Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_060513
Despacho: PROC: 3300-631/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA - ASS: CONTRATAÇÃO III Despacho: PROC.: 5502 – 1296/2012 da Pimentel Engenharia Ltda. Encaminhe-se o Processo à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, para providências III PORTARIA Nº 186/2013 – Concessão de diárias - Conceiçao A. S. Silva, Emerson C.Oliveira - Capela e Cajueiro/AL - Acompanhar e assessorar o Secretario da Infraestrutura, no evento de entrega das chaves das casas nos conjuntos habitacionais nos referidos municípios III PORTARIA Nº 187/2013 – Concessão de diárias - Diego Vitor de Almeida Souto - Capela e Cajueiro Acompanhar e conduzir o Veiculo a disposição do Secretario de Estado Adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização, para participar do evento de entrega das chaves das casas nos conjuntos habitacionais dos referidos municípios III PORTARIA Nº 188/2013 – Concessão de diárias - George Monteiro de Carvalho, Marcelo Antônio Gerardi Braga, João Evangelista de Souza Neto - Coqueiro Seco,Campo Alegre,Campo Grande, Delmiro Gouveia,Junqueiro,Teotônio Vilela, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Coruripe - Fiscalização das Obras Coletivas III PORTARIA Nº 189/2013 – Concessão de diárias - Pedro Fernando Batista dos Santos – Brasília - Participar de reunião no Ministérios da Integração Nacional – Secretaria de Recursos Hídricos, sobre o Projeto da Pavimentação e Drenagem no Bairro José Paulino no município de Atalaia III PORTARIA Nº 190/2013 - Paulo Jorge Damasceno Maciel – Brasília - Participar de reunião no Ministérios da Integração Nacional – Projeto de Pavimentação e Drenagem no bairro José Paulino no município de Atalaia III
File DOE_SEINFRA_070513
Despacho: Processo 1101-1277/13 do MIN = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência e providências pertinentes no âmbito de sua competência III PORTARIA Nº 191/2013 - Concessão de diárias - Angela Paim De Santana, Maria Teresa de Albuquerque Medeiros, Ricardo Alves de Barros - União dos Palmares – Participar de reunião com a Fundação Palmares sobre o cadastramento do Muquém III PORTARIA Nº 192/2013 – Concessão de diárias Fabiana Sarmento de Carvalho - Messias e Frances - Fiscalização das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário III RESULTADO DO JULGAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2900-716/2012 - torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 04/2013 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Reforma e Adequação do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, da qual considerou vencedora a empresa Miramar Construtora Ltda III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 18/2010 - CPL/AL – Reajustamento de preços do contrato nº 18/2010 – CPL/AL, celebrado entre o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Construtora OAS, para as obras e serviços de construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano III ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2389/2012 - Ratifica o procedimento e resolve dispensar a licitação, de conformidade com o art. 24, Inc. V da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Prosiga Gestão Ambiental Ltda. – ME III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2729/2012 – Resolve homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 02/2013 - T2 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Miramar Construtora Ltda III
File DOE_SEINFRA_090513
Despacho: Processo N°. 1900-001368/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – À Superintendência do Tesouro Estadual III PORTARIA Nº 199/2013 – Concessão de diárias - Abraão Manoel da Silva, Elliot Vieira Veras Santiago de Melo – Atalaia - Fiscalização das Obras emergências III
File DOE_SEINFRA_100513
DECRETO Nº 26.292, DE 9 DE MAIO DE 2013 – Exoneração - ENOQUE BATISTA DE LIMA NETO III DECRETO Nº 26.293, DE 9 DE MAIO DE 2013 – Nomeação – ENOQUE BATISTA DE LIMA NETO III Despacho: PROC: 3300-122/2013. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DAINFRAESTRUTURA – SEINFRA. - ASS: CONSULTA. RESCISÃO CONTRATUAL III Despacho: PROC. N°. 1900-001368/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico III INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2013-SEINFRA III PORTARIA Nº 200/2013 - Jamille Duarte Coelho Vieira – Brasília - Participar do Curso: Entendimento a nova legislação de convenio PI Nº 507/2011III SÚMULA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2012 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual por mais 120 dias consecutivo III SÚMULA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual por mais 120 dias consecutivos III
