Estado de Alagoas

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File DOE_SEINFRA_020913
Lei Nº 7.535, de 30 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2012-2015 - Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento vigente da SEINFRA a ação constante do Anexo I desta Lei III DECRETO Nº 27.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Institui grupo especial de trabalho - Margíria Mércia Carvalho Oliveira França, Roberta Maria Rosas Garcia Gomes III Despacho: Processo 3300-1619/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA - ASS: LIBERAÇÃO DE RECURSOS III QUINTO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 12/2008 - CPL/AL - Apostila de retificação do reajustamento de preços - Construtora B. Santos Ltda - Execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de Rio Largo III
File DOE_SEINFRA_030913
DECRETO Nº 27.859, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADO III DECRETO Nº 27.860, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - ANDERSON LUYTE DA COSTA SILVA III DECRETO Nº 27.861, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - GEORGE MONTEIRO DE CARVALHO III DECRETO Nº 27.862, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - DIEGO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES III DECRETO Nº 27.863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - WANOLFO VASCONCELOS SILVA NETO III DECRETO Nº 27.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - JOSINEIDE GALDINO DA SILVA FILHA III DECRETO Nº 27.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - ELLIOT VIEIRA VERAS SANTIAGO DE MELO III DECRETO Nº 27.858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - ABRAÃO MANOEL DA SILVA III DECRETO Nº 27.864, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - TICIANA AYRES AGRA III DECRETO Nº 27.865, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - FABRÍCIO WERNECK LOPES SOUTO MAIOR III DECRETO Nº 27.866, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - DIEGO VITAL JATOBÁ III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2013 - T1 – CPL/AL - Comunica as empresas interessadas que fará realizar a Concorrência nº 19/2013 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vincinal, Trecho: Teotônio Vilela – Entr. AL-110 (Bolivar), com extensão de 23,34 km III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 20/2013 - T2 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Concorrência nº 20/2013 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Melhorias Urbanas do Projeto de Urbanização do Vale do Reginaldo (Lote 02) - Margem Esquerda III AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013 - T1 – CPL/AL - comunica as empresas interessadas que fará realizar a Tomada de Preços nº 16/2013 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Elaboração de Projetos Básicos / Projetos Executivos, destinados a Contratações / Reformas de 11 (onze) Metas Constantes dos Termos de Referência III PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 02/2010 - CPL/AL - Apostila de alteração de gestor do contrato Nº 02/2010 - CPL/AL III SEGUNDO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 02/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de Preços do Contrato Nº 02/2010 - CPL-AL III TERCEIRO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 22/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de Preços III
File DOE_SEINFRA_040913
DECRETO Nº 27.909, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - FABIANA SARMENTO DE CARVALHO III DECRETO Nº 27.910, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - VALERIANO QUEIROZ DE VASCONCELOS III DECRETO Nº 27.911, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - CAMILA VASCONCELOS GODOI PASSOS III DECRETO Nº 27.912, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - GEORGE MONTEIRO DE CARVALHO III DECRETO Nº 27.913, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - TASSYLA KARINE CORREIA DA SILVA III Despacho: PROC: 3300-2699/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DAINFRAESTRUTURA-SEINFRA -ASS: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DO CANAL DO SERTÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N°1862/2013 III Despacho: PROC: 3300-1073/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA - ASS: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4839/2013 III PORTARIA Nº 430/2013 - Concessão de diárias - Eduardo Jorge Rebelo Passos, Magno Suedyson N. dos Santos, João Passidônio Santos, Fernando Antônio Dantas da Silva, Eduardo Jorge Rebelo Passos - Delmiro Gouveia e Recife/PE - Prestar serviços às obras do Canal do Sertão e visita à Fábrica Tecalmon III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 21/2013 - T3 – CPL/AL - Restauração da Rodovia AL-220, trecho: Entr. AL-225 (Olho D’água do Casado) – Delmiro Gouveia, com extensão de 23,40 km III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 22/2013 - T3 – CPL/AL - Obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belo Monte III
File DOE_SEINFRA_090913
