Jamerson Cavalcante de Lima – Traipú - Participar de reunião com a Prefeita Municipal, para tratar de assuntos referente as obras de Saneamento Básico III PORTARIA Nº 056/2013 - Cícero Joaquim de Melo - Delmiro Gouveia - Conduzir o veículo de placa NME 3198, desta Secretaria a disposição da Assessoria de Comunicação III PORTARIA Nº 057/2013 – Concessão de diárias - Amanda D. da Silva, Jadson da S.Santos – Delmiro Gouveia - registro jornalístico e fotográfico da visita de representantes do Governo Estadual, ao Canal Adutor do Sertão Alagoano III SÚMULA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1166/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 – T3 – CPL/AL - Execução das Obras e Serviços de Construção de Construção da Balança de Pescado da Pajuçara III
File DOE_SEINFRA_250213
DESPACHO: PROCESSO 1500-12048/12, da SEFAZ - Homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 18/2012 – T2 – CPL/AL e posterior adjudicação realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura III DESPACHO: PROCESSO 1101-302/13, do MIN – O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Antônio Machada, despachou o processo 1101-302/13 do Ministério da Integração Nacional - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para ciência de seu Titular do teor do Ofício n.º 055/2013/CGCONV/DGI/SECEX/MI de fl s. 02/04/04v, e do Relatório que o acompanha (fl s.04/31), oriundo do Ministério da Integração Nacional III MINUTA PORTARIA Nº 001 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – Resolve aprovar o Regimento interno do Fórum permanente de implantação estruturação e consolidação do polo tecnológico da informação, comunicação e serviços de Alagoas – Representantes da Seinfra que apoiam as instituições e respectivos membros do Fórum Permanente - Cleverton Rodrigo Medeiros T. de Melo, Titular, e Carolina L. de Araújo Lopes, Suplente III
File DOE_SEINFRA_260213
PORTARIA Nº 059/2013 – Concessão de diárias - Marconi J. B. Silva, João P. Santos, Márcio R. Santos, Eduardo J. R. Passos, Angela C. Deniz, Fernando A. D. da Silva – Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras do Canal do Sertão Alagoano III PORTARIA Nº 060/2013 – Concessão de diárias – Pedro F. B. dos Santos, Nilson F.Andrade, Diego V.de A. Souto – Santana do Ipanema - Acompanhar a comitiva do Governador, na instalação da sede Administrativa do Governo do Estado no referido município III EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 02/2012 – Relativo ao convênio destinado a cooperação técnica e financeira para a recuperação e melhoramento do acesso ao povoado Bananal III PORTARIA Nº 058/2013 – Concessão de diárias - Daniel Eugênio – Santana do Ipanema - Acompanhar a comitiva do governador na Instalação da Sede Administrativa do Governo do Estado no referido município III SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2010 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias consecutivos III SÚMULA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2011 - CPL/AL – Prorrogação do prazo contratual por mais 45 dias consecutivos III HOMOLOGAÇÃO: Processo Administrativo Nº 13010-339/2012 III REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 - T2 – CPL/AL – Resolve revogar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 01/2013 - T2 – CPL/AL, que tem como objeto a Reforma e Manutenção da Sede da SEPLANDE - Unidade Jaraguá, em Maceió/AL III REVOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2013 – T1 – CPL/AL – Resolve revogar o procedimento licitatório referente ao Convite nº 02/2013 – T1 – CPL/AL, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Consultoria para Execução do Relatório de Avaliação Ambiental do Marco Referencial de Maceió III PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 38/2012 - CPL/AL - E nomeia e constitui o Engenheiro Sebastião Braga Mota gestor deste contrato III
File DOE_SEINFRA_270213
PORTARIA Nº 061/2013 – Concessão de diárias - Fabiana Sarmento de Carvalho - Marechal Deodoro, Messias Fiscalizar obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Messias, e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Francês no município de Marechal Deodoro III PORTARIA Nº 062/2013 - tornar sem efeito a Portaria nº 058/2013, públicada no D.O.E, em 26/02/2013, referente a concessão de diárias em nome do servidor Daniel Eugênio tendo em vista que por motivo superior a viagem foi cancelada III
File DOE_SEINFRA_280213
PORTARIA Nº 065/2013 – Concessão de diárias - Amanda D.da Silva, Jadson da S. Santos - Santana do Ipanema - Registro jornalístico e fotográfico das ações da SEINFR, na sede provisória do Governo do Estado III PORTARIA Nº 061/2013 - Concessão de diárias - Fabiana Sarmento de Carvalho - Marechal Deodoro , Messias – Fiscalizar as obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Messias e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Francês no município de Marechal Deodoro III PORTARIA Nº 064/2013 – Concessão de diárias - José Ribamar Alves de Barros – Maragogi - Conduzir o veiculo de placa NMN 3678, desta Secretaria a disposição da Superintendente de Transporte e Logísitca para visitar o sítio aeroportuário III PORTARIA Nº 066/2013 – Concessão de diárias - Roberta Maria Rosas Garcia Gomes – Arapiraca - Visita ao sítio Aeroportuário III PORTARIA Nº 067/2013 – Concessão de diárias - Roberta Maria Rosas Garcia Gomes – Arapiraca – visita ao sítio aeroportuário III PORTARIA Nº 068/2013 - Benedito Rogério de Carvalho - e Santana do Mundaú e Delmiro Gouveia - objetivo de conduzir o veiculo desta SEINFRA, a disposição da Superintendência de Politica Habitacional, para visita técnica e levantamento topográfico em terrenos III

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