File DOE_SEINFRA_130513
Despacho: PROC.3300-2670/12, da SEINFRA – O excentíssimo senhor Teotonio Vilela Filho, governador do Estado, despachou o processo 3300-631/2013 III Despacho: PROC: 3300-631-2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS: CONTRATAÇÃO III Despacho: PROC: 3300-467/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL DE LIMPEZA III PORTARIA Nº 211/2013 – Concessão de diárias – Wevani S Pais, Wanolfo V.S.Neto, Joao E.S.Neto, Marcia C.M Bulhões – União dos Palmares – Fiscalizar obras de emergência III Despacho: Proc.-3300-704/2013-CASAL- Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para adoção das providências III
File DOE_SEINFRA_140513
PORTARIA Nº 202/2013 – Concessão de diárias - Alexandre Barros da Silva - Palmeira dos Índios - Vistoria na Barragem do Balsamo III PORTARIA Nº 203/2013 – Concessão de diárias - Marcio José Rodrigues da Silva – Cacimbinhas - Conduzir o veiculo a disposição da Secretaria de Estado de Articulação Social para Participar da 5ª Conferencia Municipal III PORTARIA Nº 204/2013 – Concessão de diárias - Adalberon A Santos, Fernando A Dantas, Magno S D Santos, Angela C Deniz , Eduardo J R Passos, João P. Santos – Delmiro Gouveia - Supervisão, Fiscalização das Obras do Canal do Sertão III SÚMULA - CONTRATO Nº 10/2013 - CPL/AL - Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental do Marco Referencial de Maceió III SÚMULA: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2000 - CPL/AL - Acréscimo no valor atual do contrato III
File DOE_SEINFRA_150513
PORTARIA Nº 205 /2013 – Designa o servidor JOSE ALVES PINHEIRO JUNIOR para representar a Secretaria de Estado da Infraestrutura entidade da Administração, na função de Guardião do Programa Economize para Alagoas III PORTARIA Nº 206/2013 – Concessão de diárias - Angela P.de Santana, Mª.Teresa A.Medeiros, Ricardo A.de Barros, Cicero J.de Melo – União dos Palmares - Participar de reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos referente ao recadastramento para as Obras de reconstrução III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-160/2010 - Torna público o resultado do julgamento da Convite nº 08/2013 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Demolição do Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas, do qual considerou vencedora a empresa RGA Engenharia Ltda III
File DOE_SEINFRA_200513
Despacho: PROC.3300-2729/12, da SEINFRA – Cujo objeto é executar as obras e serviços de construção do Memorial Rainha Marta, no Estádio Rei Pelé - Autoriza o Secretário de Estado da Infraestrutura a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato III Despacho: PROC.3300-331/13, da SEINFRA – Cujo objeto é a readequação da Planilha Orçamentária - Antes da celebração do ajuste, deve a SEINFRA juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados III PORTARIA Nº 217/2013 – Concessão de diárias - Deise Maria Holanda Tenório – Brasília/DF - participar do curso “ELABORAÇÃO E ANALISE DA PRESTRAÇÃO DE CONTRAS” III PORTARIA Nº 218/2013 – Prestação de contas - Noeme Maria Amaral Franco Lima Castello Branco - Joaquim Gomes - Participar da 5ª Conferencia Municipal das cidades III PORTARIA Nº 219/2013 – Concessão de diárias - Pedro Fernando Batista dos Santos – Brasília/DF - Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Recurso Hídrico, sobre o Projeto de Pavimentação e Drenagem no Bairro José Paulino no município de Atalaia-AL III PORTARIA Nº 220/2013 – Concessão de diária - Diego Vitor de Almeida Souto - União dos Palmares - Conduzir veículo a disposição da Assessorai Especial –ASTEC, para tratar de assuntos de interesse destra SEINFRA III PORTARIA Nº 222/2013 – Concessão de diária - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - União dos Palmares III
File DOE_SEINFRA_210513
