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22/10/2015 - 17h25m

Cooperação entre Estado e AMA beneficia obras de esgotamento sanitário

Governo de Alagoas auxilia prefeituras por meio de assistência técnica e institucional a projetos de infraestrutura

Cooperação entre Estado e AMA beneficia obras de esgotamento sanitário

Trabalhos de esgotamento nos municípios vão contar com apoio do governo estadual. (Foto: Acervo Secom/AL)

Myllena Diniz

 

O Termo de Compromisso firmado entre o Governo de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) garante às prefeituras apoio técnico e institucional do Estado para a execução das obras de esgotamento sanitário. O documento, publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, visa destravar a liberação de recursos e subsidiar projetos de engenharia, na capital e no interior.

 

A Secretaria do Estado de Infraestrutura, junto ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) e ao Comitê Integrado de Gestão das Obras de Esgotamento Sanitário, tem a missão de auxiliar os municípios com obras em andamento ou a serem executadas.

 

A assistência às prefeituras ocorre por meio da oferta de corpo técnico para a elaboração de projetos; obtenção de recursos; execução de obras; conclusão e regularização de sistemas de esgotamento; e alcance de funcionalidade plena dos sistemas.

 

O acordo também coloca o Estado à disposição dos municípios para intermediar negociações com agentes financiadores, além de promover a interlocução junto aos órgãos de licenciamento e emissão de outorgas - Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Agência Nacional de Águas (ANA).

 

 

Segundo o superintendente de saneamento da Seinfra, Luiz Cavalcante, a cooperação tem o intuito suprir a dificuldade encontrada pelas prefeituras para a contratação de projetos de esgotamento, devido à falta de verba ou de corpo técnico qualificado.

 

“Nosso objetivo é articular ações junto aos municípios e auxiliá-los com produção de diagnósticos, soluções para as obras, estudos de viabilidade dos projetos, fiscalização e acompanhamento das negociações para liberação de recurso”, destacou Cavalcante.

 

A AMA, por sua vez, é responsável por solicitar formalmente ao comitê de acompanhamento o apoio técnico e/ou institucional para a efetividade das obras integrantes do Programa de Esgotamento Sanitário de Alagoas, lançado na segunda-feira (19).

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