DECRETO Nº 28.005, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA FILHO III DESPACHO: PROCESSO 1101-2551/13, do MPE = Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para ciência de seu Titular do teor o Ofício PROESDEC/MPE-AL 705/2013, oriundo da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Maceió III DESPACHO: PROCESSO 3300-1279/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA– SEINFRA - ASS: DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO III PORTARIA Nº 438/2013 - Concessão de diárias - Carlos Augusto Calheiros Martins, João César Moreira de Cerqueira, José Maria Barreto Galvão Filho - Paulo Jacinto, Viçosa, Quebrangulo, Branquinha, União dos Palmares - Fiscalizar os empreendimentos contemplados pelo programa da reconstrução III PORTARIA Nº 439/2013 - Concessão de diárias - Wevani Souza Pais, João Paulo P. Marcial Santana - União dos Palmares, São José da Lage e Santana do Mundaú - Fiscalizar as obras emergenciais III PORTARIA Nº 436/2013 - Concessão de diárias - Marcelo Antônio Gerardi Braga - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Palestina, Delmiro Gouveia e Piranhas - Fiscalizar obras de Operações Coletivas III PORTARIA Nº 437/2013 - Concessão de diárias - João Evangelista de Souza Neto - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Palestina, Delmiro Gouveia e Piranhas - Fiscalização das obras de Operações Coletivas III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-2933/2013 - Execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da Rodovia de Ligação, Trecho: Olho D'Água Grande - Vencedora: F. P. Construtora Ltda III
File DOE_SEINFRA_100913
DECRETO Nº 28.016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - GILBERTO CABRAL DA SILVA III DECRETO Nº 28.017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - JAILSON JOSÉ DOS SANTOS III DESPACHO - Processo Nº. 1900-002876/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico III ATO DE REVOGAÇÃO - CONVITE Nº 07/2013 – T3 - CPL/AL - Resolve revogar procedimento licitatório referente ao Convite nº 16/2013 – T2 – CPL/AL, que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica – Escola Frigorífico de Processamento de Carnes Ovino – Caprina, no Município de Delmiro Gouveia III ATO DE REVOGAÇÃO - CONVITE Nº 16/2013 – T2 - CPL/AL - Resolve revogar o procedimento licitatório que tem como objeto a Execução da Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica - Escola Frigorífico de Processamento de Carnes ovino-caprina, no município de Delmiro Gouveia III
File DOE_SEINFRA_110913
Despacho - PROCESSO 3300-1585/13, da SEINFRA = De acordo III PORTARIA Nº 435/2013 - Concessão de diárias - Magno Suedyson D. dos Santos, João Passidônio Santos, Eduardo Jorge Rebelo Passos, Fernando A. Dantas da Silva - Delmiro Gouveia - Prestar serviços às obras do Canal do Sertão III PORTARIA Nº 441/2013 - Concessão de diárias - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - São José da Lage - Tratar de assuntos referente a reintegração de gleba III PORTARIA Nº 442/2013 - Concessão de diárias - Francisco Alzir Lima - Brasília - Tratar de assuntos referentes as obras do Canal do Sertão III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1434/2013 - orna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n° 09/2013 -T3 CPL/AL, cujo objeto é a execução das Obras e Serviços de Melhorias Habitacionais em 110 (cento e dez) Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – Lote 02/Setor 01 - B, da qual considerou vencedora a empresa Construtora Confiança Ltda III
File DOE_SEINFRA_120913
PORTARIA Nº 444/2013 - Concessão de diária - Luis C. L. C. Branco e Jádson da Silva Santos - Inhapí - Acompanhamento e registro jornalístico e fotográfico da visita do governador e do secretário da infraestrutura as obras do Túnel Mandacaru III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2699/2012 - Resolve homologar o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 02/2013 – T1 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo o Consórcio SVC/ENGEMAT formadopelas empresas Engemat – Engenharia de Materiais Ltda. e SVC Construções Ltda III PORTARIA Nº 442/2013 - Concessão de diária - Francisco Alzir Lima - Brasília/DF - Tratar de assuntos referentes as obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano III PORTARIA Nº 443/2013 - Concessão de diária - Givaldo José da Silva - São José da Lage e União dos Palmares - Conduzir veículo a disposição da Assessoria jurídica III PORTARIA Nº 445/2013 - Concessão de diária - Jailson Ferreira dos Santos - Conduzir veículo a disposição da Assessoria de comunicação III PORTARIA Nº 447/2013 - Concessão de diária - Waneska Karine Ferreira Tenório de Almeida - Atalaia - Tratar de assuntos referente a constituição de servidão de uma gleba no município III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1438/2013 - torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n° 12/2013 -T3 CPL/AL, cujo objeto é a execução das Obras e Serviços de Melhorias Habitacionais em 141 (cento e quarenta e uma) Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – Lote 05/Setor 03 - A, da qual considerou vencedora a empresa Construtora Confiança Ltda III
File DOE_SEINFRA_130913
