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12/07/2016 - 17h25m

Seinfra presta esclarecimentos sobre indícios de sobrepreço em obra no Canal do Sertão

Grande imprensa noticia que Tribunal de Contas da União (TCU) levantou suspeitas de superfaturamento na maior obra hídrica de Alagoas contratada pelo Governo Federal

Texto de Ascom/Seinfra

A imprensa nacional veiculou notícia sobre suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de possível superfaturamento em trechos da obra do Canal do Sertão - a mais importante obra hídrica de Alagoas, contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Diante dos indícios apontados pelo TCU, a Secretaria de Estado da Infraestrutura divulga nota oficial para prestar alguns esclarecimentos.

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) ressalta seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos em obras de infraestrutura que executa, onde a ética e transparência são valores indispensáveis em todos os atos dos seus gestores e servidores.

As notícias veiculadas recentemente na mídia local e nacional referem-se a supostos indícios de não conformidade nos orçamentos das obras do Canal do Sertão (trechos 3, 4 e 5), já amplamente divulgados no final de 2015. Nessa oportunidade, a Seinfra esclareceu que os entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) estavam sendo devidamente respondidos e justificados.

É necessário que sejam levadas em consideração, principalmente, as dificuldades em executar uma obra deste porte em pleno semiárido alagoano, distante da realidade das obras bem menos complexas e mais próximas dos grandes centros urbanos – que muitas vezes servem de parâmetro de custos para o TCU.

Graças ao projeto idealizado e concebido por etapas, foi possível avançar mais de 100 km do Canal do Sertão com água disponível, possibilitando que pequenos produtores rurais já utilizem esse bem. Também,  recentemente, foi inaugurada a Adutora do Alto Sertão, interligada ao Canal, levando água de qualidade para 8 municípios da região, beneficiando 130 mil alagoanos.

As águas do Canal do Sertão irão transformar ainda mais a realidade dos sertanejos com o início dos perímetros irrigados (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf), com ações voltadas à agricultura familiar e a pequenos produtores rurais, com projetos incentivados para médios e grandes produtores e com a futura interligação do sistema coletivo de abastecimento dos 19 municípios da Bacia Leiteira – que será realidade após a conclusão do trecho 5.

Neste sentido, a Seinfra tem se esforçado para que todas as dúvidas e justificativas sejam devidamente explicadas, e continuaremos adotando todas as providências para atender às determinações do TCU.​

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