Despacho: PROCESSO Nº 1500-007888/2013 – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional – SEFAZ – À Secretaria de Estado da Infraestrutura III Despacho: PROCESSO Nº 1900-001484/2013 – SEINFRA – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico III Despacho: PROCESSO nº 1500-016901/2012 – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional – SEFAZ – À Secretaria de Estado da Infraestrutura III Despacho: PROCESSO nº 1900-001513/2013 – SEINFRA – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico III PORTARIA Nº 223/2013 – Concessão de diárias - Paulo Jorge Damasceno – Brasília/DF - Participar de Reunião no Ministério da Integração – Projeto de Pavimentação e Drenagem no bairro José Paulino , Atalaia III PORTARIA Nº 224/2013 – Concessão de diárias – Allan Fabiano da Silva Machado, Abraão Manoel da Silva – Quebrangulo – Fiscalização das obras emergenciais III PORTARIA Nº 225/2013 – Concessão de diárias - Abraão Manoel da Silva, Elliot Vieira Veeras Santiago de Melo - Atalaia - Fiscalização nas obras emergências III PORTARIA Nº 226/2013 - Torna sem efeito a Portaria nº 219/2013 III AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 05/2013 - T1 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar no dia 08 de julho de 2013, em sessão pública, a Concorrência nº 05/2013 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para Desenvolvimento das Atividades de: Acompanhamento e especializado na Execução dos Projetos Contratados, Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares e Gerenciamento das Obras dos Projetos Incluídos nos Programas de Financiamento junto ao BNDES – PROINVESTE, PREPI-BIRD, PROCONFIS-BID e PNAGE-BID III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2013 - T3 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar, em sessão pública, a Concorrência nº 06/2013 – T3 - CPL/AL, tendo como objeto as obra s e serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia AL-145, trecho: Água Branca - Mata Grande III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 06/2010 - CPL/AL - Apostila de retificação da dotação orçamentária, pertinente ao segundo termo de apostila - Contrato Nº 06/2010 - CPL/AL, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Uchôa Construções III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 07/2013 - T3 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar do dia 21 de junho de 2013, em sessão pública, a Concorrência nº 07/2013 – T3 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Restauração das Rodovias AL-415/420, trecho: Entr. BR-101 – Roteiro, com 16,92 km de extensão III
File DOE_SEINFRA_290513
DESPACHO: PROC. Nº. 1500-016466/2013 – SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO – À Diretoria Especial de Contabilidade III PORTARIA Nº 247/2013 – Concessão de diárias – José Wilson Marques Lima, Amaro Barros de Lima – Penedo – Realizar levantamentos topográficos III PORTARIA Nº 248/2013 – Concessão de diárias - Angela Paim de Santana, Ivana Carlla Brandão da Silva, Ricardo Alves de Barros - União dos Palmares - Visita ao Muquém, Santa Fé e Reconstrução III PORTARIA Nº 250/2013 - Concessão de diárias - Eduardo Jorge Rebelo Passos, Magno Suedyson Delmiro dos Santos, João Possidônio Santos, Fernando Antonio Dantas da Silva, Adalberon Alves dos Santos - Delmiro Gouveia - Fiscalização das obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 241/2013 - Concessão de diárias - Brenno José Rosário Souza - Delmiro Gouveia - Acompanhamento da visita dos monitores do programa Alagoas Tem Pressa (Seplande) às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 245/2013 - Torna sem efeito a Portaria nº242/2013, publicada no DOE III PORTARIA Nº 246/2013 - Concessão de diárias - Marcio José Rodrigues da Silva - Maravilha, Porto de Pedras, Minador do Negrão - Conduzir veículo da SEINFRA a disposição da Secretaria de Estado de Articulação Social para participara da 5ª Conferencia Municipal III PORTARIA Nº 249/2013 - Concessão de diárias - Silva Valéria de Lima Medeiros Vasconcelos Godoi - Batalha, Delmiro Gouveia - Visita as obras III
File DOE_SEINFRA_310513
PORTARIA Nº 251/2013 – Concessão de diárias - Wevani S. Pais, Wanolfo V. S. Neto – União dos Palmares – Fiscalizar as obras de emergência III PORTARIA Nº 252/2013 - Concessão de diárias – Jamerson C Lima, Nivaldo S.Júnior – Brasília – Participar da reunião no Ministério de Turismo para tratar de assuntos relativos as prestações de contas do convênio da AL 101/SUL III PORTARIA Nº 254/2013 – Concessão de diárias - Sebastião G B de Mello, Cicero C.Nasciemento III PORTARIA Nº 253 /2013 – Resolve designar os engenheiros Moebe de Vasconcelos Santos e Allan Fabiano da Silva Machado para fiscalizarem as obras e serviços de Construção do Memorial Rainha Marta, no Estádio Rei Pelé III

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