Despacho: PROCESSO 2101-1276/13 do SGAP = Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para pronunciamento conclusivo de seu Titular acerca do objeto de que trata o presente processo III Despacho: PROC.2101-1274/13 do SGAP = Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para pronunciamento conclusivo de seu Titular acerca do objeto de que trata o presente processo III PROC.3300-709/13 da SEINFRA = Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para atendimento da Diligência PGE-PLIC N°417/2013 de fl s. 297/299, da douta Procuradoria Geral do Estado III PORTARIA Nº 446/2013 - Concessão de diárias - Marcelo A.G.Braga, João E.de S.Neto - Junqueiro - Acompanhar e Fiscalizar as obras de operações coletivas III ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500-17554/2013 - Ratifica o procedimento e resolve dispensar a licitação, de conformidade com o art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Nassar Engenheiros Estruturais Associados Ltda III PORTARIA Nº 448/2013 - Concessão de diárias - George Monteiro de Carvalho - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas e Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras de operações coletivas III PORTARIA Nº 449/201 - PROCESSO Nº 3300-01819/2013 - Concessão de diárias - Givaldo José da Silva - Atalaia - Conduzir veículo a disposição da Assessoria Jurídica III
File DOE_SEINFRA_170913
PROJETO DE LEI Nº / 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2014 III DECRETO Nº 28.095, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - BRUNO JOSÉ PIMENTEL SOUSA III DECRETO Nº 28.096, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - BRUNO JOSÉ PIMENTEL SOUSA III Despacho: Processo Nº 1900-003097/2013 – Seinfra – À Superintendência do Tesouro Estadual III Extrato do TERMO DE ADESAO N.º 01 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa minha casa, minha vida III Extrato do TERMO DE ADESAO N.º 02 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III Extrato do TERMO DE ADESAO N.º 03 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III Extrato do TERMO DE ADESÃO N.º 06 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III Extrato do TERMO DE ADESÃO N.º 07 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III Extrato do TERMO DE ADESÃO N.º 08 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III Extrato do TERMO DE ADESAO N.º 09 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida III SÚMULA - CONTRATO Nº 17/2013 - CPL/AL - Execução dos Serviços de Demolição do Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas III SÚMULA - CONTRATO Nº 24/2013 - CPL/AL - Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia AL-470, trecho Chã Preta / Divisa AL-PE, com extensão de 11,30 km III
File DOE_SEINFRA_180913
Extrato do termo de acordo e compromisso para repasse de recursos de subvenção econômica e financeira do orçamento geral da União destinados ao programa Minha Casa Minha Vida para 19 municípios com população de até 50 mil habitantes III SÚMULA - CONTRATO Nº 17/2013 - CPL/AL - Execução dos Serviços de Demolição do Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas III SÚMULA - cONTRATO Nº 24/2013 - CPL/AL - Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia AL-470, trecho Chã Preta / Divisa AL-PE III PORTARIA Nº 450/2013 - Concessão de diárias - Marcelo Antonio Gerardi Braga - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas e Delmiro Gouveia - Fiscalizar obras de operações coletivas III PORTARIA Nº 452/2013 - Concessão de diárias - Moebe Vasconcelos Santos - União dos Palmares - Fiscalizar obras emergenciais III PORTARIA Nº 453/2013 - Concessão de diárias - Wevani Souza Pais - União dos Palmares e Santa do Ipanema - Fiscalizar as obras emergenciais III
File DOE_SEINFRA_190913
Despacho: Processo 1204.4613/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA. - ASS: AÇÃO JUDICIAL – BLOQUEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO III PORTARIA Nº 451/2013 - Concessão de diárias - João C. M. Cerqueira, Carlos A. C. Martins, José M. B. G. Filho - São Luis do Quitunde - Fiscalização nas obras emergenciais III PORTARIA Nº 454/2013 - Concessão de diárias - João C. M. Cerqueira, Carlos A. C. Martins, José M. B. G. Filho - União dos Palmares - Fiscalização nas obras emergenciais III PORTARIA Nº 456/2013 - Concessão de diárias - Jamerson C. de Lima, Jailson F. dos Santos - Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Olivença, Olho D'água das Flores, Senador Rui Palmeira, Palestina, Monteirópolis, Jaramataia e Cacimbinhas - Visita técnica para realizar levantamentos das áreas onde serão locados os novos reservatórios do Sistema da Bacia Leiteira III PORTARIA Nº 457/2013 - Concessão de diárias - Francisco A. Lima, Fernando A. Dantas, Magno S. D. Santos, Eduardo J. R. Passos, João P. Santos - Delmiro Gouveia - Fiscalização no Canal do Sertão III PORTARIA Nº 458/2013 - Concessão de diárias - Amanda D. da Silva, Luis C. L. C. Branco e Givaldo José da Silva - Palmeira dos índios - Registro jornalístico e fotográfico da assinatura da ordem de serviço das obras de restauração do acesso ao povoado Palmeira de Fora III PORTARIA Nº 459/2013 - Concessão de diárias - Conceição A. S. Silva, Sandra H. da Silva - Curitiba/PR - Participar de Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública III PORTARIA Nº 440/2013 - Concessão de diárias - João Evangelista de Souza Neto - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas e Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras de Operação Coletivas III Extrato do TERMO DE ADESÃO N.