Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_090813
DECRETO Nº 27.528, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 - Designa Jamerson Cavalcante de Lima a responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado III PORTARIA Nº 393/2013 - Concessão de diárias -Abraão Manoel da Silva, Fabiana Sarmento de Carvalho, Allan Fabiano da Silva Machado - Satuba, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte - Prestar serviços às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 394/2013 - Concessão de diárias - Márcio José Rodrigues da Sivla - São Luiz do Quitunde - Ida ao Cartório de Imóveis, a disposição da Assessoria Jurídica da SEINFRA III
File DOE_SEINFRA_120813
DECRETO Nº 27.535, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Grupo Especial de Trabalho - Roberta Maria Rosas Garcia Gomes, Jamerson Cavalcanti de Lima III PORTARIA Nº 397/2013 - Concessão de diárias - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - Atalaia - Tratar de assuntos referentes a desapropriação de uma gleba no município III PORTARIA Nº 396/2013 - Concessão de diárias - Marcelo Antônio Gerardi Braga, George Monteiro de Carvalho, Allan Fabiano da Silva Machado, João Evangelhista de Souza Neto - Viçosa, Coqueiro Seco, Teotônio Vilela, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Piranhas, Cacimbinhas, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Jacuípe e Palestina - Fiscalização de operações coletivas III
File DOE_SEINFRA_130813
DECRETO Nº 27.528, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 - Resolve designar Jamerson Cavalcante de Lima para, no período de 12 a 23 de agosto, responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado III Despacho: PROC.3300-1820/12, da SEINFRA - Autoriza a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2009 - CPL/AL, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA III Despacho: PROC.3300-649/13, da SEINFRA - Autoriza a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2011 - CPL/AL, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA III Despacho: PROC.3300-2707/12, da SEINFRA - Cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria de gerenciamento, supervisão, fiscalização e monitoramento ambiental das obras de integração do Canal do Sertão com o sistema coletivo de abastecimento de água do alto sertão de Alagoas III PORTARIA Nº 398/2013 - Concessão de diárias - Marcelo Antônio Gerardi Braga, George Monteiro de Carvalho, João Evangelhista de Souza Neto - Viçosa, Coqueiro Seco, Teotônio Vilela, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Piranhas, Cacimbinhas, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Jacuípe e Palestina - Fiscalização das obras de Operações Coletivas III PORTARIA Nº 395 /2013 - Designa o Engenheiro Eduardo Jorge Rebelo Passos para fiscalizar a execução de Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para a realização de estudos básicos, estudos de viabilidade e Master Plan da Etapa I, e Projeto Executivo da Fase I da Etapa I, das obras e intervenções de amortecimento e mitigação dos efeitos das cheias e regularização de vazões das Bacias Hidrográficas susceptíveil e enchentes III
File DOE_SEINFRA_140813
Despacho: PROC.2600-950/13 da SEINFRA - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para pronunciamento conclusivo de seu Titular acerca da matéria III Despacho: PROC.1101-2050/13 do MUN DE SÃO JOSÉ DA LAJE = Encaminhem-se os autos à CPER, no Gabinete do Vice Governador, na forma suge rida às fl s. 07, pelo Secretário de Estado da Infraestrutura III PORTARIA Nº 400/2013 - Concessão de diárias - Jamerson Cavalcante de Lima - Brasília - Participar de reuniões na Defesa Civil Nacional III PORTARIA Nº 401/2013 - Concessão de diárias - Eduardo Jorge Rebelo Passos,João Passidônio Santos, Fernando Antônio Dantas da Silva, Poliana Tâmara Braga Ribeiro, Magno Suedyson Delmiro dos Santos - Delmiro Gouveia - Prestar serviços às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 402/2013 - Concessão de diárias - Diego Victor de Almeida Souto, Adalberon Alves dos Santos - Olho D'água das Flores - tratar de assuntos de interesse da Seinfra III PORTARIA Nº 403/2013 - Concessão de diárias - Elliot Vieira Veras Santiago de Melo, Wanolfo Vasconcelos Silva Neto, Anderson Luyte da Costa, Wevani Souza Pais - Santana do Mundaú, São José da Laje, União dos Palmares - Fiscalização de obras III PORTARIA Nº 404/2013 - Concessão de diárias - Anderson Luyte da Costa - Joaquim