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02/01/2017 - 12h15m

Governo de Alagoas encerra o ano com grandes avanços em esgotamento sanitário

Gestão de Renan Filho deu início às Parcerias Público-privadas e aumentou a captação de recursos federais para obras de esgotamento

Governo de Alagoas encerra o ano com grandes avanços em esgotamento sanitário
Texto de Myllena Diniz

Neste ano, apesar do período de recessão econômica que enfrenta o Brasil, o Governo do Estado realizou os maiores investimentos da história de Alagoas na área de esgotamento sanitário e registrou aumento de R$ 36 milhões no valor de repasses do governo federal para obras de saneamento básico, em relação a 2014.

 

Já como fruto do Programa Estadual de Esgotamento Sanitário, lançado pelo governador Renan Filho no início de sua gestão, foram investidos R$ 385 milhões nas Parcerias Público-privadas (PPP) do Farol e do Tabuleiro dos Martins – regiões que mais crescem em Maceió. Juntas, as duas obras já contabilizam o maior investimento do Estado no segmento e beneficiarão mais de 360 mil alagoanos, em 16 bairros da capital.

 

Cada um dos novos sistemas já possui 2 km de rede implantada e têm prazo de 24 meses para serem finalizados. No caso do sistema do Farol, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2018, as obras também irão contemplar os moradores dos bairros Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Canaã, Ouro Preto e Jardim Petrópolis.

 

Já a PPP do Tabuleiro do Martins, com R$ 200 milhões de investimento, irá atender ainda os bairros Benedito Bentes I e II, Santos Dumont, Cidade Universitária, Clima Bom, Santa Lúcia e Antares. A previsão é de que esteja concluída em 2018, com 40 mil ligações domiciliares e 220 km de rede coletora de esgoto, além de estações elevatórias e de tratamento.

 

“São as primeiras grandes obras do Programa Estadual de Esgotamento Sanitário. E o mais importante é que elas acontecem nas regiões com o maior registro de expansão imobiliária da capital, o que implica em mais bem-estar e qualidade de vida para um número cada vez maior de alagoanos”, destacou a secretária de Estado da Infraestrutura, Aparecida Machado.

 

Programa Estadual de Esgotamento Sanitário

 

O Programa Estadual de Esgotamento Sanitário tem a meta de ampliar de 35% para 70% a cobertura na capital e deixar 100% dos serviços contratados até 2018. No mesmo período, o Governo do Estado pretende elevar de 19% para 40% os sistemas de coleta no interior.

 

Por isso, o Governo de Alagoas tem realizado obras em diferentes regiões do Estado. Em Maceió, além das Parcerias Público-privadas, está em execução a Linha Expressa, a primeira com recursos exclusivos estaduais, na ordem de R$ 8,2 milhões. Serão 2,5 km de tubulação para reforçar a antiga rede da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que conduzirá os dejetos da estação elevatória da Praça Lions até a estação da Avenida Treze de Maio e o emissário submarino.

 

A Linha Expressa, com 98% dos trabalhos finalizados, será interligada ao novo Sistema da Bacia da Pajuçara, concluído neste ano pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

 

Segundo Aparecida Machado, a obra será entregue no primeiro semestre de 2017. “Quando interligarmos as duas obras, traremos uma mudança significativa para os moradores de Jacarecica, Cruz das Almas, Stella Maris, Jatiúca, Mangabeiras e Pajuçara, minimizado os transbordamentos de esgoto e as línguas sujas”, salientou.

 

A situação de Maceió é a mais otimista em todo o Estado, uma vez que todas as obras já foram iniciadas. “As Parcerias Público-privadas do Farol e do Tabuleiro vão ampliar em 30% a cobertura atual. Enquanto isso, Bacia da Pajuçara e Linha Expressa, em 5%. Quando concluídas, já teremos alcançado a meta de 70% de cobertura na capital”, detalhou Humberto Carvalho, secretário executivo de Infraestrutura.

 

Enquanto isso, as obras avançam no interior do Estado. Na zona metropolitana, Coqueiro Seco está com 75,35% do novo sistema de esgotamento implantado e Marechal Deodoro, com 34,4%. Em São Brás, 56,5% dos trabalhos foram concluídos; já Piaçabuçu registra 31% de obras executadas. No Sertão, o governo também toca as obras em Belo Monte e Delmiro Gouveia, com 28,25% e 23% de execução, respectivamente.

 

“Neste ano, só no interior do Estado, foram investidos R$ 27,5 milhões em infraestrutura de esgotamento sanitário. É o reflexo de um programa de governo que prioriza obras com impactos a curto e longo prazo para Alagoas”, explicou Aparecida Machado.

 

O Programa Estadual de Esgotamento Sanitário também prevê cooperações técnicas e institucionais para os municípios com obras de esgotamento sanitário inacabadas ou a serem iniciadas. Trata-se de assistência às prefeituras, por meio da oferta de corpo técnico para a elaboração de projetos, obtenção de recursos, execução de obras e regularização de sistemas.

 

O acordo também coloca o Estado à disposição dos municípios para intermediar negociações com agentes financiadores, além de promover a interlocução com órgãos de licenciamento e emissão de outorgas. Entre os municípios já contemplados estão Penedo, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Santana do Ipanema, Ouro Branco e São Miguel dos Campos.

 

“Em pouco tempo, as cooperações já apresentam bons resultados. Em Penedo, a obra foi concluída. No caso de Feliz Deserto e Jequiá da Praia, por exemplo, a Seinfra também finalizou seu trabalho, com a conclusão dos projetos para os municípios, que agora podem executar as obras de seus respectivos sistemas”, ressaltou Jamerson Lima, superintendente estadual de políticas de saneamento.

 

Mais investimentos em saneamento

 

Mesmo diante da crise, o Governo de Alagoas também conseguiu aumentar o repasse de verbas do governo federal para obras de abastecimento de água e esgotamento, considerados os principais focos de uma boa política de saneamento.

 

Em 2016, captou R$ 42,4 milhões para as duas áreas, investimento sete vezes maior que o registrado em 2014, quando o acumulado foi de R$ 5,8 milhões. O número também é superior ao de 2015, quando os repasses contabilizaram um total de R$ 15 milhões.

 

“Infraestrutura tem sido uma prioridade para o Governo de Alagoas, em especial as obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Mesmo na crise, não nos abalamos e fomos em busca de recursos para efetivar políticas públicas que garantam mais saúde e qualidade de vida à população”, reforçou a secretária Aparecida Machado.

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