º 05 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1350/2013 - Torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 14/2013 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Montagem, Instalação e Partida das Comportas e Segmento e das Comportas Ensecadeiras (“STOP LOGS”) dos Trechos I e II (Km 00 ao Km 64,7) do Canal do Sertão Alagoano, da qual considerou vencedora a empresa GM-5 Indústria e Comércio Ltda III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 23/2013 - T2 – CPL/AL - Tendo como objeto as obras e serviços de Urbanização, Terraplanagem, Pavimentação, Abastecimento D’água, Esgotamento Sanitário e Extensão de Rede Primária de Energia Elétrica do Projeto Integrado do Vale do Reginaldo – Área 2 III PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 12/2013 - CPL/AL - Apostila de alteração orçamentária III QUARTO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 31/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de preços III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-1023/2010 III SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL III SÚMULA - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 29/2010 - CPL/AL III SÚMULA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 85/2010 - CPL/AL III SÚMULA - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 37/2010 - CPL/AL III
File DOE_SEINFRA_230913
Despacho: PROC: 3300.1556/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DAINFRAESTRUTURA – SEINFRA. - ASS:LICITAÇÃO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DA PAJUÇARA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2008/2013. - Aprovo o Despacho III Extrato do TERMO DE ADESAO N.º 10 - Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 - Termo de adesão ao contrato por instrumento de doação de imóvel e de produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida III PORTARIA Nº 455/2013 - Resolve designar o Engenheiro CARLOS ROBERTO SANTOS-Diretor de Planejamento de Saneamento, matrícula nº 253-4, para fiscalizar os serviços de elaboração do Projeto Executivo, objeto do Contrato nº 39/2012-CPL/AL III PORTARIA Nº 462/2013 - Concessão de diárias - Wevani Souza Pais - União dos Palmares e Santana do Ipanema - Fiscalizar as obras emergenciais III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1439/2013 - torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 14/2013 – T1 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Melhorias Habitacionais em 200 (duzentas) Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – LOTE 07 / SETOR 04, 05 e 06, complementando o Projeto de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a empresa Construtora Confiança Ltda III REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013 - T1 – CPL/AL - Procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2013 - T1 – CPL/AL, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fiscalização da Reforma e Ampliação da Nova Sede do DETRAN/AL III PORTARIA Nº 463/2013 - Concessão de diárias - Amanda D. da Silva, Luis C. L. C. Branco, Givaldo José da Silva - Inhapi - Registro jornalístico e fotográfico do governo do Estado e do Secretário da Infraestrutura acompanhando a visita das Ministras do Planejamento e da Secretaria de Relação Institucionais as obras do Canal do Sertão III
File DOE_SEINFRA_240913
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012 - Alteração com Contrato nº 010/2012 III RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-976/2013 - Cujo objeto é a Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação no loteamento Santa Inês e no Bairro José Paulino, no Município de Atalaia/ AL, da qual considerou vencedora a empresa FP Construtora Ltda III SÚMULA - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 27/2010 - CPL/AL - Prorroga o prazo de execução por mais 12 meses III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 38/2010 - CPL/AL - CONTRATO Nº 38/2010 - CPL/AL - Apostila de alteração da razão social da empresa contratada para execução do contrato III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1433/2013 - Cujo objeto é a execução da das obras e serviços de Melhorias em 140 Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – LOTE 01 / SETOR 1-A, complementando o Projeto de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a Construtora Confiança Ltda III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1435/2013 - Cujo objeto é a execução da das obras e serviços de Melhorias em 110 Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – LOTE 03 / SETOR 2-A, complementando o Projeto de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a Construtora Confiança Ltda III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1436/2013 - Cujo objeto é a execução das obras e serviços de Melhorias em 130 Unidades Habitacionais do Vale do Reginal do LOTE 04 / SETOR 2-B, complementando o Projeto de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a Construtora Confiança Ltda III RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1437/2013 - Cujo objeto é a execução das obras e serviços de Melhorias em 140 Unidades Habitacionais do Vale do Reginaldo – LOTE 06 / SETOR 3-B, complementando o Projeto de Urbanização Integrada do Vale do Reginaldo, em Maceió / AL, da qual considerou vencedora a Construtora Confiança Ltda III