Gomes - Fiscalizar a obra emergencial de infraestrutura III PORTARIA Nº 405/2013 - João Paulo Porto Marcial Santana - Piaçabuçu - Fiscalizar a Obra de Revitalização da Orla do Rio São Francisco III EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-2013 - Processo Administrativo: 3300-788-2013 - CONTRATADA: G & F COMÉCRIO DE INFORMATICA LTDA (VIRTUAL VISION) III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-141/2013 - torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 09/2013 – T3 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Drenagem, Obras e Proteção Ambiental da Rodovia AL-404, trecho: Utinga – Entr. BR-316, com 6,3 Km de extensão, da qual considerou vencedora a empresa L. Pereira & Cia Ltda III
File DOE_SEINFRA_150813
Despacho: PROC.5501-3667/06, da SEINFRA - cujo objeto é a execução de obras e serviços de implantação e pavimentação da Rodovia AL-470, trecho Chã Preta/Divisa AL-PE, com extensão de 11,30 km III Despacho: PROC: 3300-052/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - Aprova o Despacho PGE/PLIC/CD n° 2.432/2013, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios III Despacho: PROC: 1204.4613/2013. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. - ASS: INFORMAÇÕES - provo o Despacho PGE/PJ nº 1387/2013 III COMUNICADO 01 - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Operação Nº361/2012, com validade de 04/09/2014, referente ao sistema coletor de esgoto do município de Maceió, Estado de Alagoas III COMUNICADO 02 - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Operação Nº316/2012, com validade de 14/08/2014, referente a distribuição de água para os bairros de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, do município de Maceió III COMUNICADO 03 - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Instalação Nº053/2012,com validade de 19/05/2014, referente a instalação das obras de esgotamento sanitário do Distrito do Francês, do município de Marechal Deodoro III COMUNICADO 04 - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Operação Nº057/2012, com validade de 17/04/2014, referente ao sistema de esgotamento sanitário da região baixa de Maceió/Orla Lagunar III COMUNICADO 05 - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Operação Nº390/2012,com validade de 02/10/2014, referente a intersecção do acesso ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, no município de Rio Largo III COMUNICADO - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Renovação da Licença de Instalação 047/2013, com validade 02/07/2015 para o Canal Adutor do Sertão Alagoano III SÚMULA - CONTRATO Nº 22/2013 - CPL/AL- Contratação de Empresa de Engenharia para a Elaboração dos Projetos Complementares de Engenharia e Orçamento Geral para a Obra de Construção do Presídio Militar do Estado de Alagoas III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - T1 – CPL/AL - tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Arquitetura para a Elaboração de plano de Mobilidade Urbana, Projetos Básicos, Executivos e Operacionais para a Implantação de Rede de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) no Trecho Maceió - Centro / Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares no âmbito da Região Metropolitana de Maceió/AL III SÚMULA - CONTRATO Nº 19/2013 - CPL/AL - implantação, Pavimentação, Drenagem, Obras e Proteção Ambiental da Rodovia AL-435, trecho: Passo de Camaragibe – Entr. 105 (Matriz de Camaragibe), com 10,20 km de extensão III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - T1 – CPL/AL - tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Montagem, Instalação e Partida das Comportas e Segmento e das Comportas Ensecadeiras (“STOPLOGS”) dos Trechos I e II (km 00 ao km 64,7) do Canal do Sertão Alagoano, incluindo Detalhamento dos Projetos e Fornecimento dos Equipamentos, de conformidade com as especifi cações e discriminações contidas no Projeto Executivo de Engenharia e nos Termos de Referência que integram o Edital III PORTARIA Nº 406/201 - Concessão de diárias - Fabiana Sarmento de Carvalho, Abraão Manoel da Silva - Marechal Deodoro, Messias - Fiscalização nas obras de implantação do Sistema de Esgotamento sanitário III
File DOE_SEINFRA_190813
Despacho: Processo - 3300-792/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS:TERMO ADITIVO DESPACHO PGE GAB. N° 1754/2013 III PORTARIA Nº 407/2013 - Resolve designar os engenheios Allan Fabiano da Silva Machado e Abraão Manoel da Silva para fiscalizarem as obras e serviços de Construção do Pólo Têxtil do Município de Delmiro Gouveia III PORTARIA Nº 408/2013 - Concessão de diárias - Jamerson Cavalcante de Lima, Jailson Ferreira dos Santos - Arapiraca - Tratar de assuntos de interesse desta secretaria III
File DOE_SEINFRA_200813
Despacho: PROCESSO Nº. 1500-025364/2013 – SEINFRA – GS – À Secretaria de Estado da Infraestrutura III PORTARIA Nº 409/2013 - Concessão de diárias - Cleverton Rodrigo M. S. T. de Melo, João de Omena Fireman Neto - Brasília - Participar do Curso de Execução Orçamentária e Finaneira na Administração Pública III SÚMULA - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2012 - CPL/AL - Acréscimo no valor contratual III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2013 - T1 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar a Concorrência nº 15/2013 -TI - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação no Loteamento Santa Inês e Bairro José Paulino, em Atalaia III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013 - T2 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 08/2013 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Habitacionais em 130 unidades habitacionais do Vale do Reginaldo III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013 - CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 09/2013 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de melhorias habitacionais em 110 unidades habitacionais do Vale do Reginaldo III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 10/2013 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de melhorias habitacionais em 110 unidades habitacionais do Vale do Reginaldo III PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 40/2011 - CPL/AL - Apostila de alteração orçamentária do Contrato nº 40/2011 - CPL-AL, celebrado entre o DITEAL e a empresa CONY Engenharia LTDA, para execução das obras e serviços de construção do complexo cultural Teatro Deodoro III DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400-162/2010 III
File DOE_SEINFRA_210813
Despacho: PROCESSO 3300-141/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS:IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1776/2013 III Despacho: PROCESSO 3300-1432/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1778/2013 III PORTARIA Nº 410/2013 - Concessão de diárias - Eduardo Jorge Rebelo Passos, Fernando Antonio Dantas da Silva, Magno Suedyson Delmiro dos Santos, João Passidônio Santos - Delmiro Gouveia - Prestar serços às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 411/2013 - Concessão de diárias - George Monteiro de Carvalho, João Evangelista de Souza Neto - Coqueiro Seco, PiaÁabuÁu, Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia e Palestina - Fiscalização das obras de Operações Coletivas III PORTARIA Nº 412/2013 - Concessão de diárias - George Monteiro de Carvalho, João Evangelista de Souza Neto - Palmeira dos Índios, Jacuípe, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Estrela de Alagoas e Cacimbinhas - Fiscalização das obras de Operações Coletivas III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - T2 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 11/2013 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Habitacionais em 140 unidades habitacionais do Vale do Reginaldo - LOTE 06 / SETOR 03-B III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 – T3 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 12/2013 – T3 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Habitacionais em 141 (cento e quarenta e uma) Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo - LOTE 05 / SETOR 03-A III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013 - T2 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 13/2013 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Habitacionais em 140 unidades habitacionais do Vale do Reginaldo - LOTE 01 / SETOR 01-A III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 – T1 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 14/2013 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Habitacionais em 200 Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo - LOTE 07 / SETOR 04, 05 e 06 III
File DOE_SEINFRA_220813
PORTARIA Nº 413/2013 - Concessão de diárias - Waneska Karine Ferreira T. de Almeida, André Alves P. de Farias Costa - Barra de São Miguel - Assessoria técnica, setor jurídico III SÚMULA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2012 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias consecutivos III