File DOE_SEINFRA_250913
DECRETO Nº 28.244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - ANALINDA CALHEIROS COSTA III DECRETO Nº 28.245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - JAQUELINE FERRARI III DECRETO Nº 28.246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Exoneração - JAQUELINE FERRARI III DECRETO Nº 28.247, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeação - LANIELLE ALBUQUERQUE CAVALCANTE III Despacho: Processo Nº. 1900-003162/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – À Superintendência do Tesouro Estadual III Despacho: Processo Nº. 1900-003165/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – Idem III PORTARIA Nº 466/2013 - Concessão de diárias - Fernando A. Dantas, Magno S. D. Santos, Eduardo J. R. Passos, João P. Santos - Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras do Canal do Sertão III TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO N.º 01/1997 CPL/AL - RESOLVE RESCINDIR UNILA TERALMENTE o Contrato n.º 01/1997, oriundo da Concorrência Pública n.º 03/1997 fi rmado com a empresa Construtora Gautama Ltda que tem como objeto os serviços de Engenharia necessários à Ampliação da Macrodrenagem da área denominada de Grande Tabuleiro III PORTARIA Nº 464/2013 - Concessão de diárias - George Amâncio dos Santos - Jequiá da Praia - Conduzir veículo a disposição da Chefia do Gabinete III PORTARIA Nº 465/2013 Concessão de diárias - Diego Vitor de Almeida Souta - Palmeira dos Índios - Conduzir veículo a disposição da Chefia do Gabinete III
File DOE_SEINFRA_260913
PORTARIA Nº 467/2013 - Concessão de diárias - Jamerson C. de Lima, Jailson F. dos Santos - Delmiro Gouveia - Apresentação do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado denominado Turco, ao conselho Municipal de Sáude do Povoado III EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012 - Processo: 3300-1114/2013 - Alteração do preço III PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 16/2013 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-550/2012 - Alteração orçamentária III SEGUNDO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 18/2013 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1849/2013 - Apostila de alteração orçamentária III SÚMULA - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 81/2010 - CPL/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1749/2013 - Prorrogação do prazo contratual III
File DOE_SEINFRA_270913
Despacho: Processo 3300-2699/12, da SEINFRA = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD nº2.773/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1.862/2013 III Despacho: Processo Nº. 1900-003162/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – Idem III Despacho: Processo Nº. 1500-012334/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA III PORTARIA Nº 468/2013 - Concessão de diárias - Marcelo A. G. Braga, George M. Carvalho, João E. do S. Neto - Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Palestina, Santana do Ipanema, Piranhas e Delmiro Gouveia - Fiscalizar as obras de operações coletivas III PORTARIA Nº 469/2013 - Concessão de diárias - Marcelo A. G. Braga, George M. Carvalho - Coruripe - Fiscalizar obras de operações coletivas III AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 24/2013 - T1 – CPL/AL - Obras Pontuais nas Bacias de Contribuição do Sistema Hídrico do Rio Jacarecica III
File DOE_SEINFRA_300913
Despacho: Processo Nº 1500-007888/2013 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – SEFAZ/AL – Á Secretaria de Estado da Infraestrutura III PORTARIA Nº 470/2013 - Concessão de diárias - Bruno José Ferreira Silva - Traipú - Visita técnica da área onde será implantado a Estação de Tratamento de Esgoto do SES III PORTARIA Nº 00472/2013 - Concessão de diárias - Jamerson Cavalcante de Lima - Brasília/DF - Participar de reunião no Ministério do Turismo para tratar de assuntos referente ao convênio da AL-105 – Flamenguinha III HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1434/2013 - Procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 09/2013 - T3 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a Construtora Confiança Ltda III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 40/2010 - CPL/AL - Apostila de alteração do gestor do contrato III SEGUNDO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 11/2010 - CPL/AL - Apostila de reajustamento de preços III TERCEIRO TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 37/2010 - CPL/AL - Apostila de alteração do gestor do contrato III PORTARIA Nº 471/2013 - Angela P.de Santana, M™.Teresa A.Medeiros, Ricardo A.de Barros - Santana do Mundau - Conduzir e participar da reunião com as famílias ocupantes do Residencial Santana do Mundaú III

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