File DOE_SEINFRA_260813
PORTARIA Nº 421/2013 - Concessão de diárias - Elliot Vieira Veras Santiago de Melo, Wanolfo Vasconcelos Silva Neto, João Paulo Porto Marcial Santana, Wevani Souza Pais - Santana do Mundaú, São José da Laje, União dos Palmares - Fiscalização de obras III PORTARIA Nº 422/2013 - Concessão de diárias - Joaquim Gomes - Fiscalização das obras emergenciais de Infraestrutura III PORTARIA Nº 423/2013 - Concessão de diárias - José Maria B. Galvão Filho, Carlos Augusto Calheiros Martins, Anderson Luyte da Costa, João César M. de Cerqueira - Capela, Cajueiro, Paulo Jacinto, Branquinha - Fiscalização das obras de infraestrutura do programa Reconstrução III COMUNICADO 01 - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL a regularização da Licença Ambiental de Operação - RLO referente ao Loteamento Santo Antônio, em Viçosa III COMUNICADO 02 - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagos - IMA/AL a Licença Ambiental de Operação - LO, referente ao reforço e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Maceió III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500-7888/2013 - torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 08/2013 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Implantação do Sistema de Climatização do Prédio da Escola Fazendária, em Jacarecica, Maceió/AL, da qual considerou vencedora a empresa Terclima Técnicas Climáticas Ltda III SEGUNDO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 81/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de preços do Contrato nº 81/2010 - CPL/AL - Consórcio Concremat-Hidroconsult, para consultoria de análise e supervisão dos projetos executivos do Km 75 ao Km 150 e de gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano III
File DOE_SEINFRA_280813
PORTARIA Nº 422/2013 - Concessão de diárias - Elliot Vieira Veras Santiago de Melo, Anderson Luyte da Costa - Joaquim Gomes - Fiscalização das obras emergenciais III PORTARIA Nº 424 /2013 - Concessão de diárias - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - Atalaia - Assessoria Técnica, setor jurídico III PORTARIA Nº 425/2013 - Concessão de diárias - Givaldo José da Silva - Assessoria Jurídica III PORTARIA Nº 426/2013 - Concessão de diárias - Eduardo Jorge Rebelo Passos, Alexandre Sebastião dos Santos, Poliana T. Braga Ribeiro, Fernando Antônio Dantas da Silva, Magno Suedyson D. dos Santos, João Passidônio Santos - Delmiro Gouveia - Prestar serviços às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 427 /2013 - Concessão de diárias - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - Barra de São Miguel - Assessoria jurídica III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 16/2013 - T2 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Concorrência nº 16/2013 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Delmiro Gouveia III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013 - T3 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 15/2013 – T3 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Urbanas do Projeto de Urbanização do Vale do Reginaldo (Lote 01) - Margem Direita III SEGUNDO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 19/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de preços - Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.- execução das obras e serviços do Canal Adutor do Sertão Alagoano III SÚMULA - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2008 - CPL/AL - Prorrogação do prazo contratual III SÚMULA - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2009 - CPL/AL - Acréscimo no valor contratual III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500-7888/2013 - torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 08/2013 - T1 – CPL/AL, cujo objeto é a execução das obras e serviços de Implantação do Sistema de Climatização do Prédio da Escola Fazendária, em Jacarecica, Maceió / AL, da qual considerou vencedora a empresa Terclima Técnicas Climáticas Ltda. III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-1354/2012 - torna público o resultado do julgamento do Convite nº 13/2013 - T2 – CPL/AL, cujo objeto é a execução da das obras e serviços de Implantação do Sistema de Água Quente do Restaurante Popular, no Bairro do Benedito Bentes, Maceió / AL, da qual considerou vencedora a Construtora Confiança Ltda III

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